LAMENTÁVEL DECISÃO

Depois de recusar a proposta apresentada pelo SINTEPP de Incluir o Pessoal de apoio no plano de Carreira cargos e salários dos Profissionais do mágistério, a gestão do Povo Governando,mais uma vez,deixa de fora essa parcela da categoria que já sofre com os baixos sálarios com a falta de reconhecimento por parte da gestão. Não houve bom senso,ou até mesmo boa vontade em conceder um abono digno a esses profissionais que mais que mereciam esta "concessão" em cima dos 40% do Fundeb. Não basta o atraso no vale Alimentação,a dificuldade em trabalhar em lugares Insalubres,correndo 'risco de morte' e outras mazelas que a profissão lhes conferem. A valorização desses profissionais tem que acontecer de forma que essas agruras,pelas quais passam nossos 'camaradas',auxiliares e co-participes no processo educacional de nossos filhos e de nossos educando sejam todas resolvidas. Veja o que diz o professor e Membro do Conselho do Fundeb,Francisco Neto,no Blog do Aurismar: " Prof. Francisco Neto disse... Caros Companheiros e Companheiras, Diante de tanta imprudência, posso assim considerar; o governo mais uma vez apresentou uma proposta de abonar apenas os profissionais do magistério. Gostaria de pedir desculpas por afirmar que haveria o abono para todos os TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, pois eu acreditava que havia dentro deste governo um pouco de inteligência, mas infelizmente o que foi dito para todos os presentes na reunião de hoje, não nos agradou e com toda certeza nem aos que recebem salários dos 40%. Quero dizer a todos que defendemos até o último momento o abono integral para os que recebem dos 40%. Não conseguimos entender a postura da atual gestão e esperávamos que fosse compreendido por eles de que o abono traria harmonia para a categoria e simpatia para com o governo e nem mesmo com este argumento eles se convenceram e preferem pagar pelo ônus e esperar para verem os resultados desta tomada de decisão. Aqui vou aumentar um comentário, não estamos ainda satisfeitos com o valor total da sobra que nos foi apresentado, e caso as prestações de contas não sejam transparentes não ficaremos calados e não assinaremos nada enquanto tudo não for esclarecidos, e se for preciso acionaremos o MPE e o MPF. Estes darão a cartada final. Obrigado pela confiança e apoio que nos tem depositado. Prof. Francisco P. Neto"

O DECIDIDO SOBRE O ABONO

Pinçado do Blog do Professor Aurismar: Conforme divulgamos em nota, nesta quinta-feira, dia 05/01/12, aconteceu na sala da Secretaria Municipal de Planejamento, das 10 horas às 11horas e 30 minutos, uma reunião entre a equipe do governo, o Conselho Municipal do Fundeb e Sintepp para discutir a questão relativa ao abono a ser pago com os recursos que sobraram dos 60% do Fundeb. Entre os representantes do governo estavam o Secretário Municipal de Educação, professor Ney Callandrine e o Secretário Adjunto, o professor Antonio Disney. Representando o Fundeb, entre outros, estavam à presidente do conselho professora Cristina, professor Lucimar Tavares e professor Francisco Neto. Representando o Sintipo estiveram o professor Wendel Lima Bezerra, professora Tatiana e professor Aurismar Queiroz. A proposta inicial apresentada pela equipe do governo foi de pagar um abono proporcional a carga horária de cada professor. Segundo apresentou o secretário, houve uma sobra na ordem de R$ 13.600.00.00 (treze milhões e seiscentos mil reais) referente aos 60% das verbas do Fundeb, para ser repartido entre 325.425 horas-aula, o que daria um valor de R$ 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos) a hora aula. Assim, quem tem 100 horas receberia 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), 150 horas daria R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), duzentas horas R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais. O grande problema dessa proposta é que ficariam de fora do abono 28 professores municipalizados porque, no entender do governo, eles já recebem o abono fundeb todo mês no inserido no seu pagamento e, portanto, não fariam jus a esse abono. O sindicato não concordou com essa proposta e propôs que se incluíssem os servidores municipalizados, uma vez que os mesmos não poderiam ser penalizados por um ato da administração. Diante do impasse, o senhor Disney disse que para incluir os 28 servidores municipalizados diminuiria o valor da hora/aula a ser paga no abono uma vez que aumentaria o total de carga horária a ser dividida a sobra de recursos. Houve consenso entre os representantes ali presentes e ficou deliberado que: até amanhã a secretaria apresenta o valor da nova hora-aula do abono (o que deve ficar em torno de R$ 41,14, ficando um valor do abono próximo de: 200horas R$ 8.228,00; 150horas R$ 6.171,00; 100 horas R$ 4.114,00). O abono deverá ser pago até sexta-feira, da próxima semana, dia 14/01/12, prazo mínimo para se preparar a folha de pagamento, o prefeito publicar o decreto e o mandar liberar o pagamento. Não podemos esquecer que desse valor o leão abocanhará o Imposto de Renda. Infelizmente não houve negociação para pagamento de abono para o pessoal que recebe dos 40%. Segundo informou o professor Disney "o prefeito se dispôs a pagar um abono de 600 reais para esses servidores, mas todo o recurso dos 40% foi aplicado em construções e reformas das escolas, o que impossibilitou o pagamento desse abono”. Como já esclarecemos antes, só há obrigatoriedade legal para o governo pagar o abono quando sobram recursos dos 60%, com relação ao pessoal que recebe dos 40% não há nenhuma lei que o obrigue a isso. Sendo esse um ato discricionário do governo, ou seja, depende do seu planejamento. Os números apresentados pela equipe do prefeito não foi bem aceito pelos membros do Fundeb, que vão aguardar a prestação de contas dos meses de novembro e dezembro para ver se realmente batem com aquilo que foi apresentado. Postado por Aurismar Lopes Queiroz

Afinal Qual o problema na Liberação do Abono ????

Novamente a ladainha recomeça; a galera da Educação já está começando a ficar impaciente, e, mais uma vez, começam as especulações. E ai Secretário Ney Calandrine, diz ai o que é que está pegando? O dinheiro dos 60% é dos Professores ou não é? Vamos apressar o final dessa novela e começar a discutir outras coisas; Tais como: Construções de Novas Escolas no Perímetro Urbano. Eu disse Novas. A demanda tende a aumentar com o fluxo migratório, o ano passado a demanda já foi maior que a oferta, etc, etc, etc... Vamos virar logo essa página e começar Uma Jornada rumo a Um ensino de qualidade em nosso município, para que possamos continuar crescendo com qualidade, para ajudar a melhorar a qualidade de vida do povo sofrido deste rincão.

WELCOME TO THE JUNGLE

CAROS COLEGAS DO PAFOR/ INGLÊS SEJAM BEM VINDOS A NOSSA QUERIDA É BELA MARABÁ Nos primeiros dias Talvez tenhamos um pouco de dificuldade,como sempre,mas,vocês sabem que por enquanto elas persistirão em nos importunar. tenhamos paciência e muita calma nesta hora. Eu e o Raimundo Nonato(Ou Raimundo Nonato e Eu)Já começamos a encaminhar uma tentativa de dirimir um pouquinho das muitas dúvidas que temos em nossa (Cabeça) mente. 1- A quetão do Recadastramento: Bem como nós não fomos comunicado da necessidade de fazê-lo.Não o fizemos.Faremos ou não? Com a palavra a Coordenação.(Não sabemos Qual, a local ou a geral.Até rimou..(ushua!) Obs: Por favor não importunar ninguém na FAEL. (Eles não sabem de nada coitadinhos) 2- As aulas começam amanhã às 8:00hs,mas,Por favor cheguem cedo Teremos que reunirmos para acertar alguns detalhes sobre nossa atuação durante esse periódo. Temos que sentar Urgentemente,e, é essencial que esse momento ocorra no primeiro dia. Obs; por favor não inventem desculpas. O papo tem que ser Reto. PS. Essa nota está sendo publicada para que estejamos respaldados. Edivaldo Vianna Vice- coordenador da Turma de Letras/Inglês do PAFOR/UFPA(Campus de Marabá)

Educação e mobilidade social

Escrito por Valério Arcary* Uma das premissas do liberalismo foi a igualdade jurídica dos cidadãos. A lei seria igual para todos. Direitos e deveres iguais, ainda que em uma sociedade de desiguais, seria a utopia possível. A promessa dos governos que se sucederam no poder, no Brasil, depois do fim do regime militar foi, contudo, mais audaciosa: afirmaram durante as últimas décadas de regime democrático-liberal que a educação seria uma via de afirmação de maior justiça social: “estudem e trabalhem duro, e terão um futuro superior ao dos vossos pais”. Os defensores de um capitalismo mais ou menos regulado, fossem liberais ou reformistas, com inspiração na experiência norte-americana ou europeia, presumiam que a escola poderia mudar o Brasil diminuindo as desigualdades sociais. Defendiam que através da meritocracia, portanto, da igualdade de oportunidades, a equidade, existiria a possibilidade de melhorar de vida. Toda a promessa da meritocracia consistia na premissa de uma justiça universal. Expliquemo-nos: sendo as oportunidades de educação e trabalho muito menores que as necessidades, seria justo regular a seleção dos mais capazes, mais tenazes, mais inteligentes, através de obstáculos ou de barreiras que deveriam ser universais. A equidade era o único horizonte possível, porque presumiam que a igualdade social seria uma utopia. Educação e trabalho para todos garantiriam, esperava-se, uma maior coesão social à democracia no Brasil, na periferia do capitalismo. A democracia liberal afiançaria, gradualmente, prosperidade. Seria uma questão de paciência. Os mais esforçados teriam uma melhor educação, conseguiriam melhores empregos e a mobilidade social premiaria o talento e a perseverança. Outra forma de ilusão gradualista nas perspectivas de justiça social nos limites do capitalismo foi a esperança de que uma população mais educada mudaria, gradualmente, a realidade política do país. Se fosse assim, a Argentina ou a Coréia do Sul, dois exemplos de sociedades que conquistaram - a primeira no passado, a segunda mais recentemente - índices elevados de escolaridade, não seriam infernos de desigualdade social para os trabalhadores. Todas as promessas de que a educação seria o instrumento meritocrático que permitiria que, nos países de inserção periférica, cada um tivesse a sua justa função na sociedade, desmoronaram com a crise da globalização e dos ajustes neoliberais do final dos anos noventa. Fora das prioridades Mas apesar do discurso meritocrático, a educação esteve longe de ser a política social mais importante do último período histórico. Em São Paulo, o mais rico Estado, construíram-se muito mais prisões do que universidades. Liberais e reformistas, quando no governo, insistiram que a diminuição da desigualdade não passava por retirar dos mais ricos para os mais pobres, mas elevando o padrão de vida dos trabalhadores, sem prejudicar os capitalistas, que não poderiam ser contrariados para favorecer a disposição de investimento. No entanto, todos os levantamentos estatísticos disponíveis a partir do censo do IBGE de 2000 e dos PNAD’s (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) dos anos seguintes informam que, apesar de melhoras quantitativas modestas dos índices educacionais, a situação da educação pública é pouco animadora, e a situação social permanece crítica. A expansão da rede pública foi significativa nos anos sessenta, setenta e oitenta, mas não diminuiu a desigualdade social. Ao contrário, a desigualdade aumentou entre os anos sessenta e os anos noventa, mesmo quando o PIB brasileiro duplicava no intervalo de uma década, como entre os anos trinta e setenta. O aumento da escolaridade média aconteceu muito tarde em relação à velocidade da industrialização, e foi muito lento. O custo da universalização da educação revelou-se muito alto. O capitalismo brasileiro foi incapaz de garantir um financiamento do Estado suficiente para o custeio da escola obrigatória de qualidade universal. Depois, a partir dos anos noventa, vieram as políticas sociais focadas – primeiro em um governo do PSDB em Campinas, depois no de Cristóvão Buarque eleito pelo PT em Brasília e, finalmente com o de FHC - que os governos Lula e Dilma preservaram e aumentaram em escala. No intervalo que vai de 1980 a 2008, o PIB brasileiro duplicou, se consideramos a paridade do poder de compra com um vetor de ajuste, mas a população também quase dobrou, ou seja, a renda per capita permaneceu estagnada. Considerando estes números frios na longa duração, o Brasil nem avançou, nem recuou: transformou-se em uma sociedade de capitalismo de baixo crescimento. Mobilidade congelada A mobilidade social, ou seja, a esperança de ascensão social de uma geração para outra permanece muito pequena. Os estudos destes últimos anos que descobrem um Brasil de maioria de “classe média”, porque um pouco mais de 50% da população teria renda mensal familiar igual ou superior a R$1.200,00, ou seja, adquiriram a capacidade de se endividar para comprar alguns bens duráveis com a expansão do crédito consignado, são insuficientes para justificar otimismo. A desigualdade social brasileira continua entre as mais elevadas do mundo, e a participação do trabalho sobre o conjunto da riqueza nacional diminuiu de mais 50% antes de 1964, para menos de 40% nos dias de hoje. Mais de vinte anos de democracia e de alternância no poder municipal, estadual e nacional entre a centro-direita e a centro-esquerda, que tiveram oportunidade de aplicar as mais variadas políticas econômicas e os mais diferentes projetos educacionais, não trouxeram maior mobilidade social. Segundo os dados do IBGE, os 10% mais ricos da população ainda são donos de 46% do total da renda nacional. Já os 50% mais pobres ficam com apenas 13,3%. O resumo da ópera é que Brasil entrou em decadência, e a escola pública se perverteu como instrumento da ascensão social. Seria ingênuo imaginar que esta degradação da promessa de equidade meritocrática pela educação não teria consequências nas escolas: desmotivação dos alunos e desmoralização dos professores. O lugar da escola hoje é um encontro de sociabilidade, mas não é um encontro mais com o tesouro científico e o repertório cultural que a humanidade construiu. Os professores se sentem tristes, sendo a última linha de defesa da escola pública. Nós sentimos essa angústia, que é reconhecer que a escola agoniza. Nós somos, contudo, os guardiões de uma promessa: que através da arte, da cultura, da ciência que as gerações anteriores nos legaram, poderemos construir um mundo melhor. * Professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), e doutor em História pela USP

Assédio, bullying, discriminação...

Escrito por Wilson H. da Silva Os muitos nomes da opressão no ambiente escolar Seus nomes são Neusa, Iago, Helder ou simplesmente as conhecemos por iniciais, como P., D. ou A.. De idades e origem distintas, todos eles, no entanto, tiveram uma coisa em comum: foram vítimas de opressão no interior das escolas ou, pior, em função dela, hoje, já não frequentam mais o ambiente escolar. Iago, lamentavelmente, é o exemplo mais trágico. Em maio de 2009, o jovem pôs fim à própria vida, aos 14 anos, por não agüentar mais ser surrado, humilhado e ofendido na escola e no bairro que morava, na periferia de São Paulo. Helder, de 25 anos, teve sua vida radicalmente modificada ao ser obrigado a abandonar o curso que fazia na Unipampa, no Rio Grande do Sul, e a cidade onde morava (Jaguarão), depois de uma série de ataques racistas e, pior, da ameaça de morte, por parte dos policiais da cidade. Neusa, professora Escola Municipal Benedito Calixto, em São Paulo, encarou dois anos de luta e processos até conseguir uma punição (bastante branda, leia abaixo) para a diretora de sua escola, Francisca Silvana Teixeira, que, em 2009, usou a seguinte frase para chamá-la em sua sala: “vem aqui assinar o documento, sua macaca”. P., D. e A. podem ser as iniciais de qualquer uma das jovens mulheres que, nos últimos dois anos, foram agredidas e estupradas no interior de campus universitários tão distintos como os da USP, da Unicamp ou da Federal do Acre. Muitos nomes, uma mesma realidade Muitos são os “nomes” dados as situações mencionadas. Alguns falam em insulto, intimidação, humilhação, violência psicológica ou física. Outros, seguindo uma tendência internacional, falam em “bullying” – um termo derivado de “bully” (valentão, em inglês), que tem sido usado para designar agressões ou intimidações, principalmente no interior das escolas. O fato é que todas as situações mencionadas são expressões de uma velha e nefasta conhecida de mulheres, negros e da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis): a opressão. Ou seja, são exemplos de mecanismos de marginalização, exclusão e discriminação que se voltam, invariavelmente, contra pessoas que não se enquadram no setor social que, há séculos, detém o poder econômico e político na sociedade capitalista: homens, brancos, heterossexuais. Mecanismos e práticas que, segundo uma pesquisa divulgada, em outubro de 2008, pela ONG Internacional Plan, estão infestando as escolas. Nada menos do que 70% dos 12 mil estudantes pesquisados, em seis estados, afirmaram terem sido vítimas algum tipo de violência escolar, a maioria delas relacionadas ao fato de serem vistos como “diferentes”. Com opressão, não há educação viável Não foi o capitalismo que “inventou” a opressão, mas foi com o surgimento da propriedade privada e sua apropriação por um punhado de “senhores”, que práticas e discursos que visam diminuir, desqualificar, excluir ou, no limite, eliminar os “diferentes” se tornaram formas bastante eficientes para “justificar” a superexploração destes setores. Como nos dizia um professor de Guarulhos: “As opressões, o machismo, o racismo e a homofobia, são pilares de sustentação do capitalismo, pois, servem, exclusivamente, como instrumentos eficazes para dividir a classe trabalhadora e nos enfraquecer na luta contra a exploração”. E é exatamente neste sentido, que a escola foi transformada em espaço para a opressão: “A sociedade necessita ‘educar’ as pessoas para aceitar pacificamente sua condição de explorado. E para tal, as ideologias criadas e transmitidas pelos meios de comunicação, pela Igreja e também pela escola são fundamentais; uma realidade particularmente terrível no ambiente escolar, uma vez que este, ao ser controlado e ter seu funcionamento e produção voltados para os interesses da classe dominante, está impregnado, nos mais diferentes níveis, pela ideologia discriminatória dominante”. Exemplos desta cruel realidade não faltam e seus efeitos sobre a vida escolar, particularmente dos alunos, são dos mais diversos, como destacou Salomão Ximenes, coordenador do programa “Ação na Justiça, na Folha de S. Paulo: Lembrando que “a alta evasão é a mais evidente representação do caráter seletivo e excludente de nosso sistema educacional”, Ximenes destacou que, “longe de indicar problemas individuais dos estudantes e das famílias”, estes números revelam o descompasso entre “o sistema educacional e o direito humano à educação, entendido como aprender em condições de igualdade e com dignidade”, coisas que não são garantidas não só devido à superlotação das salas, a precarização das condições de trabalho, a falta de verbas, mas, também, pela “falta de estratégias de combate à violência, ao preconceito, ao racismo e à homofobia”. Racismo: saber distorcido, desempenho afetado No caso de negros e negras, muitos sequer chegam a ingressar no sistema. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD), em 2009, das 530 mil crianças e adolescentes de 7 a 14 anos que estavam fora da escola, 330 mil eram negras e 190 mil são brancas. Além disso, também é entre os negros que encontramos os maiores índices de reprovação e de evasão. E, enquanto o analfabetismo, em termos nacionais, chega aos 10%, na população negra o índice chega até 40%. Já nas universidades, a situação beira a catástrofe, fazendo com que esta parcela, que corresponde a mais de metade da população, não corresponda a sequer 3% dos estudantes universitários. Já no interior das escolas, o racismo também é uma constante. Por exemplo, uma pesquisa realizada com cerca de 10 mil alunos de escolas públicas do Distrito Federal, no primeiro semestre de 2010, pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), revelou que mais da metade (55,7%) dos alunos admite ter visto situações de discriminação racial no colégio. Caso cumprisse minimamente seu papel, a escola deveria ser um local privilegiado para discutir práticas e mecanismos para reverter esta situação. Contudo, o que ocorre é exatamente oposto. Da mesma forma que são “expulsos” das escolas, negros e negras há muito sabem que sua história e cultura foram jogadas para as margens e notas de rodapé dos livros didáticos e matérias acadêmicos. Foi com o objetivo de reverter esta situação que, por décadas, o movimento negro lutou pela inclusão de temas como história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares. E, como se sabe, esta foi a primeiríssima lei sancionada, em janeiro de 2003, pelo recém empossado presidente Lula. Contudo, assim como todas as demais “promessas” feitas pelo Lulismo no campo social, e particularmente na Educação, esta medida também caiu no vazio criado pela falta de investimentos (para formação de professores e criação de cursos, por exemplo) e, também, de “vontade política” por parte de governos cada vez mais comprometidos com os interesses da velha elite racista deste país. O movimento conquistou as cotas, uma reivindicação histórica, que têm sido implementadas de forma ultra tímida. Educação, substantivo feminino? Nas séries iniciais, do Ensino Fundamental, as mulheres formam uma maioria, de cerca de 90%. Na medida em que os anos avançam, o número de mulheres vai caindo gradativamente, chegando a uma inversão no Ensino Superior, onde os homens são majoritários. Há muito as escolas deixaram de ser um “ambiente seguro” para as mulheres. Os sucessivos casos de estupro, no interior de escolas e universidades, são apenas a ponta mais mal-cheirosa de um “iceberg” formado pelas formas mais asquerosas de assédio e violência sexual e psicológica. No cotidiano da escola, a situação relatada por várias companheiras beira a barbárie. “Educadores” deformados pela ideologia dominante fazem piadas em sala e não se avexam em assediar alunas; diretores tratam mulheres como suas “serviçais”, “autoridades” as achincalham publicamente. E, geralmente, denúncias são abafadas ou caem no mais completo vazio. Enquanto isto, da mesma forma que atua em relação a todo o resto, o governo faz propaganda de seu compromisso com o combate ao machismo, tendo como principal bandeira, neste caso, a Lei Maria da Penha que prevê, por exemplo, a adoção de disciplinas escolares sobre gênero e direitos humanos nas escolas de ensino fundamental. Algo que, como todos sabem, sequer saiu do campo das intenções. Homofobia deseduca e mata O caso de Iago, citado no início desta matéria, está longe de ser algo isolado ou restrito ao Brasil. Em setembro de 2004, Jokin Zeberio, um espanhol, exatamente com a mesma idade do brasileiro, se atirou com sua bicicleta em um penhasco deixando para traz uma carta onde se lia: “Livre, livre. Meus olhos seguirão ainda que meus pés parem”. Assim como inúmeras outras, as trágicas histórias destes jovens homossexuais começaram no interior das escolas. Todos eles denunciaram as piadas e xingamentos, procuraram proteção contra as agressões físicas e psicológicas e, invariavelmente, entraram em depressão em função do inferno em que suas jovens vidas foram transformadas. Um “inferno” que, infelizmente, faz parte do cotidiano de milhões de jovens, país afora. Uma pesquisa revelou que 28% dos brasileiros admitem ter preconceito contra homossexuais; 58% consideram a homossexualidade um pecado contra as leis de Deus e que 29% a apontam como uma doença a ser tratada. Particularmente no que se refere ao ambiente escolar, a situação é ainda pior. Entre os garotos, na faixa entre 16 e 17 anos (ou seja, no ensino médio), encontra-se um dos maiores índices do que admitem ter preconceito contra gays, lésbicas, travestis: nada menos do que 47% dos entrevistados. E, também neste caso, a escola está longe de ser o local onde esta situação possa ser discutida e revertida. Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo também revelou que a maioria (59,5%) dos professores entrevistados admitiu não ter informação suficiente para lidar com a questão da homossexualidade, o que faz com que prefiram “não tratar da questão em sala”. O resultado, também, não poderia ser outro. A recente onda de ataques homofóbicos, muitos deles feitos por jovens estudantes de classe média, trouxe a público algo há muito conhecido por LGBT’s no interior da escola. Entrevistas realizadas, pela Perseu Abramo, com 413 homossexuais ou bissexuais (com mais de 18 anos e também em todas as regiões brasileiras), revelaram a escola como um dos locais onde eles mais sofreram discriminação: 27% deles sofreram preconceito no ambiente escolar e, para 13% destes, a primeira discriminação ocorrida por causa de orientação sexual também ocorreu na escola. O “Kit Anti-Homofobia” que, apesar de seus muitos problemas, poderia ser um instrumento para abrir este debate no interior das escolas, foi vetado por Dilma numa negociata com os setores mais conservadores do congresso, com a “bancada cristã” à frente, para salvar um corrupto (Pallocci) e aprovar projetos que significam mais cortes para os projetos sociais. Além disso, cabe lembrar que da mesma forma que tem se recusado a adotar políticas reais de combate à homofobia (há anos um projeto intitulado “Brasil sem homofobia” está engavetado em algum canto de Brasília), Dilma e seus aliados ainda estão dando “cobertura” aos agressores, na medida em que se recusam a votar o PLC 122, que ao criminalizar a discriminação poderia impor algum obstáculo aos homofóbicos que, também vale lembrar, elevaram o Brasil ao posto de país onde mais se mata LGBT no mundo, numa proporção de um a cada 36 horas, o que provocou a morte de cerca de 3.300 homossexuais desde 1980. Pra começar, 10%, já! Também para combater a opressão Conseguir 10% do PIB já para a Educação pública possibilitaria modificar a situação da Educação também para os setores oprimidos, que são os mais atingidos pelo caos atual. Conseguir acesso a creches, educação básica e universidades públicas, gratuitas e de qualidade é uma necessidade ainda mais presente para os oprimidos que são os primeiros a serem excluídos nas crises. Além disso, somente com recursos dignos é possível desenvolver programas de formação e treinamento de professores e funcionários, a publicação de materiais (livros, filmes, etc.) específicos que permitam desenvolver, nas escolas, projetos educacionais e campanhas sistemáticas de denúncia e esclarecimento. Fonte: Jornal Opinião Socialista (PSTU)

EDUCAÇÃO : Saúde pública em foco

Saneamento básico ainda é desafio para muitas escolas do país; ausência da rede de água e esgoto nas unidades e comunidades pode influenciar matrículas e desempenho Alceu Luís Castilho e Fábio de Castro No Brasil, 12 mil escolas não têm esgoto sanitário, segundo o Censo Escolar de 2009. Isso corresponde a quase 8% das unidades e a cerca de 20 milhões de crianças. Além disso, em quase 20 mil escolas a água consumida pelos alunos não é filtrada e 800 não têm abastecimento de água. A maior parte do déficit de esgoto está na rede municipal, onde há mais de 10 mil unidades nessa situação - 6 mil delas no Nordeste. O Maranhão concentra, sozinho, metade das escolas nordestinas sem esgoto: do total de 10.569 escolas de ensino fundamental naquele Estado, somente 70% têm acesso a rede de esgoto. Embora não possamos estabelecer relações diretas entre esses dados, o Estado também apresenta desempenho abaixo da média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): nota 3,9 nos primeiros anos do ensino fundamental e 3,6 nos anos finais - número ainda superior à média nordestina, 3,8 e 3,4, respectivamente, mas inferior ao restante do país, que é 4,6 e 4,0. O resultado da falta de saneamento, porém, pode ser ainda pior. Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, além do menor rendimento escolar, estudantes de regiões sem saneamento matriculam-se menos nas escolas, ou seja, não chegam a participar dessas avaliações de desempenho. As escolas do Acre e do Amazonas também têm índices muito ruins, mas sua população é bem menor que a do Maranhão. Os melhores índices estão nos Estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde quase todos os estabelecimentos de ensino fundamental possuem rede de esgoto. A falta de acesso a água filtrada é uma característica principalmente de Estados da região Sul. Pelos dados do Censo Escolar, a pior situação é a do Rio Grande do Sul: apenas 28% das escolas de ensino fundamental têm água filtrada, em um universo de 6.782 unidades. Faltam investimentos em prevenção, apesar de ser conhecida a proporção entre os custos de saneamento e o dinheiro gasto em hospitais e tratamentos: para cada dólar investido em saneamento básico, outros cinco são economizados em despesas hospitalares, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A professora Anne Jardim Botelho, da Universidade Federal do Sergipe, pesquisou o impacto das parasitoses na atividade cognitiva e explica que, nas áreas endêmicas, não adianta dar remédio, porque há constante reinfecção. O diretor do Centro de Assistência Toxicológica do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da USP, Anthony Wong, lembra que o saneamento básico é fundamental para que substâncias químicas contaminantes não tenham acesso ao meio ambiente. Ou seja: a coleta de esgoto adequada não só melhora a saúde da população, mas pode nos poupar de um problema ecológico de proporções imensas. "Com informação adequada, a própria população poderia diminuir muito o problema." A professora Maria Cecília Pelicioni, da Faculdade de Saúde Pública da USP, lembra ainda o caso das crianças que não puderam chegar à escola: a mortalidade infantil é um indicador diretamente ligado ao saneamento, decisivo para medir a saúde pública de determinado local. "Para revertê-la, mais do que ter médico e hospital, é importante que se faça em primeiro lugar o saneamento. Os outros fatores diminuem a mortalidade infantil de maneira muito menos eficaz." Pesquisa A pesquisa da Fundação Getulio Vargas, coordenada por Marcelo Neri, traz algumas conclusões sobre a conexão entre educação e saneamento básico. Entre elas a de que o acesso a esgoto melhora o rendimento escolar; a qualidade do uso caseiro da água tem relação positiva com o desempenho; e o acesso à infraestrutura sanitária reduz o índice de reprovação. O estudo não abordou uma conexão de causalidade direta, mas indicou uma correlação importante entre os problemas de saúde causados por falta de saneamento e o desempenho na escola. Foram analisados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), relacionando o acesso à coleta de esgoto às três dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): saúde, educação e renda. "Os dados indicam que os efeitos no desempenho escolar podem ser imensos", afirma Marcelo Neri. Um dos avanços foi relacionar a morbidade (quantidade de portadores de doença em relação a uma população total) ao saneamento, e não só à mortalidade. "Se os efeitos de mortalidade são tão grandes nessa faixa e passavam despercebidos, podemos imaginar que os efeitos da morbidade, muito maiores, passam igualmente despercebidos", raciocina. Ele conta que o problema atinge mais os meninos - provavelmente porque eles brincam mais fora de casa. Mas a consequência da falta de acesso a esgoto não é o absenteísmo. As crianças sem saneamento apresentaram taxas mais baixas de matrícula e pior desempenho, mas muitas continuam indo às aulas. "Provavelmente porque estão entre as famílias mais pobres e a escola tem atrativos como a merenda e os incentivos de bolsas do governo", diz Neri. Mas elas têm o desempenho abaixo da média, porque possivelmente têm o quadro clínico típico das doenças associadas à falta de saneamento. Público e privado A pesquisa da FGV foi encomendada pelo Instituto Trata Brasil. É uma organização ligada ao setor privado, a algumas das principais empresas de saneamento do país, diretamente interessada (por motivos empresariais, portanto) na universalização das redes de água e esgoto no Brasil. O fato de a Trata Brasil estar disponível para entrevistas, ao lado da universidade, é sintomático do que acontece no país em relação ao saneamento. Nem o Ministério da Educação (MEC) nem o Ministério das Cidades responderam à solicitação de entrevista da Escola Pública. Em texto enviado sobre o tema, o MEC diz que suas ações são trabalhadas "de forma articulada e sistêmica, em parceria com secretarias estaduais e municipais de Educação, universidades públicas, sociedade civil organizada e a comunidade local". O MEC admite que não houve até o momento um direcionamento "específico" das políticas de Educação Ambiental para a questão do saneamento na escola, mas é um tema "que pode ser abordado" nas conferências que realiza e na Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida), que visa implementar a Agenda 21 nas escolas de ensino médio e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Para o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, falta uma política nacional articulada para a educação ambiental. Ele diz que não há relações entre os ministérios da Educação, do Meio Ambiente e das Cidades - sem falar na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelo saneamento nos municípios de menor porte. Mesmo em um estado com índices melhores de saneamento, como São Paulo, a falta de políticas públicas é evidente. A coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente mencionou as articulações com a Secretaria de Educação, a Secretaria de Planejamento, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e o Departamento de Águas e Energia elétrica (DAEE). Mas admite: "Especificamente em saneamento não temos projeto com começo, meio e fim. Estamos em um período de reformulação". Édison Carlos lembra que somente 43% da população é atendida por rede de esgoto no país. E somente 1% desse volume é tratado. Em áreas rurais, segundo Marcelo Néri, só 2,9% das pessoas têm acesso a tratamento de esgoto. "O brasileiro convive com esgoto a céu aberto de forma tranquila", afirma Carlos. "Nas eleições cobra mais postos de saúde em vez de cobrar a solução. Na cabeça deles não é prioridade, então não será para o prefeito." Desigualdades regionais Em Pirapemas, município de 17 mil habitantes do Maranhão, as crianças da Escola Municipal Leônidas Pessoa têm um vizinho criador de porcos. "A catinga [cheiro ruim] chega à sala de aula. Também não existe banheiro de qualidade. A caixa do vaso é amarrada no barbante", conta o professor Gilmar Mendes Ribeiro. Além disso, o terreno da escola não tem limpeza: "é um matagal imenso". Não à toa, a escola chegou a ser interditada pela Vigilância Sanitária, por conta da proliferação de mosquitos da dengue. Na zona rural, na Escola Municipal Carmina Moura havia até algum tempo fezes de morcego no banheiro masculino. O poço dágua está há dois anos sem funcionar. Procurada pela reportagem sobre a situação das escolas do município, a secretária Beatriz Pereira dos Santos não deu esclarecimentos. Apenas repetiu que as informações estavam sendo divulgadas por uma questão "política". Sem acesso a esgoto, Pirapemas não é o único município nessa situação e os gestores enfrentam dificuldades por conta da falta de recursos voltados para a questão. Outra pesquisa do Instituto Trata Brasil, feita com dados dos 81 municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes, mostra uma disparidade do acesso a rede de saneamento. Maria Cecília Pelicioni, da USP, diz que não pode estabelecer uma relação causal entre os fatores, mas observa que, no caso de Jundiaí, em primeiro lugar no ranking, uma pesquisa da FSP mostrou que a educação ambiental está bastante avançada no município. Ela lembra que mesmo no Estado de São Paulo, com melhores índices, há municípios com indicadores ruins, como Campos do Jordão e Guarujá. "E mesmo na capital há diferença entre bairros, como Cerqueira César, com índices de mortalidade infantil comparáveis com os do Primeiro Mundo, e Engenheiro Marsilac, no extremo sul da cidade, com alta mortalidade", diz a pesquisadora. Melhores e Piores É difícil estabelecer uma relação direta entre saneamento e qualidade da educação, mas nas 10 cidades com melhores colocações no ranking de saneamento, que considerou as 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, a média do Ideb do 5º ano do ensino fundamental é 5,7. Entre as 10 cidades com pior colocação, a média é de 4, Melhores e Piores É difícil estabelecer uma relação direta entre saneamento e qualidade da educação, mas nas 10 cidades com melhores colocações no ranking de saneamento, que considerou as 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, a média do Ideb do 5º ano do ensino fundamental é 5,7. Entre as 10 cidades com pior colocação, a média é de 4,0. Melhores e Piores É difícil estabelecer uma relação direta entre saneamento e qualidade da educação, mas nas 10 cidades com melhores colocações no ranking de saneamento, que considerou as 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, a média do Ideb do 5º ano do ensino fundamental é 5,7. Entre as 10 cidades com pior colocação, a média é de 4,0.