cesinha, o retorno
por César Benjamin
para a Folha de S.Paulo
DEIXO de lado os insultos e as versões fantasiosas sobre os “verdadeiros motivos” do meu artigo “Os Filhos do Brasil”. Creio, porém, que devo esclarecer uma indagação legítima: “por quê?”, ou, em forma um pouco expandida, “por que agora?”. A rigor, a resposta já está no artigo, mas de forma concisa. Eu a reitero: o motivo é o filme, o contexto que o cerca e o que ele sinaliza.
Há meses a Presidência da República acompanha e participa da produção desse filme, financiado por grandes empresas que mantêm contratos com o governo federal.
Antes de finalizado, ele foi analisado por especialistas em marketing, que propuseram ajustes para torná-lo mais emotivo.
O timing do lançamento foi calculado para que ele gire pelo Brasil durante o ano eleitoral. Recursos oriundos do imposto sindical -ou seja, recolhidos por imposição do Estado- estão sendo mobilizados para comprar e distribuir gratuitamente milhares de ingressos. Reativam-se salas pelo interior do país e fala-se na montagem de cines volantes para percorrerem localidades que não têm esses espaços. O objetivo é que o filme seja visto por cerca de 5 milhões de pessoas, principalmente pobres.
Como se fosse pouco, prepara-se uma minissérie com o mesmo título para ser exibida em 2010 pela nossa maior rede de televisão que, como as demais, também recebe publicidade oficial. Desconheço que uma operação desse tipo e dessa abrangência tenha sido feita em qualquer época, em qualquer país, por qualquer governante. Ela sinaliza um salto de qualidade em um perigoso processo em curso: a concentração pessoal do poder, a calculada construção do culto à personalidade e a degradação da política em mitologia e espetáculo. Em outros contextos históricos isso deu em fascismo.
O presidente Lula sabe o que faz. Mais de uma vez declarou como ficou impressionado com o belo “Cinema Paradiso”, de Giuseppe Tornatore, que narra o impacto dos primeiros filmes na mente de uma criança. “O Filho do Brasil” será a primeira -e talvez a única- oportunidade de milhões de pessoas irem a um cinema. Elas não esquecerão.
Em quase oito anos de governo, o loteamento de cargos enfraqueceu o Estado. A generalização do fisiologismo demoliu o Congresso Nacional. Não existem mais partidos. A política ficou diminuída, alienada dos grandes temas nacionais. Nesse ambiente, o presidente determinou sozinho a candidata que deverá sucedê-lo, escolhendo uma pessoa que, se eleita, será porque ele quis. Intervém na sucessão em cada Estado, indicando, abençoando e vetando. Tudo isso porque é popular. Precisa, agora, do filme.
Embalado pelas pré-estreias, anunciou que “não há mais formadores de opinião no Brasil”. Compreendi que, doravante, ele reserva para si, com exclusividade, esse papel. Os generais não ambicionaram tanto poder. A acusação mais branda que tenho recebido é a de que mudei de lado. Porém os que me acusam estão preparando uma campanha milionária para o ano que vem, baseada em cabos eleitorais remunerados e financiada por grandes grupos econômicos. Em quase todos os Estados, estarão juntos com os esquemas mais retrógrados da política brasileira. E o conteúdo de sua pregação, como o filme mostra, estará centrado no endeusamento de um líder.
Não há nada de emancipatório nisso. Perpetuar-se no poder tornou-se mais importante do que construir uma nação. Quem, afinal, mudou de lado? Aos que viram no texto uma agressão, peço desculpas. Nunca tive essa intenção. Meu artigo trata, antes de tudo, de relações humanas e é, antes de tudo, uma denúncia do círculo vicioso da extrema pobreza e da violência que oprime um sem-número de filhos do Brasil. Pois o Brasil não tem só um filho.
Reitero: o que escrevi está além da política. Recuso-me a pensar o nosso país enquadrado pela lógica da disputa eleitoral entre PT e PSDB. Mas, se quiserem privilegiar uma leitura política, que também é legítima, vejam o texto como um alerta contra a banalização do culto à personalidade com os instrumentos de poder da República. O imaginário nacional não pode ser sequestrado por ninguém, muito menos por um governante.
Alguns amigos disseram-me que, com o artigo, cometi um ato de imolação. Se isso for verdadeiro, terá sido por uma boa causa.
Autor: André Raboni - 02/12/09 às 9:20
sábado, 12 de dezembro de 2009
Se essas bocas falassem!!!
Vocês já imaginaram como a democracia brasileira passaria por um banho de limpeza se algumas “almas” resolvessem falar tudo o que sabem?
Imaginem Daniel Dantas contando tudo o que sabe sobre a privatização tucana. Não sobraria nem uma pena de tucano para contar aos netos como é que se desenrolaram algumas das maiores negociatas do Brasil.
Imaginem se Delúbio Soares resolvesse abrir o bico, contando onde arrumou tanto dinheiro para as campanhas petistas. Saberíamos por exemplo como é que a mensalaria petista faz suas campanhas, ou ainda como são feitos os contratos de lixo das prefeituras país afora, através do “modo petista de governar”.
Imaginem então nosso querido José Roberto Arruda contando para quais campanhas “democráticas” o dinheiro do mensalão candango acabou injetado.
Ia ser um derramamento de sangue democrático, muito mais pedagógico do que muitas manifestações populares.
E pensar que Fernando Collor acabou cassado por causa de um Fiat Elba.
Só podemos concluir que este país está piorando.
Autor: Pierre Lucena - 01/12/09 às 17:48
Sobre Marina e a Farsa Verde
Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.
Recentemente, Marina Silva causou-me novamente grande decepção ao afirmar publicamente que "não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu", em referência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, ou "Belo Monstro", como o projeto também é conhecido em Altamira. Numa versão mais detalhada da notícia divulgada no site Amazônia, ela teria dito que não há como o Brasil fugir da "exploração sustentável" do Xingu, "já que precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa". Sendo preciso, porém, que "a construção de hidrelétricas preveja um programa de desenvolvimento sustentável que dê governança sustentável" ao empreendimento.
É surpreendente que ela siga argumentando nessa linha enquanto o seu programa de desenvolvimento sustentável para o asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém não tenha sido sequer implementado e que, com o processo de asfaltamento, os desmatamentos já estejam explodindo na região, o que já acontecia quando ela estava no governo. Naquela época, quando, em momentos de desaceleração da economia, eram registradas quedas nas taxas de desmatamento, ela atribuía o fato ao "aumento da fiscalização", mas quando as taxas cresciam culpava o aquecimento da economia. Justamente como segue fazendo o seu sucessor.
A idéia da construção de hidrelétricas na Amazônia como alternativa às termelétricas e como forma de reduzir a emissão de gases do efeito estufa é outro equívoco da ex-ministra. É mais fácil visualizar os gases expelidos pela combustão de carvão ou derivados de petróleo, mas o apodrecimento da matéria orgânica causado pelas grandes inundações das barragens gera gases muito mais danosos para o aquecimento global.
Estudos do professor Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e de outros cientistas respeitados de todo o mundo, mostram, por exemplo, que as hidrelétricas na Amazônia podem chegar a contribuir tanto ou mais para o efeito estufa do que termelétricas de potência equivalente. Tendo conhecimento de que o gás metano, oriundo em abundância do tipo de putrefação causado pelos lagos artificiais, contribui bem mais para o efeito estufa do que dióxido de carbono, Marina Silva não poderia propalar a mentira maior dos barrageiros, de que a energia oriunda da hidroeletricidade seria "limpa".
Sem ainda nem mesmo ter começado oficialmente sua campanha, ao jogar a toalha para a questão de Belo Monte ela já traiu os índios e ribeirinhos que pretendia representar, e que seguem organizando- se e manifestando- se contra a barragem. Talvez não pudesse ser diferente, uma vez que, para concorrer à presidência, ela teve que se filiar ao Partido Verde, do filho de José Sarney, cujo grupo é responsável pela articulação política para viabilizar a barragem.
Como definiu o jornalista Carlos Tautz, no Blog do Noblat, Marina é uma candidata-factó ide que "terminou seu ministeriado concordando com causas que inicialmente rejeitava com veemência – como a convivência entre soja transgênica e não-transgênica, a transposição do São Francisco e as usinas no rio Madeira - e, a rigor, só ganhou a projeção que tem por ser herdeira simbólica de Chico e não por defender uma alternativa ecologicamente viável para o país em seu todo". E "como ministra do Meio Ambiente, Marina nunca admitiu o óbvio: as usinas Jirau e Santo Antônio, que estão barrando o rio Madeira (RO) - e Belo Monte, no Pará, também por analogia -, são inviáveis do ponto de vista legal e ecológico, e dispensáveis do ponto de vista energético". Eu diria mais, acho que ela traiu Chico Mendes ao dar seu nome a um instituto criado para facilitar no IBAMA o trâmite do tipo de obras que o líder seringueiro, mártir da preservação da Amazônia, condenava.
É curioso ver Marina Silva em campanha na TV falando da malária e da hepatite que quase levaram a sua vida, esquecendo-se que muitos que hoje estão saudáveis em Altamira padecerão destes mesmos males com a construção desta barragem, o que tornaria o ambiente da nossa cidade mais insalubre. Desde sempre fui admirador de Marina. Escrevo estas críticas com a vaga esperança de que elas, aliadas ao protesto de muitas outras pessoas, ainda a façam rever suas posições em uma campanha acirrada, na qual o desenvolvimento e a conservação da Amazônia serão temas importantes. Não é porque nenhum dos outros pré-candidatos represente esperanças justificadas de políticas de preservação que vamos ser condescendentes com a sua declaração precoce e infeliz sobre a suposta inevitabilidade do barramento do Xingu, que certamente traria a sua destruição.
Por conta dela, fica o alerta aos nossos leitores: a não ser que ela mude claramente de opinião, o que eu temo ser muito difícil, não vale a pena nutrir falsas expectativas quanto à possibilidade de a ex-seringueira e ex-seguidora de Chico Mendes "salvar-nos" da destruição da Amazônia. O conto do ex-operário de esquerda que seria o antagonista do modelo de desenvolvimento dos ditadores militares já nos custou mais de vinte anos de espera vã. E a Floresta Amazônica não pode esperar muito mais.
Marina Silva é uma boa pessoa. Mas é politicamente frouxa: enquanto era ministra, lavou as mãos nas discussões sobre hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Madeira, delegando o assunto ao Ministério de Minas e Energia. Nunca comprou briga com cachorro grande. No caso do licenciamento das usinas do rio Madeira, Marina mostrou-se insensível (e silenciosa) aos argumentos técnicos sobre impactos na biodiversidade, nos peixes etc. Quando ela orquestrou as mudanças no IBAMA para instalar um setor de licenciamento mais "independente" , tirando os técnicos mais críticos do licenciamento das usinas, as entidades pediram audiência com ela, sendo efetivamente blindada por alguns grupos ambientalistas que organizaram uma reunião com a ministra para publicamente elogiarem as mudanças no IBAMA. Desde então, quando perguntada sobre o rio Madeira, ela coloca como "êxito" o fato de que o MMA (ou o governo Lula) conseguiu diminuir o tamanho dos reservatórios, sendo que ela sequer participou das decisões sobre o desenho de engenharia das usinas.
Na verdade, apesar de a disputa no nosso sistema presidencialista ser bastante focada em poucas pessoas, nenhuma delas poderia de fato "salvar-nos da destruição da Amazônia". Marina Silva não compraria brigas de porte para questionar empreiteiros, que inclusive lhe dariam sustentação em uma campanha eleitoral viável. O que poderia nos salvar, quem sabe, são idéias. E, infelizmente, Marina Silva vive repetindo uma idéia que nem ela nem ninguém conseguem definir: "desenvolvimento sustentável", termo que salpica a cada duas frases proferidas ou, em certos casos, até duas vezes por frase. Sendo que há uma dezena de definições diferentes para o termo e nenhuma delas questiona o dogma de progresso e o mito do crescimento econômico. É preciso estudar as questões ambientais. "Biodiversidade" deve vir antes de "desenvolvimento sustentável". E deve ser reconhecida como um valor em si, de importância fundamental para toda a humanidade, e não algo que deve se pagar para ter o direito de existir.
Postado por Tellnews.educationambiental.org
Recentemente, Marina Silva causou-me novamente grande decepção ao afirmar publicamente que "não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu", em referência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, ou "Belo Monstro", como o projeto também é conhecido em Altamira. Numa versão mais detalhada da notícia divulgada no site Amazônia, ela teria dito que não há como o Brasil fugir da "exploração sustentável" do Xingu, "já que precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa". Sendo preciso, porém, que "a construção de hidrelétricas preveja um programa de desenvolvimento sustentável que dê governança sustentável" ao empreendimento.
É surpreendente que ela siga argumentando nessa linha enquanto o seu programa de desenvolvimento sustentável para o asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém não tenha sido sequer implementado e que, com o processo de asfaltamento, os desmatamentos já estejam explodindo na região, o que já acontecia quando ela estava no governo. Naquela época, quando, em momentos de desaceleração da economia, eram registradas quedas nas taxas de desmatamento, ela atribuía o fato ao "aumento da fiscalização", mas quando as taxas cresciam culpava o aquecimento da economia. Justamente como segue fazendo o seu sucessor.
A idéia da construção de hidrelétricas na Amazônia como alternativa às termelétricas e como forma de reduzir a emissão de gases do efeito estufa é outro equívoco da ex-ministra. É mais fácil visualizar os gases expelidos pela combustão de carvão ou derivados de petróleo, mas o apodrecimento da matéria orgânica causado pelas grandes inundações das barragens gera gases muito mais danosos para o aquecimento global.
Estudos do professor Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e de outros cientistas respeitados de todo o mundo, mostram, por exemplo, que as hidrelétricas na Amazônia podem chegar a contribuir tanto ou mais para o efeito estufa do que termelétricas de potência equivalente. Tendo conhecimento de que o gás metano, oriundo em abundância do tipo de putrefação causado pelos lagos artificiais, contribui bem mais para o efeito estufa do que dióxido de carbono, Marina Silva não poderia propalar a mentira maior dos barrageiros, de que a energia oriunda da hidroeletricidade seria "limpa".
Sem ainda nem mesmo ter começado oficialmente sua campanha, ao jogar a toalha para a questão de Belo Monte ela já traiu os índios e ribeirinhos que pretendia representar, e que seguem organizando- se e manifestando- se contra a barragem. Talvez não pudesse ser diferente, uma vez que, para concorrer à presidência, ela teve que se filiar ao Partido Verde, do filho de José Sarney, cujo grupo é responsável pela articulação política para viabilizar a barragem.
Como definiu o jornalista Carlos Tautz, no Blog do Noblat, Marina é uma candidata-factó ide que "terminou seu ministeriado concordando com causas que inicialmente rejeitava com veemência – como a convivência entre soja transgênica e não-transgênica, a transposição do São Francisco e as usinas no rio Madeira - e, a rigor, só ganhou a projeção que tem por ser herdeira simbólica de Chico e não por defender uma alternativa ecologicamente viável para o país em seu todo". E "como ministra do Meio Ambiente, Marina nunca admitiu o óbvio: as usinas Jirau e Santo Antônio, que estão barrando o rio Madeira (RO) - e Belo Monte, no Pará, também por analogia -, são inviáveis do ponto de vista legal e ecológico, e dispensáveis do ponto de vista energético". Eu diria mais, acho que ela traiu Chico Mendes ao dar seu nome a um instituto criado para facilitar no IBAMA o trâmite do tipo de obras que o líder seringueiro, mártir da preservação da Amazônia, condenava.
É curioso ver Marina Silva em campanha na TV falando da malária e da hepatite que quase levaram a sua vida, esquecendo-se que muitos que hoje estão saudáveis em Altamira padecerão destes mesmos males com a construção desta barragem, o que tornaria o ambiente da nossa cidade mais insalubre. Desde sempre fui admirador de Marina. Escrevo estas críticas com a vaga esperança de que elas, aliadas ao protesto de muitas outras pessoas, ainda a façam rever suas posições em uma campanha acirrada, na qual o desenvolvimento e a conservação da Amazônia serão temas importantes. Não é porque nenhum dos outros pré-candidatos represente esperanças justificadas de políticas de preservação que vamos ser condescendentes com a sua declaração precoce e infeliz sobre a suposta inevitabilidade do barramento do Xingu, que certamente traria a sua destruição.
Por conta dela, fica o alerta aos nossos leitores: a não ser que ela mude claramente de opinião, o que eu temo ser muito difícil, não vale a pena nutrir falsas expectativas quanto à possibilidade de a ex-seringueira e ex-seguidora de Chico Mendes "salvar-nos" da destruição da Amazônia. O conto do ex-operário de esquerda que seria o antagonista do modelo de desenvolvimento dos ditadores militares já nos custou mais de vinte anos de espera vã. E a Floresta Amazônica não pode esperar muito mais.
Marina Silva é uma boa pessoa. Mas é politicamente frouxa: enquanto era ministra, lavou as mãos nas discussões sobre hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Madeira, delegando o assunto ao Ministério de Minas e Energia. Nunca comprou briga com cachorro grande. No caso do licenciamento das usinas do rio Madeira, Marina mostrou-se insensível (e silenciosa) aos argumentos técnicos sobre impactos na biodiversidade, nos peixes etc. Quando ela orquestrou as mudanças no IBAMA para instalar um setor de licenciamento mais "independente" , tirando os técnicos mais críticos do licenciamento das usinas, as entidades pediram audiência com ela, sendo efetivamente blindada por alguns grupos ambientalistas que organizaram uma reunião com a ministra para publicamente elogiarem as mudanças no IBAMA. Desde então, quando perguntada sobre o rio Madeira, ela coloca como "êxito" o fato de que o MMA (ou o governo Lula) conseguiu diminuir o tamanho dos reservatórios, sendo que ela sequer participou das decisões sobre o desenho de engenharia das usinas.
Na verdade, apesar de a disputa no nosso sistema presidencialista ser bastante focada em poucas pessoas, nenhuma delas poderia de fato "salvar-nos da destruição da Amazônia". Marina Silva não compraria brigas de porte para questionar empreiteiros, que inclusive lhe dariam sustentação em uma campanha eleitoral viável. O que poderia nos salvar, quem sabe, são idéias. E, infelizmente, Marina Silva vive repetindo uma idéia que nem ela nem ninguém conseguem definir: "desenvolvimento sustentável", termo que salpica a cada duas frases proferidas ou, em certos casos, até duas vezes por frase. Sendo que há uma dezena de definições diferentes para o termo e nenhuma delas questiona o dogma de progresso e o mito do crescimento econômico. É preciso estudar as questões ambientais. "Biodiversidade" deve vir antes de "desenvolvimento sustentável". E deve ser reconhecida como um valor em si, de importância fundamental para toda a humanidade, e não algo que deve se pagar para ter o direito de existir.
Postado por Tellnews.educationambiental.org
'Direto do Quaradouro'
Dinheiro vivo
Veja quanta verba federal já foi repassada a Marabá até outubro de 2009
Total destinado ao município MARABA: R$ 119.081.194,80
Ação Governamental Linguagem Cidadã - Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo - PETI 64.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 48.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 1.862.660,80
Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 197.520,00
Organização Agrária 8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais Infra-estrutura 443.304,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 219.701,60
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Mun. -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009- 1.125.661,87
Organização Agrária 4470 - Assistência Técnica e Capacitação de Assentados
ATES 249.882,55
Organização Agrária 8332 - Assist.Téc.Especializada para Mulheres Rurais
Ater das Mulheres 136.810,00
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 15.225.925,77
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX 2.310.754,65
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 1.575,00
Transporte 10KR - Construção de Trecho Rodoviário - Marabá - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará 4.000.000,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 1.543.616,33
Direitos da Cidadania 2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional -ProJovem Urbano e Campo 985.500,00
(Direto do Quaradouro)
Veja quanta verba federal já foi repassada a Marabá até outubro de 2009
Total destinado ao município MARABA: R$ 119.081.194,80
Ação Governamental Linguagem Cidadã - Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo - PETI 64.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 48.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 1.862.660,80
Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 197.520,00
Organização Agrária 8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais Infra-estrutura 443.304,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 219.701,60
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Mun. -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009- 1.125.661,87
Organização Agrária 4470 - Assistência Técnica e Capacitação de Assentados
ATES 249.882,55
Organização Agrária 8332 - Assist.Téc.Especializada para Mulheres Rurais
Ater das Mulheres 136.810,00
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 15.225.925,77
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX 2.310.754,65
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 1.575,00
Transporte 10KR - Construção de Trecho Rodoviário - Marabá - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará 4.000.000,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 1.543.616,33
Direitos da Cidadania 2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional -ProJovem Urbano e Campo 985.500,00
(Direto do Quaradouro)
Evo Morales obtém 95% dos votos válidos
Em São Paulo, Evo Morales obtém 95% dos votos válidos
Evo Morales, do MAS (Movimento ao Socialismo), obteve 95% dos votos válidos depositados em São Paulo, segundo informações do presidente da seção brasileira da Corte Nacional Eleitoral, o jornalista Jorge Gonzales. A apuração das urnas no Brasil mostra que 13.199 bolivianos residentes no Brasil votaram pela reeleição de Evo, de um total de 13.901 votos válidos. Houve ainda 74 votos em branco e 318 nulos.
O resultado será enviado à Bolívia, para ser ratificado. No total, estavam inscritos em São Paulo 18,6 mil eleitores.
O segundo colocado, Manfred Reyes Villa (PPB-CN), obteve 380 votos no Brasil, e Samuel Dória Medina (UN), 179. Os demais votos se dividiram entre os demais partidos que disputaram a eleição.
Morales foi reeleito presidente da Bolívia no domingo com 63% dos votos no primeiro turno, contra 27% de Reyes Villa. Além disto, conseguiu ampla na Câmara e no Senado.
O jornal "El Día", editado em Santa Cruz de la Sierra, o MAS de Morales terá 85 cadeiras das 130 cadeiras na Câmara, contra 39 do partido de Villa (as outras três serão divididas entre a UN, de Samuel Doria Medina, e a AS, Aliança Social, de oposição, mas mais ao centro). No Senado, que é hoje o principal foco de resistência a Evo, o MAS ficará com 25 cadeiras, contra 11 do partido de Reyes Villa.
A vitória, classificada como "esmagadora" pelo periódico de La Paz "La Razón", permitirá a Evo Morales controlar o processo de regulamentação da nova Constituição, aprovada em plebiscito no início deste ano.
Evo afirmou, nesta segunda-feira, que suas prioridades serão "combater a pobreza" e adotar uma legislação contra "as fortunas suspeitas", em alusão implícita aos dirigentes da oposição. Morales disse que pretende aprovar no Legislativo projeto que a oposição vem barrando há quatro anos graças à maioria que tinha no Senado.
"Os traidores ao processo de mudança e à pátria foram punidos pelos eleitores", disse. Para ele, Reyes Villa e a oposição "falam de tráfico, quando eles mesmos estão envolvidos". "De onde vêm todos os bens de Reyes Villa nos Estados Unidos? De onde vem todo seu dinheiro? Porque o Departamento de Estado [norte-americano] não investiga?", perguntou.
Reyes Villa será ouvido nesta terça-feira como testemunha em um processo sobre a violenta repressão dos tumultos de outubro de 2003, que deixou 65 mortos. Na época, o partido de Reyes Villa integrava o governo presidido por Gonzalo Sanchez de Lozada, que fugiu para os Estados Unidos depois dos tumultos. A convocação de Reyes Villa fora adiada por causa das eleições. O líder da oposição também é acusado de ter cometido irregularidades quando era governador da província de Cochabamba, um cargo que ocupou até 2008.
Morales também afirmou que não tem interesse de buscar reeleição para um terceiro mandato a partir de 2015, embora tenha lembrado que a nova Constituição Política do Estado (CPE) assim o permite.
Para Evo, o mandato que se inicia no ano que vem é o primeiro sob a nova Constituição, que autoriza uma reeleição apenas. Para a oposição, no entanto, Evo não pode, mesmo que queira, ser candidato em 2015.
O jornal "La Razón" ouviu críticos de Morales sobre sua vitória. Para o cientista político Ricardo Paz, ele "está em una bifurcação: ou toma o rumo de aprofundar a democracia e amplia a participação cidadã ou cai na tentação autoritária de tratar de construir um projeto de poder excludente".
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, elogiou nesta segunda-feira a "esmagadora" reeleição de seu aliado Evo Morales na Bolívia, o que permitirá ao líder indígena aprofundar e consolidar as mudanças sociais.
"Ganhamos na Bolívia", afirmou Chávez ao chegar a um evento no Tribunal Supremo de Justiça venezuelano. Em La Paz, Evo afirmou que planeja manter um "um diálogo transparente e sincero" com o sucessor de Lula no Brasil.
Os Estados Unidos cumprimentaram nesta segunda-feira Evo Morales pela reeleição e manifestaram o desejo de dar continuidade ao diálogo entre os dois países, que mantêm suas embaixadas sem representantes há mais de um ano.
"Desejamos trabalhar com o presidente Morales e seu governo", diz um comunicado do Departamento de Estado. Os Estados Unidos "felicitam o presidente Evo Morales" e o povo da Bolívia por "um processo de votação pacífico e em ordem", domingo, continuou a nota.
Em setembro de 2008, o governo boliviano expulsou o embaixador americano - durante a presidência de George W. Bush - sob a acusação de que apoiou um complô civil local contra Morales, depois do que os Estados Unidos responderam, com medida semelhante. BBC Brasil
Evo Morales, do MAS (Movimento ao Socialismo), obteve 95% dos votos válidos depositados em São Paulo, segundo informações do presidente da seção brasileira da Corte Nacional Eleitoral, o jornalista Jorge Gonzales. A apuração das urnas no Brasil mostra que 13.199 bolivianos residentes no Brasil votaram pela reeleição de Evo, de um total de 13.901 votos válidos. Houve ainda 74 votos em branco e 318 nulos.
O resultado será enviado à Bolívia, para ser ratificado. No total, estavam inscritos em São Paulo 18,6 mil eleitores.
O segundo colocado, Manfred Reyes Villa (PPB-CN), obteve 380 votos no Brasil, e Samuel Dória Medina (UN), 179. Os demais votos se dividiram entre os demais partidos que disputaram a eleição.
Morales foi reeleito presidente da Bolívia no domingo com 63% dos votos no primeiro turno, contra 27% de Reyes Villa. Além disto, conseguiu ampla na Câmara e no Senado.
O jornal "El Día", editado em Santa Cruz de la Sierra, o MAS de Morales terá 85 cadeiras das 130 cadeiras na Câmara, contra 39 do partido de Villa (as outras três serão divididas entre a UN, de Samuel Doria Medina, e a AS, Aliança Social, de oposição, mas mais ao centro). No Senado, que é hoje o principal foco de resistência a Evo, o MAS ficará com 25 cadeiras, contra 11 do partido de Reyes Villa.
A vitória, classificada como "esmagadora" pelo periódico de La Paz "La Razón", permitirá a Evo Morales controlar o processo de regulamentação da nova Constituição, aprovada em plebiscito no início deste ano.
Evo afirmou, nesta segunda-feira, que suas prioridades serão "combater a pobreza" e adotar uma legislação contra "as fortunas suspeitas", em alusão implícita aos dirigentes da oposição. Morales disse que pretende aprovar no Legislativo projeto que a oposição vem barrando há quatro anos graças à maioria que tinha no Senado.
"Os traidores ao processo de mudança e à pátria foram punidos pelos eleitores", disse. Para ele, Reyes Villa e a oposição "falam de tráfico, quando eles mesmos estão envolvidos". "De onde vêm todos os bens de Reyes Villa nos Estados Unidos? De onde vem todo seu dinheiro? Porque o Departamento de Estado [norte-americano] não investiga?", perguntou.
Reyes Villa será ouvido nesta terça-feira como testemunha em um processo sobre a violenta repressão dos tumultos de outubro de 2003, que deixou 65 mortos. Na época, o partido de Reyes Villa integrava o governo presidido por Gonzalo Sanchez de Lozada, que fugiu para os Estados Unidos depois dos tumultos. A convocação de Reyes Villa fora adiada por causa das eleições. O líder da oposição também é acusado de ter cometido irregularidades quando era governador da província de Cochabamba, um cargo que ocupou até 2008.
Morales também afirmou que não tem interesse de buscar reeleição para um terceiro mandato a partir de 2015, embora tenha lembrado que a nova Constituição Política do Estado (CPE) assim o permite.
Para Evo, o mandato que se inicia no ano que vem é o primeiro sob a nova Constituição, que autoriza uma reeleição apenas. Para a oposição, no entanto, Evo não pode, mesmo que queira, ser candidato em 2015.
O jornal "La Razón" ouviu críticos de Morales sobre sua vitória. Para o cientista político Ricardo Paz, ele "está em una bifurcação: ou toma o rumo de aprofundar a democracia e amplia a participação cidadã ou cai na tentação autoritária de tratar de construir um projeto de poder excludente".
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, elogiou nesta segunda-feira a "esmagadora" reeleição de seu aliado Evo Morales na Bolívia, o que permitirá ao líder indígena aprofundar e consolidar as mudanças sociais.
"Ganhamos na Bolívia", afirmou Chávez ao chegar a um evento no Tribunal Supremo de Justiça venezuelano. Em La Paz, Evo afirmou que planeja manter um "um diálogo transparente e sincero" com o sucessor de Lula no Brasil.
Os Estados Unidos cumprimentaram nesta segunda-feira Evo Morales pela reeleição e manifestaram o desejo de dar continuidade ao diálogo entre os dois países, que mantêm suas embaixadas sem representantes há mais de um ano.
"Desejamos trabalhar com o presidente Morales e seu governo", diz um comunicado do Departamento de Estado. Os Estados Unidos "felicitam o presidente Evo Morales" e o povo da Bolívia por "um processo de votação pacífico e em ordem", domingo, continuou a nota.
Em setembro de 2008, o governo boliviano expulsou o embaixador americano - durante a presidência de George W. Bush - sob a acusação de que apoiou um complô civil local contra Morales, depois do que os Estados Unidos responderam, com medida semelhante. BBC Brasil
Debate Sobre a divisão do Estado do Pará
E os Interesses Políticos do Pará?
uma análise de Alex Fiúza de Mello, comentarista do Quinta. _____________________________
Será a hora da verdade e o teste histórico definitivo para essa geração de políticos paraenses: ou resgatarão à memória futura o mínimo de dignidade que lhes resta, honrando os votos da representação popular (lutando pela unidade do estado), ou passarão à história como "vendilhões" do maior patrimônio público dos paraenses: o tamanho de sua população e de suas riquezas naturais.
Dividir o estado agora é uma ilusão de que será o povo do sul do Pará a lucrar com a medida. Não é verdade. Restarão dois estados fracos, sem condições econômicas e políticas de se afirmarem perante a Federação e perante os interesses das grandes empresas, em nome do interesse público maior.
Teremos, de um lado, mais um governador, mais alguns senadores e deputados (o que entusiasma alguns poucos) e, de outro, o aumento da miséria.
O problema do Pará é não ter uma política de atendimento de sua população na dimensão da grandeza do estado (o que justifica a revolta do povo do interior), e não o seu tamanho (o que não justifica a ilusão da falsa solução).
É hora de vermos quem terá a grandeza de arriscar votos e mandato pela defesa de teses diante do público e, sobretudo, DIANTE DA HISTÓRIA ; ou quem vai se calar diante de tamanha ameaça ao futuro dos paraenses, apenas em troca de um punhado de votos (e, quem sabe, de outras "vantagens").
Afinal, terão nossos políticos a estatura do Pará atual, ou ficarão com aquela diminuída do que restará.
Que dirão a seus filhos e netos (se é que estão preocupados com isso...)? Um plebiscito restrito a uma região apenas e não estendido a todo o estado é golpe! carece de legitimidade e, creio, inclusive de legalidade. Será o fundo do poço da política paraense.
Onde está a palavra clara do Governo a respeito? dos Partidos (têm ou não têm programas)? dos políticos (têm ou não têm vergonha)? Sim, diante de tamanha questão, como se justificar tamanho silêncio? O que é então a política, meus senhores? um jogo de cartas? de interesses miúdos? o "toma-lá-dá-cá"? mero comércio?
A "arte" dos oportunistas?
É inacreditável!!! Onde estão a coragem, a postura, o compromisso público, a honra, o caráter, os princípios, a transparência que deve ser cultuada na república? Onde estão? Onde? Onde? Onde?
uma análise de Alex Fiúza de Mello, comentarista do Quinta. _____________________________
Será a hora da verdade e o teste histórico definitivo para essa geração de políticos paraenses: ou resgatarão à memória futura o mínimo de dignidade que lhes resta, honrando os votos da representação popular (lutando pela unidade do estado), ou passarão à história como "vendilhões" do maior patrimônio público dos paraenses: o tamanho de sua população e de suas riquezas naturais.
Dividir o estado agora é uma ilusão de que será o povo do sul do Pará a lucrar com a medida. Não é verdade. Restarão dois estados fracos, sem condições econômicas e políticas de se afirmarem perante a Federação e perante os interesses das grandes empresas, em nome do interesse público maior.
Teremos, de um lado, mais um governador, mais alguns senadores e deputados (o que entusiasma alguns poucos) e, de outro, o aumento da miséria.
O problema do Pará é não ter uma política de atendimento de sua população na dimensão da grandeza do estado (o que justifica a revolta do povo do interior), e não o seu tamanho (o que não justifica a ilusão da falsa solução).
É hora de vermos quem terá a grandeza de arriscar votos e mandato pela defesa de teses diante do público e, sobretudo, DIANTE DA HISTÓRIA ; ou quem vai se calar diante de tamanha ameaça ao futuro dos paraenses, apenas em troca de um punhado de votos (e, quem sabe, de outras "vantagens").
Afinal, terão nossos políticos a estatura do Pará atual, ou ficarão com aquela diminuída do que restará.
Que dirão a seus filhos e netos (se é que estão preocupados com isso...)? Um plebiscito restrito a uma região apenas e não estendido a todo o estado é golpe! carece de legitimidade e, creio, inclusive de legalidade. Será o fundo do poço da política paraense.
Onde está a palavra clara do Governo a respeito? dos Partidos (têm ou não têm programas)? dos políticos (têm ou não têm vergonha)? Sim, diante de tamanha questão, como se justificar tamanho silêncio? O que é então a política, meus senhores? um jogo de cartas? de interesses miúdos? o "toma-lá-dá-cá"? mero comércio?
A "arte" dos oportunistas?
É inacreditável!!! Onde estão a coragem, a postura, o compromisso público, a honra, o caráter, os princípios, a transparência que deve ser cultuada na república? Onde estão? Onde? Onde? Onde?
AGU tenta reaver R$ 1,6 bi desviados por corruptos
No blog do Josias:
"Em 2009, a AGU (Advocacia Geral da União) protocolou na Justiça 2.763 ações. Em todas elas, cobra nos tribunais a devolução de verbas desviadas do Tesouro.
As ações somam R$ 1,689 bilhão. Recursos perdidos nos desvãos da corrupção. O grosso dos processos envolve servidores e empregados públicos (35%).
Na sequencia, empresários (17%) e empresas (13%). No balanço que levou à web, a CGU se exime de mencionar os nomes dos réus.
A maioria das ações (1.500) decorre de condenações promovidas pelo TCU. O mesmo TCU que Lula e seu governo fustigam e tentam esvaziar.
Nesse lote, os prefeitos figuram como recordistas da malversação. Ex-prefeitos figuram como réus em 620 ações. Prefeitos no exercício do mandato são acionados em 107 processos.
O TCU também condenou 65 diretores, chefes e presidentes de órgãos e empresas públicas. Desgraçadamente, a corrupção é maior nas regiões mais pobres do país.
Mais da metade das ações (53%) referem-se à corrupção praticada nos pedaços do mapa do Brasil com menor IDH (Indice de Desenvolvimento Humano).
Segundo a CGU, “o Maranhão é campeão nesse tipo de ação (183), seguido pelos Estados da Bahia (165); Minas (160); Rio (106) e Rio Grande do Norte (90).
Não há, por ora, vestígio de dinheiro que tenha retornado às arcas da Viúva".
O balanço a que o Josias se refere está aqui:
AGU cobra na Justiça R$ 1,7 bi desviado por políticos, agentes públicos e empresários
A Advocacia-Geral da União divulgou nesta quarta-feira (09/12), Dia Internacional de Combate à Corrupção, o resultado do trabalho de defesa do patrimônio público desenvolvido pela instituição no ano de 2009. Os processos são de execução de condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) e de cobrança por atos de improbidade administrativa. Somam 2.763 ações de ressarcimento ao erário, cobrando um montante total de R$ 1,689 bilhão de políticos, agentes públicos e empresários.
O relatório, elaborado pelo Departamento de Probidade Administrativa e Patrimônio Público da Procuradoria-Geral da União (PGU), mostra uma concentração de ações nas regiões com menor índice de desenvolvimento humano (IDH).
A 1ª Região jurídica concentra 53% das ações de execução do TCU. O estado do Maranhão é campeão nesse tipo de ação (183), seguido pelos estados da Bahia, com 165; Minas Gerais, com 160; Rio de Janeiro (106) e Rio Grande do Norte (90).
Os ex-prefeitos acumulam 41% das condenações impostas pelo TCU (620 ações), sendo o restante dividido entre empresas (122), prefeitos municipais (107) e agentes públicos como diretores, chefes, presidentes de entidades e órgãos públicos (65).
Já nas ações de improbidade administrativa, Minas Gerais lidera o ranking com 69 ações, seguido do estado do Paraná, com 45. Paraíba (35) e Tocantins (30) ajudam a conferir à 1ª Região o primeiro lugar também em ações dessa natureza (48%). A 5ª Região fica em segundo lugar (29%) e a 4ª em terceiro, com 18%.
Servidores e empregados públicos representam 35% dos processados por improbidade administrativa; empresários, 17%; empresas, 13%. Ex-servidores e ex-empregados públicos respondem por 3,5% dos processos; pessoas físicas, por 2,8%.
Exemplos de ações
Saúde
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região entrou com ação de improbidade no valor de R$ 1,5 milhão, em face de prefeito e secretário de Saúde de cidade do interior de Pernambuco, e de membros da Secretaria de Saúde do estado.
Todos, em conluio, supostamente majoravam os valores devidos pelo SUS ao município, e incorporavam a diferença. Inquérito enviado pela Polícia Federal à PRU5 deu origem à ação de improbidade. A Procuradoria conseguiu liminar de indisponibilidade, a partir de efeito ativo de agravo de instrumento da União (contra decisão que negou a indisponibilidade no primeiro grau).
Outra ação de improbidade, no valor de R$500 mil, foi ajuizada em face de engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dencos), que possui, em nome próprio, de familiares e laranjas, mais de 27 imóveis e postos de gasolina, em desproporção com sua remuneração. Além disso, o engenheiro é conselheiro remunerado de empresa que presta serviços ao Dnocs. A investigação foi feita pelo Tribunal de Contas da União e na Controladoria-Geral da União, a partir de denúncia.
Verbas da Educação
A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), em conjunto com a Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional Desenvolvimento na Educação (FNDE), entrou com ação civil pública contra Organização Não Governamental (ONG) e seu dirigente, em razão de fraudes na execução do programa "Brasil Alfabetizado", no município de Guarulhos (SP), para o qual o Ministério da Educação destinou R$ 115,2 mil.
Após várias tentativas frustradas de contato, o FNDE enviou equipe de fiscalização que constatou nem sequer existir o espaço que seria destinado à alfabetização de adultos, pois o endereço fornecido correspondia a um apartamento, cujo proprietário não manteve qualquer relação com a entidade. Depois de proposta a ação, foi deferida a indisponibilidade dos bens tanto da entidade quanto do seu dirigente.
Reforma Agrária
Ação foi movida contra município do interior do estado de São Paulo, que já tinha sido impedido por ordem judicial (em ação reivindicatória movida anteriormente pela União), de realizar obras e modificar área destinada à reforma agrária. A despeito disto, a prefeitura lançou edital para instalar quiosques na área destinada a agricultores, com o fim de impedir futuros assentamentos.
Cartórios
Em novembro deste ano, foi proposta ação civil pública para obrigar a Corregedoria-Geral de Justiça do estado de São Paulo a fiscalizar e a punir cartórios de títulos e de imóveis que vinham se recusando a aplicar os descontos e isenções para famílias de baixa renda incluídas no programa Minha Casa Minha Vida. Foi concedida liminar.
Cartéis
O Grupo Permanente de Combate à Corrupção ajuizou ainda ações de busca e apreensão contra empresas investigadas por formação de cartéis, crime contra a livre concorrência, em que se obteve provas que instruem os processos administrativos sancionadores perante a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Adoção
A União propôs ação pedindo a declaração de nulidade de adoção considerada fraudulenta, apenas para fins de recebimento de pensão. Anos antes, os avós pensionistas do Exército adotaram a própria neta, que sempre residiu com os pais naturais - também servidores públicos - para possibilitar que, no futuro, fizesse jus a "pensão de filha solteira".
Detectada a fraude pelo Exército, e comprovada por outras diligências da AGU, foi pedida sua anulação e a suspensão dos pagamentos de pensão, o que foi deferido pela Justiça Federal.
Saúde
A PSU Rio Grande (RS) atuou para garantir exame de ressonância magnética pelo SUS. Nos autos de ação movida contra a União, o juízo determinou a realização de exame de ressonância magnética para instruir perícia médica designada. Oficiado ao Município, sobreveio resposta informando que, ali, não havia o exame de ressonância magnética gratuitamente à população.
Considerando que o município encontra-se em gestão plena em saúde e, portanto, deve prestar à população todos os procedimentos disponibilizados pelo SUS, e tendo em vista que o SUS disponibiliza o referido exame, instaurou-se procedimento administrativo a fim de regularizar a situação.
Oficiou-se ao município para que passasse a prestar o exame em 30 dias. Como não houve cumprimento, ajuizou-se a necessária Ação Civil Pública. Após a citação, o município passou a prestar o exame de ressonância magnética gratuitamente à população, cumprindo, assim, a obrigação assumida com o SUS.
"Em 2009, a AGU (Advocacia Geral da União) protocolou na Justiça 2.763 ações. Em todas elas, cobra nos tribunais a devolução de verbas desviadas do Tesouro.
As ações somam R$ 1,689 bilhão. Recursos perdidos nos desvãos da corrupção. O grosso dos processos envolve servidores e empregados públicos (35%).
Na sequencia, empresários (17%) e empresas (13%). No balanço que levou à web, a CGU se exime de mencionar os nomes dos réus.
A maioria das ações (1.500) decorre de condenações promovidas pelo TCU. O mesmo TCU que Lula e seu governo fustigam e tentam esvaziar.
Nesse lote, os prefeitos figuram como recordistas da malversação. Ex-prefeitos figuram como réus em 620 ações. Prefeitos no exercício do mandato são acionados em 107 processos.
O TCU também condenou 65 diretores, chefes e presidentes de órgãos e empresas públicas. Desgraçadamente, a corrupção é maior nas regiões mais pobres do país.
Mais da metade das ações (53%) referem-se à corrupção praticada nos pedaços do mapa do Brasil com menor IDH (Indice de Desenvolvimento Humano).
Segundo a CGU, “o Maranhão é campeão nesse tipo de ação (183), seguido pelos Estados da Bahia (165); Minas (160); Rio (106) e Rio Grande do Norte (90).
Não há, por ora, vestígio de dinheiro que tenha retornado às arcas da Viúva".
O balanço a que o Josias se refere está aqui:
AGU cobra na Justiça R$ 1,7 bi desviado por políticos, agentes públicos e empresários
A Advocacia-Geral da União divulgou nesta quarta-feira (09/12), Dia Internacional de Combate à Corrupção, o resultado do trabalho de defesa do patrimônio público desenvolvido pela instituição no ano de 2009. Os processos são de execução de condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) e de cobrança por atos de improbidade administrativa. Somam 2.763 ações de ressarcimento ao erário, cobrando um montante total de R$ 1,689 bilhão de políticos, agentes públicos e empresários.
O relatório, elaborado pelo Departamento de Probidade Administrativa e Patrimônio Público da Procuradoria-Geral da União (PGU), mostra uma concentração de ações nas regiões com menor índice de desenvolvimento humano (IDH).
A 1ª Região jurídica concentra 53% das ações de execução do TCU. O estado do Maranhão é campeão nesse tipo de ação (183), seguido pelos estados da Bahia, com 165; Minas Gerais, com 160; Rio de Janeiro (106) e Rio Grande do Norte (90).
Os ex-prefeitos acumulam 41% das condenações impostas pelo TCU (620 ações), sendo o restante dividido entre empresas (122), prefeitos municipais (107) e agentes públicos como diretores, chefes, presidentes de entidades e órgãos públicos (65).
Já nas ações de improbidade administrativa, Minas Gerais lidera o ranking com 69 ações, seguido do estado do Paraná, com 45. Paraíba (35) e Tocantins (30) ajudam a conferir à 1ª Região o primeiro lugar também em ações dessa natureza (48%). A 5ª Região fica em segundo lugar (29%) e a 4ª em terceiro, com 18%.
Servidores e empregados públicos representam 35% dos processados por improbidade administrativa; empresários, 17%; empresas, 13%. Ex-servidores e ex-empregados públicos respondem por 3,5% dos processos; pessoas físicas, por 2,8%.
Exemplos de ações
Saúde
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região entrou com ação de improbidade no valor de R$ 1,5 milhão, em face de prefeito e secretário de Saúde de cidade do interior de Pernambuco, e de membros da Secretaria de Saúde do estado.
Todos, em conluio, supostamente majoravam os valores devidos pelo SUS ao município, e incorporavam a diferença. Inquérito enviado pela Polícia Federal à PRU5 deu origem à ação de improbidade. A Procuradoria conseguiu liminar de indisponibilidade, a partir de efeito ativo de agravo de instrumento da União (contra decisão que negou a indisponibilidade no primeiro grau).
Outra ação de improbidade, no valor de R$500 mil, foi ajuizada em face de engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dencos), que possui, em nome próprio, de familiares e laranjas, mais de 27 imóveis e postos de gasolina, em desproporção com sua remuneração. Além disso, o engenheiro é conselheiro remunerado de empresa que presta serviços ao Dnocs. A investigação foi feita pelo Tribunal de Contas da União e na Controladoria-Geral da União, a partir de denúncia.
Verbas da Educação
A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), em conjunto com a Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional Desenvolvimento na Educação (FNDE), entrou com ação civil pública contra Organização Não Governamental (ONG) e seu dirigente, em razão de fraudes na execução do programa "Brasil Alfabetizado", no município de Guarulhos (SP), para o qual o Ministério da Educação destinou R$ 115,2 mil.
Após várias tentativas frustradas de contato, o FNDE enviou equipe de fiscalização que constatou nem sequer existir o espaço que seria destinado à alfabetização de adultos, pois o endereço fornecido correspondia a um apartamento, cujo proprietário não manteve qualquer relação com a entidade. Depois de proposta a ação, foi deferida a indisponibilidade dos bens tanto da entidade quanto do seu dirigente.
Reforma Agrária
Ação foi movida contra município do interior do estado de São Paulo, que já tinha sido impedido por ordem judicial (em ação reivindicatória movida anteriormente pela União), de realizar obras e modificar área destinada à reforma agrária. A despeito disto, a prefeitura lançou edital para instalar quiosques na área destinada a agricultores, com o fim de impedir futuros assentamentos.
Cartórios
Em novembro deste ano, foi proposta ação civil pública para obrigar a Corregedoria-Geral de Justiça do estado de São Paulo a fiscalizar e a punir cartórios de títulos e de imóveis que vinham se recusando a aplicar os descontos e isenções para famílias de baixa renda incluídas no programa Minha Casa Minha Vida. Foi concedida liminar.
Cartéis
O Grupo Permanente de Combate à Corrupção ajuizou ainda ações de busca e apreensão contra empresas investigadas por formação de cartéis, crime contra a livre concorrência, em que se obteve provas que instruem os processos administrativos sancionadores perante a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Adoção
A União propôs ação pedindo a declaração de nulidade de adoção considerada fraudulenta, apenas para fins de recebimento de pensão. Anos antes, os avós pensionistas do Exército adotaram a própria neta, que sempre residiu com os pais naturais - também servidores públicos - para possibilitar que, no futuro, fizesse jus a "pensão de filha solteira".
Detectada a fraude pelo Exército, e comprovada por outras diligências da AGU, foi pedida sua anulação e a suspensão dos pagamentos de pensão, o que foi deferido pela Justiça Federal.
Saúde
A PSU Rio Grande (RS) atuou para garantir exame de ressonância magnética pelo SUS. Nos autos de ação movida contra a União, o juízo determinou a realização de exame de ressonância magnética para instruir perícia médica designada. Oficiado ao Município, sobreveio resposta informando que, ali, não havia o exame de ressonância magnética gratuitamente à população.
Considerando que o município encontra-se em gestão plena em saúde e, portanto, deve prestar à população todos os procedimentos disponibilizados pelo SUS, e tendo em vista que o SUS disponibiliza o referido exame, instaurou-se procedimento administrativo a fim de regularizar a situação.
Oficiou-se ao município para que passasse a prestar o exame em 30 dias. Como não houve cumprimento, ajuizou-se a necessária Ação Civil Pública. Após a citação, o município passou a prestar o exame de ressonância magnética gratuitamente à população, cumprindo, assim, a obrigação assumida com o SUS.
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