Deu no Quaradouro
A vereadora Vanda Américo Gomes (PSD) protocolou na última sexta-feira, dia 30, uma denúncia no Ministério Público Estadual, em que alertou o MPE sobre o atraso no repasse das contribuições previdenciárias para o Ipasemar (Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Marabá) no valor de superior a R$ 4.500.000,00. Estão inseridos aí a parte patronal e também os descontos dos servidores.
No documento, cuja cópia a vereadora Vanda Américo entregou ao CORREIO DO TOCANTINS, diz que o valor em atraso é preocupante e o rombo maior é em relação à Secretaria de Saúde, com R$ 2.102.023,53 descobertos desde outubro do ano passado; outros R$ 322.617,30 são referentes à Secretaria de Educação; e R$ 515.849,82 deveriam ser recolhidos em face das outras secretarias municipais. A dívida total, anterior ao mês de fevereiro, chegava a R$ 2.970.490.65.
Segundo Vanda, o valor das contribuições referentes à Folha de Pagamento de fevereiro, que venceu em 15 de março, somada à dívida anterior, ultrapassa a cota de R$ 4,5 milhões, e isso caracteriza apropriação indébita. “Isso implica em crime de responsabilidade fiscal. Trata-se de uma fraude que requer uma medida judicial para punir os culpados”, argumenta ela.
Conselho da Previdência
Vanda mostrou também uma parecer do Conselho Municipal da Previdência, datado do dia 13 de março último, em que seus membros discutiram “o atraso, por parte da Prefeitura, nos repasses referentes às contribuições previdenciárias, tanto da parte patronal, quanto dos servidores, é preocupante”.
O documento oficial do conselho explica que as contribuições referentes à folha de pagamento de fevereiro totalizam R$ 1.568.896,56, e que somado os valores em atraso, chegam a R$ 4.539.387,21. “Informamos ainda que, além de o município estar irregular perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, no próximo dia 17 de março vencerá o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), ficando o município inadimplente perante CAUC (Cadastro Único de Convênio)”.
O ofício do Conselho Municipal de Previdência foi encaminhado para o Gabinete do Prefeito Maurino Magalhães no dia 14 de março, mas os conselheiros não receberam resposta alguma. Curiosamente, segundo Vanda apurou junto a um deles, ontem, um fiscal do Ministério da Previdência estava na sede do Ipasemar para realizar uma auditoria no órgão. O saldo do instituto chega atualmente a R$ 119 milhões, mas esse dinheiro não representa mérito de nenhum gestor, apenas o cumprimento de sua responsabilidade.
No dia 15 de abril, vencerá mais um mês dos repasses previdenciários e a dívida do município pode ultrapassar a cifra de R$ 5 milhões. Diante das denúncias da vereadora Vanda Américo, o Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para investigar o caso e, caso sejam constatadas as irregularidade, deverá ingressar com Ação Cível Pública na Justiça para pedir as sanções cabíveis.
Por telefone, a reportagem do CT entrou em contato com o presidente do Ipasemar, Karam El Hajjar, na tarde de ontem, mas ele preferiu não se manifestar sobre o caso e disse apenas que, caso seja convocado a comparecer no Ministério Público, dará as explicações necessárias sobre o caso. Com o silêncio de Karam, a reportagem ligou, então, para o prefeito Maurino Magalhães de Lima, mas não ninguém atendeu a seu telefone celular. (Ulisses Pompeu)
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Filme e Debate Imperdiveis!!!!!!!!
Terça-feira 10.04.2012:
FILME “Cabra Marcado para Morrer!” – Eduardo Coutinho
Local: Auditório do Campus I
Horário: 16:00h
Memória das Ligas Camponesas – 50 anos do assassinato do João Teixeira
Debatedores: José Batista Afonso (CPT – Marabá) João Pedro Stédile (MST Nacional)
Lançamento do Dicionário de Educação do Campo
Paulo Alentejano (UERJ) e Fernando Michelotti (UFPA – Campus de Marabá)
Local: Auditório do Campus I
Horário: 19:00
FILME “Cabra Marcado para Morrer!” – Eduardo Coutinho
Local: Auditório do Campus I
Horário: 16:00h
Memória das Ligas Camponesas – 50 anos do assassinato do João Teixeira
Debatedores: José Batista Afonso (CPT – Marabá) João Pedro Stédile (MST Nacional)
Lançamento do Dicionário de Educação do Campo
Paulo Alentejano (UERJ) e Fernando Michelotti (UFPA – Campus de Marabá)
Local: Auditório do Campus I
Horário: 19:00
terça-feira, 3 de abril de 2012
Cenários de pesquisas reforçam mudanças
Das duas pesquisas realizadas em Marabá no mês de março, o poster teve acesso aos números de uma delas.
Há quatro cenários pesquisados.
No primeiro, foram incluídos nos questionários os nomes de sete pré-candidatos: Ítalo Ipojucan (PMDB), João Salame (PPS), Jorge Bichara (PV), Luis Carlos Pies (PT), Maurino Magalhães (PR), Sebastião Miranda (PSDB) e Miguelito Gomes (PP).
Em outra situação, os pesquisadores disponibilizaram três nomes: Miranda, Maurino e João Salame.
No cenário 3, disponibilizadas as candidaturas apenas de Sebastião Miranda e Maurino Magalhães – onde o ex-prefeito aparece na melhor performance. Ou seja, disputa nítida de comparação de duas administrações.
Finalmente, outras duas candidaturas: Sebastião Miranda e João Salame.
É nesse quadro acima que o ex-prefeito Sebastião Miranda pode verificar, se a eleição fosse hoje, a presença de alguém em seu retrovisor, reforçando a tese de que a chamada Terceira Via, se tiver todas as forças políticas representativas em seu apoio, é perfeitamente viável e, o que interessa, competitiva.
Detalhe: a queda de Sebastião Miranda, em relação às pesquisas realizadas em abril e dezembro de 2011, é acentuada.
Em abril, o ex-prefeito mantinha folgada liderança de até 70% na preferência do eleitorado.
Em dezembro daquele mesmo ano, registrava média de 54%.
Agora ele está mais abaixo desse percentual acima.
Acostumado a trabalhar em cima de pesquisas, Sebastião Miranda, certamente, se já tiver novos números em seu poder, tende a se preocupar.
Do Blog do Hiroshy
Há quatro cenários pesquisados.
No primeiro, foram incluídos nos questionários os nomes de sete pré-candidatos: Ítalo Ipojucan (PMDB), João Salame (PPS), Jorge Bichara (PV), Luis Carlos Pies (PT), Maurino Magalhães (PR), Sebastião Miranda (PSDB) e Miguelito Gomes (PP).
Em outra situação, os pesquisadores disponibilizaram três nomes: Miranda, Maurino e João Salame.
No cenário 3, disponibilizadas as candidaturas apenas de Sebastião Miranda e Maurino Magalhães – onde o ex-prefeito aparece na melhor performance. Ou seja, disputa nítida de comparação de duas administrações.
Finalmente, outras duas candidaturas: Sebastião Miranda e João Salame.
É nesse quadro acima que o ex-prefeito Sebastião Miranda pode verificar, se a eleição fosse hoje, a presença de alguém em seu retrovisor, reforçando a tese de que a chamada Terceira Via, se tiver todas as forças políticas representativas em seu apoio, é perfeitamente viável e, o que interessa, competitiva.
Detalhe: a queda de Sebastião Miranda, em relação às pesquisas realizadas em abril e dezembro de 2011, é acentuada.
Em abril, o ex-prefeito mantinha folgada liderança de até 70% na preferência do eleitorado.
Em dezembro daquele mesmo ano, registrava média de 54%.
Agora ele está mais abaixo desse percentual acima.
Acostumado a trabalhar em cima de pesquisas, Sebastião Miranda, certamente, se já tiver novos números em seu poder, tende a se preocupar.
Do Blog do Hiroshy
João Salame x Tião Miranda
João Salame decide junto com vários militante do PPS sair candidato a Prefeito. Mesmo sabendo que vai enfrentar todo o aparato do mega empresário Tião Miranda, Salame diz acreditar que é possivel garantir a sua eleição. Segundo alguns assessores do Deputado, a militância do PPS está confiante que Salame é a única opção com real possibilidade de enfrentar e vencer Tião Miranda.
Subsede de Ourilândia, Sul do Pará, decreta estado de greve na rede municipal
No município de Ourilândia do Norte – Sul do Pará, trabalhadores em educação pública municipal decidem decretar estado de greve depois de várias tentativas frustradas nas negociações de cobrar da Prefeitura Municipal as seguintes reivindicações:
1) Pagamento imediato da Lei do Piso Salarial Nacional;
2) Eleição Direta para gestor escolar;
3) Pagamento das Gratificações de Títulos;
4) Correção Imediata dos vencimentos ao mínimo nacional, entre outras.
5) Concurso público para técnicos em educação.
A decisão ocorreu depois da assembleia de 02 de abril, próximo passado, realizado na cidade. Além do Piso Salarial os educadores exigem o pagamento retroativo desde a validade pelo STF da Lei 11738. No que diz respeito à Gestão Democrática a coordenação da subsede intensificará as lutas em torno do cumprimento da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que indica eleição direta para os cargos de gestor escolar e concurso público para técnicos em educação.
Frequentemente o SINTEPP vem denunciando a gestão municipal de estar usando os cargos públicos como barganha política, provocando a desvalorização dos professores regentes de turmas: verdadeiros protagonistas do processo de ensino-aprendizagem. Assim, os trabalhadores em educação exigem o pagamento do tempo de serviço acumulado desde 2005 e da progressão por títulos, requeridas nesse período.
Com relação aos demais servidores da educação que têm seus vencimentos vinculados ao mínimo nacional queremos também que seja feita a correção imediata.
Nenhum direito a menos, avançar sempre nas conquistas.
Dalva Ramos Nogueira
Coordenadora Geral
1) Pagamento imediato da Lei do Piso Salarial Nacional;
2) Eleição Direta para gestor escolar;
3) Pagamento das Gratificações de Títulos;
4) Correção Imediata dos vencimentos ao mínimo nacional, entre outras.
5) Concurso público para técnicos em educação.
A decisão ocorreu depois da assembleia de 02 de abril, próximo passado, realizado na cidade. Além do Piso Salarial os educadores exigem o pagamento retroativo desde a validade pelo STF da Lei 11738. No que diz respeito à Gestão Democrática a coordenação da subsede intensificará as lutas em torno do cumprimento da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que indica eleição direta para os cargos de gestor escolar e concurso público para técnicos em educação.
Frequentemente o SINTEPP vem denunciando a gestão municipal de estar usando os cargos públicos como barganha política, provocando a desvalorização dos professores regentes de turmas: verdadeiros protagonistas do processo de ensino-aprendizagem. Assim, os trabalhadores em educação exigem o pagamento do tempo de serviço acumulado desde 2005 e da progressão por títulos, requeridas nesse período.
Com relação aos demais servidores da educação que têm seus vencimentos vinculados ao mínimo nacional queremos também que seja feita a correção imediata.
Nenhum direito a menos, avançar sempre nas conquistas.
Dalva Ramos Nogueira
Coordenadora Geral
Breves: trabalhadores em greve por tempo indeterminado!
A realidade dos trabalhadores do município de Breves na ilha do Marajó, não é diferente de outros educadores do Estado do Pará. A pauta de reivindicação perpassa por reajuste salarial dos profissionais do magistério, reforma nas escolas, nomeação dos concursados e abertura de novo certame, dentre outros.
Em inúmeras tentativas de resolver o impasse da integralidade do Piso, os trabalhadores já flexibilizaram e muito no que diz respeito à hora atividade. “Ao invés de 1/3 agora pedimos 5% da hora-atividade em cima da jornada de trabalho e ainda assim não fomos atendidos”, afirmou Lenilson coordenador da subsede.
Com 100% das escolas paradas, os trabalhadores do município reivindicam reajuste salarial de 12%, ou seja, o vencimento base para os técnicos e demais profissionais, ficaria no valor de R$ 725,50 + gratificações de cada cargo. Porém, a proposta vergonhosa da SEMED e unanimemente rechaçada pela categoria, foi a de um salário mínimo (R$622,00) + 2.38% de gratificação entre os níveis. Essa proposta é absurda e não atende os anseios de quem é obrigado a trabalhar em condições precárias. O objetivo do sindicato é igualar a remuneração desses trabalhadores com a remuneração do professor, com o diferencial da gratificação educacional.
Além disso, outro problema é a situação dos concursados que até agora não foram nomeados. A categoria exige imediatamente, a nomeação destes e abertura de outro concurso para os cargos ainda não ofertados.
Chega dessa desvalorização com a educação de Breves. Não é essa a educação que precisamos!
Confira a agenda de lutas:
02/04- Reunião nas escolas com pais e alunos, para esclarecer os reais motivos da greve, a partir das 16h;
03/04- Às 8h grande ato público em frente á SEMED ( Av. Rio Branco, Centro), para acompanhar a audiência com o governo.
Em inúmeras tentativas de resolver o impasse da integralidade do Piso, os trabalhadores já flexibilizaram e muito no que diz respeito à hora atividade. “Ao invés de 1/3 agora pedimos 5% da hora-atividade em cima da jornada de trabalho e ainda assim não fomos atendidos”, afirmou Lenilson coordenador da subsede.
Com 100% das escolas paradas, os trabalhadores do município reivindicam reajuste salarial de 12%, ou seja, o vencimento base para os técnicos e demais profissionais, ficaria no valor de R$ 725,50 + gratificações de cada cargo. Porém, a proposta vergonhosa da SEMED e unanimemente rechaçada pela categoria, foi a de um salário mínimo (R$622,00) + 2.38% de gratificação entre os níveis. Essa proposta é absurda e não atende os anseios de quem é obrigado a trabalhar em condições precárias. O objetivo do sindicato é igualar a remuneração desses trabalhadores com a remuneração do professor, com o diferencial da gratificação educacional.
Além disso, outro problema é a situação dos concursados que até agora não foram nomeados. A categoria exige imediatamente, a nomeação destes e abertura de outro concurso para os cargos ainda não ofertados.
Chega dessa desvalorização com a educação de Breves. Não é essa a educação que precisamos!
Confira a agenda de lutas:
02/04- Reunião nas escolas com pais e alunos, para esclarecer os reais motivos da greve, a partir das 16h;
03/04- Às 8h grande ato público em frente á SEMED ( Av. Rio Branco, Centro), para acompanhar a audiência com o governo.
Recuar jamais, avançar sempre: Vamos a Luta Camaradas
10/04 - Assembleia Geral da Rede Estadual - E. Cordeiro de Farias, 9h
A categoria volta a se reunir para debater vários temas relativos à Campanha Salarial de 2012, frente ao endurecimento do Governo Jatene e a tentativa de enganar a categoria sobre o pagamento do Piso Salarial e a Lotação de 2012.
A Coordenação Estadual do Sintepp chama a atenção para que os trabalhadores em educação não deixe de comparecer a esta assembleia de grande importância, pois vai chegando a data-base da categoria sem que o Governo Jatene aponte para uma posição concreta que suspenda o indicativo de greve na Rede Estadual de Educação, caso não haja avanços nas negociações.
A reunião acontecerá no auditório da Escola Estadual Cordeiro de Farias, na Alte. Barroso, próximo ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a partir das 9 horas.
O Conselho Estadual de Representantes do SINTEPP, reunido no 31 de março, no Auditório de Medicina da Universidade Federal do Pará, deliberou por um calendário de lutas para fortificar a Campanha Salarial nas redes estadual e municipais de ensino, dentre elas estão:
1) 02 a 06/04 - Mutirão de ações judiciais pelo pagamento do Piso Salarial;
2) Reunião com as subsedes sobre a Campanha Salarial do Estado. (Reajuste / Portaria de Lotação/2012;
3) 10/03 - Assembleia Geral da categoria no auditório da Escola Estadual Cordeiro de Farias, 9h.
4) Seminário sobre Jornada de Trabalho;
5) 18 e 19/04 - Seminário de Formação de Controle do Orçamento Público para a educação.
Recuar jamais, avançar sempre!
A categoria volta a se reunir para debater vários temas relativos à Campanha Salarial de 2012, frente ao endurecimento do Governo Jatene e a tentativa de enganar a categoria sobre o pagamento do Piso Salarial e a Lotação de 2012.
A Coordenação Estadual do Sintepp chama a atenção para que os trabalhadores em educação não deixe de comparecer a esta assembleia de grande importância, pois vai chegando a data-base da categoria sem que o Governo Jatene aponte para uma posição concreta que suspenda o indicativo de greve na Rede Estadual de Educação, caso não haja avanços nas negociações.
A reunião acontecerá no auditório da Escola Estadual Cordeiro de Farias, na Alte. Barroso, próximo ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a partir das 9 horas.
O Conselho Estadual de Representantes do SINTEPP, reunido no 31 de março, no Auditório de Medicina da Universidade Federal do Pará, deliberou por um calendário de lutas para fortificar a Campanha Salarial nas redes estadual e municipais de ensino, dentre elas estão:
1) 02 a 06/04 - Mutirão de ações judiciais pelo pagamento do Piso Salarial;
2) Reunião com as subsedes sobre a Campanha Salarial do Estado. (Reajuste / Portaria de Lotação/2012;
3) 10/03 - Assembleia Geral da categoria no auditório da Escola Estadual Cordeiro de Farias, 9h.
4) Seminário sobre Jornada de Trabalho;
5) 18 e 19/04 - Seminário de Formação de Controle do Orçamento Público para a educação.
Recuar jamais, avançar sempre!
Para evitar expulsão Demóstenes Torres anuncia desfiliação do DEM
Em reunião ontem à tarde o DEM decidiu que abriria hoje (03) o processo de expulsão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por conta da conduta antiética da sua relação com o “empresário de jogos” Carlos Cachoeira.
Mas Demóstenes resolveu não aguardar a notificação partidária e, adiantando-se ao processo de expulsão, optou por desligar-se voluntariamente, o que comunicou ontem à noite à cúpula do DEM.
> Agripino Maia e ACM Neto: Oscar de melhor efeito especial
Merecia o Oscar de efeito especial a postura com todo o quê de ilibada do senador Agripino Maia (DEM-RN) e do deputado federal ACM Neto (DEM-BA) anunciando a abertura do processo de expulsão: é do código de conduta dos demistas desprezar os feridos na empreita à própria sorte, enquanto os incólumes escapam ao largo.
> Conselho de Ética do Senado
O senador Torres ainda não considera renunciar ao mandato, pois avalia que terá mais chances de se desvencilhar da Justiça mantendo o privilégio de foro. O Conselho de Ética do Senado, todavia, não deve considerar outra opção senão apontar-lhe a saída dos fundos.
Mas Demóstenes resolveu não aguardar a notificação partidária e, adiantando-se ao processo de expulsão, optou por desligar-se voluntariamente, o que comunicou ontem à noite à cúpula do DEM.
> Agripino Maia e ACM Neto: Oscar de melhor efeito especial
Merecia o Oscar de efeito especial a postura com todo o quê de ilibada do senador Agripino Maia (DEM-RN) e do deputado federal ACM Neto (DEM-BA) anunciando a abertura do processo de expulsão: é do código de conduta dos demistas desprezar os feridos na empreita à própria sorte, enquanto os incólumes escapam ao largo.
> Conselho de Ética do Senado
O senador Torres ainda não considera renunciar ao mandato, pois avalia que terá mais chances de se desvencilhar da Justiça mantendo o privilégio de foro. O Conselho de Ética do Senado, todavia, não deve considerar outra opção senão apontar-lhe a saída dos fundos.
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