sexta-feira, 16 de março de 2012

SOBRAM MAIS DE 6 MILHÕES DE REAIS DO FUNDEB SEGUNDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA SEMED

Pinçado do Blog do Aurismar Queiroz

O que aconteceria em qualquer empresa decente se o contador, ao prestar suas contas, “errasse” os números em mais de seis milhões de reais?
Meu tio José, que ainda está vivo para confirmar a história, é um daqueles velhos pernambucanos que mal sabe assinar o nome e que lê muito pouco, mas que resolve qualquer problema matemático usando apenas as quatro operações. Eu aprendi uma verdade com ele ainda no meu tempo de menino. Ele dizia, na hora do fechamento do caixa de sua lojinha, a sua secretária, num bom e bonito sotaque pernambucano lá de Trindade, “home, num caixa num pode sobrar nem faltar nem um centavos (ou eram contos de reis que ele dizia?) se não tá errado”.
Boa lição aquela do meu tio. Que pena que a equipe de contadores da Semed não as ouviu. Eles erraram na prestação das contas do Fundeb/2011 em setenta e oito centavos, setecentos e quarenta e seis reais, seiscentos e cinquenta e um mil e seis milhões de reais; isto é, R$ 6.651.746,78 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). É concebível um errozinho desses? Deus me livre do meu tio José ver esses números. Ele com certeza diria: “ Vixe, home, e é porque são doto formado! Os estudos de hoje em dia...!”
Vejam vocês os números apresentados ao Conselho do Fundeb pela equipe da Semed (São números oficiais apresentados pela própria secretaria municipal de educação). Em 2011, a prefeitura de Marabá recebeu em sua conta do Fundeb um valor de R$ 106.027.983,71(cento e seis milhões, vinte e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), no período de janeiro a dezembro. Todo esse montante rendeu R$ 1.083.060,92 (um milhão, oitenta e três mil, sessenta reais e noventa e dois centavos). O que dá um total exato de R$ 107.113.044,63 ( cento e sete milhões, cento e treze mil, quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos).
Como já sabemos 60% desse valor, R$ 64.267.826,80, deve ser obrigatoriamente pago como salário para o professor. O restante 40%, R$ 42.845.217,80; é para o pagamento do pessoal de apoio, construção e reforma de escolas, transporte escolar, etc.
Segundo os números da Semed, no exercício financeiro de 2011, foi pago aos professores, já incluindo o reenquadramento do pessoal “iluminado”, férias, 13º salário e o abono, um valor de R$ 57. 616. 080,02. Essa continha o meu tio José faria de cabeça, sem precisar de nenhum softwere especializado. É só subtrair o valor pago (R$ 57.616.080,02) do valor que tínhamos (64.267.826,80) para saber que devemos ter SOBRANDO EM CAIXA R$ 6.651.746,78.
Com os 40% é que eles não fumam apenas um cigarro para se sujarem, todavia, pintam várias escolas a valores, que tudo indicam, superfaturados. Vejam os exemplos: a empresa F A DE OLIVEIRA CRUZ & CIA LTDA recebeu em dezembro de 2011 R$ 76.733,56 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) pela pintura da EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho, no bairro do São Felix. Essa mesma empresa ainda realizou serviços de pintura nas seguintes escolas: EMEF Cisne Branco, Fl 11, valor R$ 58.802,54; EMEF Adelaide Milinari, Vila Canaã, valor R$ 67.150,94; EMEF Manoel Cordeiro Neto, São Felix, 91.983,57.
Esses números foram apresentados pela equipe da Semed, em prestação de contas ao Conselho do Fundeb, na última quarta-feira, devidamente assinada pelos seus responsáveis. Como os números foram questionados, a equipe pediu prazo para rever os números e descobrir onde está o “erro”. Segundo informações do professor Lucimar Tavares, membro do Conselho do Fundeb, na proxima quarta-feira, o Conselho estará se reunindo para elaborar um parecer oficial sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação. Vou pedir para o tio José passar por lá.

domingo, 11 de março de 2012

Paralização Nacional da Educação 14/15/16 de Março

Confirmada para os dias 14, 15 e e16 de março paralisação geral dos servidores públicos estaduais em todo o Brasil para reivindicar melhores salários, plano nacional para educação e maior repasse do PIB para educação.

Entrevista ao Blog do Professor Edy vianna o coordenador Geral do Sintepp, sindicato dos trabalhadores em educação pública da Pará Wendel Lima Bezerra, declarou que a paralisação deverá ter adesão de todas as categorias e deve mobilizar maioria dos professores e servidores da educação no Pará.

Wendel declarou que piso salarial no Pará ainda é menor do que no resto do Brasil e a luta dos profissionais da educação é para que o piso salarial de R$ 1.451 seja implantado imediatamente no estado. Outra importante questão de luta para os servidores é o repasse do PIB para a educação. O Brasil repassa menos de 4% do PIB para essas questões, a reivindicação dos servidores é que o repasse chegue a 10% para a educação.

No dia 14/03 haverá uma Ato Público em frente a Prefeitura Municipal de Marabá . Os trabalhadores reunidos deliberarão pela Programação dos dias 15 e 16/03.
Professor Edy Vianna

A sede do SINTEPP fica na rua 7 de julho Nº1313

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Haddad afirma que reajuste do Piso seguirá Lei Federal

O novo valor só será anunciado em meados de fevereiro


O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da CNTE, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.
A CNTE tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor.
Desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional, não obstante o critério de reajuste da Lei ser autoaplicável.
Vale lembrar, sobre a questão do valor do PSPN, que a CNTE não concorda com a fórmula de reajuste empregada pelo MEC, pois a mesma atrasa em um ano a atualização real do Piso. Contudo, a sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Outra questão que diferencia os valores defendidos pela CNTE dos anunciados pelo MEC, diz respeito à primeira incidência do reajuste, que para os trabalhadores refere-se ao ano de 2009, e para o MEC o de 2010.
Diante das controversas sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.
Conforme temos acompanhado na mídia, a pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22% é grande, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito retroativo ao mês de janeiro. A CNTE também acompanhará com atenção os trabalhos no Congresso Nacional, a fim de evitar qualquer outra manobra que atente contra a fórmula de reajuste definida na Lei 11.738.
A luta pela plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março. Os sindicatos filiados também devem aprofundar as estratégias para pressionar os gestores a cumprirem a Lei, ainda que por vias judiciais, em toda sua dimensão. Recentemente, a Apeoesp/SP garantiu, em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cumprimento imediato da jornada com no mínimo 1/3 de hora-atividade para todos os integrantes do magistério público estadual. A decisão é uma importante jurisprudência para outras ações em níveis estadual e municipal. (CNTE, 12/01/12)

sábado, 21 de janeiro de 2012

Será que a Maria vai ter Coragem e o MP vai fazer Cumprir ? ?........?

MP quer exoneração de gestores de Santarém

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) naquela cidade, ajuizaram ação civil pública, demandando o município de Santarém a exonerar os atuais Secretário de Saúde e Diretor do Hospital Municipal. A ação pede também que não aconteçam mais nomeações para esses cargos de pessoas que não possuam dedicação exclusiva.

As investigações do Ministério Público concluíram que os dois gestores não atuam com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município.

Um levantamento investigativo prévio feito pelo MPF comprova que tanto o Secretário de Saúde Emmanuel Silva, quanto o Diretor do Hospital Municipal Fábio Lambertini Tozzi, possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.

Na ação, os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam no caso destacam que “os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral”. Ressaltam ainda que “a ocupação dos cargos diretivos deve ocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade das emblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de ser exercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenham simultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverão estar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço”.

Segundo os autores da ação foi expedido um ofício, endereçado à prefeita do Município de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, solicitando explicações acerca do fato. Concedeu-se prazo de dez dias para oferecer os devidos esclarecimentos sem que houvesse resposta. Diante disso, ingressaram com a ação para exigir a exclusividade no exercício das funções questionadas.

O caso tramita na 8a Vara Cível de Santarém.

Qual o valor do piso dos professores para 2012? Direto do Blog do SINTEPP-Marabá

Apesar da manobra do governo para impedir que o Substitutivo do Senado seguisse seu trâmite na Câmara dos Deputados, o governo não conseguiu alterar a Lei nº 11.738/2008 e assim o valor do piso salarial dos professores continuará sendo corrigido pela variação do valor mínimo por aluno do FUNDEB.
Nos dois anos anteriores o MEC divulgou valores de piso tendo por base a variação dos valores mínimos do FUNDEB projetados para os dois anos anteriores. Em 2011 o valor anunciado foi de R$ 1187,00. Assim, cabe ao MEC anunciar para 2012 um piso salarial no valor de R$ 1450,79. Explico melhor:

1. A Portaria Interministerial nº 538-A, de 26 de abril de 2010 retificou os valores projetados para 2010, estabelecendo o valor mínimo para as séries iniciais de R$ 1414,85;

2. A Portaria Interministerial nº 1.721, de 07 de novembro de 2011 retificou os valores projetados para 2011, estabelecendo o valor mínimo para as séries iniciais de R$ 1729,28; e

3. A variação entre estes dois valores projetados é de 22,22%. Aplicando este percentual sobre o valor do piso atual (oficioso do MEC) encontraremos um novo piso para 2012 de R$ 1450,79.

Bem, isso se o MEC mantiver a coerência de seus cálculos. Vamos aguardar!

(FONTE: Blog do Luíz Araújo)

Enfiando no C...do Povo Sofrido da Nação Brasileira. Égua da P.....Égua da Sacanagem!!!!

Que absurdo!
O VALOR DA GRAXA PARA SAPATOS NA CÂMARA FEDERAL

Veja para onde vão os impostos que são extorquidos dos bolsos da população brasileira. Leia e, por favor, repasse.
GRAXA NA CÂMARA:
Os sapatos dos nossos parlamentares devem brilhar mais que as barrigas inchadas e verminadas' das nossas crianças famintas...
Acredite se quiser...
'O presidente da Câmara Federal', o 'triste' Deputado Marco Maia ( PT - RS) , quer todos os parlamentares, assessores e funcionários da casa de sapatos reluzentes.
Acaba de abrir uma licitação para contratar serviços de engraxataria no prédio, num total de R$ 3.135 milhões por 12 meses, o que dá R$ 261 mil por mês ou ainda, R$ 8,700 mil por dia.

O valor diário equivale à alimentação de 174 famílias num mês, pelas normas do falido FOME ZERO!
A CUSTOS DA INICIATIVA PRIVADA, SÃO MAIS DE 3.500 PARES DE SAPATOS ENGRAXADOS DIARIAMENTE.PODE???
É pessoal, os palhaços somos nós...


que pagar o projeto FOME ZERO e com os sapatos desengraxados, ou pior, sujos com toda essa lama, na qual se mistura os dirigentes desta pobre nação.

Por favor, repassar esse e-mail já é fazer alguma coisa.

Dra. Maria da Glória Bessa Haberbeck
'OAB 3515'

Temos

domingo, 15 de janeiro de 2012

PANELAÇO EM FRENTE À PREFEITURA 18/01/2012

PANELAÇO EM FRENTE À PREFEITURA
Acontecerá, quarta-feira, dia 18/01, em frente a preitura, a partir da 9 horas, um grande ato público unificado organizado pelos três sindicatos representativos dos servidores públicos de Marabá, SINTEPP, SINTESP e SERVIMAR.
O motivo do manifesto é cobrar do prefeito regularidade para o pagamento do Visa Vale e do VT card.
Na ocasião os manifestantes estarão distribuindo panfletos e fazendo muito barulho com panelas.
Paralelo a esse movimento, o SINTEPP entrará na justiça com um mandato de segurança para garantir que a lei do Visa Vale seja cumprida, uma vez que entende que esse é um direito líquido e certo do servidor.
Atualizando um pouco as noticias , a prefeitura já depositou um mês(Janeiro).
ALELUIA!!!!!!!oh"""ALELUIA