SOBRAM MAIS DE 6 MILHÕES DE REAIS DO FUNDEB SEGUNDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA SEMED

Pinçado do Blog do Aurismar Queiroz

O que aconteceria em qualquer empresa decente se o contador, ao prestar suas contas, “errasse” os números em mais de seis milhões de reais?
Meu tio José, que ainda está vivo para confirmar a história, é um daqueles velhos pernambucanos que mal sabe assinar o nome e que lê muito pouco, mas que resolve qualquer problema matemático usando apenas as quatro operações. Eu aprendi uma verdade com ele ainda no meu tempo de menino. Ele dizia, na hora do fechamento do caixa de sua lojinha, a sua secretária, num bom e bonito sotaque pernambucano lá de Trindade, “home, num caixa num pode sobrar nem faltar nem um centavos (ou eram contos de reis que ele dizia?) se não tá errado”.
Boa lição aquela do meu tio. Que pena que a equipe de contadores da Semed não as ouviu. Eles erraram na prestação das contas do Fundeb/2011 em setenta e oito centavos, setecentos e quarenta e seis reais, seiscentos e cinquenta e um mil e seis milhões de reais; isto é, R$ 6.651.746,78 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). É concebível um errozinho desses? Deus me livre do meu tio José ver esses números. Ele com certeza diria: “ Vixe, home, e é porque são doto formado! Os estudos de hoje em dia...!”
Vejam vocês os números apresentados ao Conselho do Fundeb pela equipe da Semed (São números oficiais apresentados pela própria secretaria municipal de educação). Em 2011, a prefeitura de Marabá recebeu em sua conta do Fundeb um valor de R$ 106.027.983,71(cento e seis milhões, vinte e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), no período de janeiro a dezembro. Todo esse montante rendeu R$ 1.083.060,92 (um milhão, oitenta e três mil, sessenta reais e noventa e dois centavos). O que dá um total exato de R$ 107.113.044,63 ( cento e sete milhões, cento e treze mil, quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos).
Como já sabemos 60% desse valor, R$ 64.267.826,80, deve ser obrigatoriamente pago como salário para o professor. O restante 40%, R$ 42.845.217,80; é para o pagamento do pessoal de apoio, construção e reforma de escolas, transporte escolar, etc.
Segundo os números da Semed, no exercício financeiro de 2011, foi pago aos professores, já incluindo o reenquadramento do pessoal “iluminado”, férias, 13º salário e o abono, um valor de R$ 57. 616. 080,02. Essa continha o meu tio José faria de cabeça, sem precisar de nenhum softwere especializado. É só subtrair o valor pago (R$ 57.616.080,02) do valor que tínhamos (64.267.826,80) para saber que devemos ter SOBRANDO EM CAIXA R$ 6.651.746,78.
Com os 40% é que eles não fumam apenas um cigarro para se sujarem, todavia, pintam várias escolas a valores, que tudo indicam, superfaturados. Vejam os exemplos: a empresa F A DE OLIVEIRA CRUZ & CIA LTDA recebeu em dezembro de 2011 R$ 76.733,56 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) pela pintura da EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho, no bairro do São Felix. Essa mesma empresa ainda realizou serviços de pintura nas seguintes escolas: EMEF Cisne Branco, Fl 11, valor R$ 58.802,54; EMEF Adelaide Milinari, Vila Canaã, valor R$ 67.150,94; EMEF Manoel Cordeiro Neto, São Felix, 91.983,57.
Esses números foram apresentados pela equipe da Semed, em prestação de contas ao Conselho do Fundeb, na última quarta-feira, devidamente assinada pelos seus responsáveis. Como os números foram questionados, a equipe pediu prazo para rever os números e descobrir onde está o “erro”. Segundo informações do professor Lucimar Tavares, membro do Conselho do Fundeb, na proxima quarta-feira, o Conselho estará se reunindo para elaborar um parecer oficial sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação. Vou pedir para o tio José passar por lá.

Paralização Nacional da Educação 14/15/16 de Março

Confirmada para os dias 14, 15 e e16 de março paralisação geral dos servidores públicos estaduais em todo o Brasil para reivindicar melhores salários, plano nacional para educação e maior repasse do PIB para educação.

Entrevista ao Blog do Professor Edy vianna o coordenador Geral do Sintepp, sindicato dos trabalhadores em educação pública da Pará Wendel Lima Bezerra, declarou que a paralisação deverá ter adesão de todas as categorias e deve mobilizar maioria dos professores e servidores da educação no Pará.

Wendel declarou que piso salarial no Pará ainda é menor do que no resto do Brasil e a luta dos profissionais da educação é para que o piso salarial de R$ 1.451 seja implantado imediatamente no estado. Outra importante questão de luta para os servidores é o repasse do PIB para a educação. O Brasil repassa menos de 4% do PIB para essas questões, a reivindicação dos servidores é que o repasse chegue a 10% para a educação.

No dia 14/03 haverá uma Ato Público em frente a Prefeitura Municipal de Marabá . Os trabalhadores reunidos deliberarão pela Programação dos dias 15 e 16/03.
Professor Edy Vianna

A sede do SINTEPP fica na rua 7 de julho Nº1313