O DECIDIDO SOBRE O ABONO

Pinçado do Blog do Professor Aurismar: Conforme divulgamos em nota, nesta quinta-feira, dia 05/01/12, aconteceu na sala da Secretaria Municipal de Planejamento, das 10 horas às 11horas e 30 minutos, uma reunião entre a equipe do governo, o Conselho Municipal do Fundeb e Sintepp para discutir a questão relativa ao abono a ser pago com os recursos que sobraram dos 60% do Fundeb. Entre os representantes do governo estavam o Secretário Municipal de Educação, professor Ney Callandrine e o Secretário Adjunto, o professor Antonio Disney. Representando o Fundeb, entre outros, estavam à presidente do conselho professora Cristina, professor Lucimar Tavares e professor Francisco Neto. Representando o Sintipo estiveram o professor Wendel Lima Bezerra, professora Tatiana e professor Aurismar Queiroz. A proposta inicial apresentada pela equipe do governo foi de pagar um abono proporcional a carga horária de cada professor. Segundo apresentou o secretário, houve uma sobra na ordem de R$ 13.600.00.00 (treze milhões e seiscentos mil reais) referente aos 60% das verbas do Fundeb, para ser repartido entre 325.425 horas-aula, o que daria um valor de R$ 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos) a hora aula. Assim, quem tem 100 horas receberia 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), 150 horas daria R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), duzentas horas R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais. O grande problema dessa proposta é que ficariam de fora do abono 28 professores municipalizados porque, no entender do governo, eles já recebem o abono fundeb todo mês no inserido no seu pagamento e, portanto, não fariam jus a esse abono. O sindicato não concordou com essa proposta e propôs que se incluíssem os servidores municipalizados, uma vez que os mesmos não poderiam ser penalizados por um ato da administração. Diante do impasse, o senhor Disney disse que para incluir os 28 servidores municipalizados diminuiria o valor da hora/aula a ser paga no abono uma vez que aumentaria o total de carga horária a ser dividida a sobra de recursos. Houve consenso entre os representantes ali presentes e ficou deliberado que: até amanhã a secretaria apresenta o valor da nova hora-aula do abono (o que deve ficar em torno de R$ 41,14, ficando um valor do abono próximo de: 200horas R$ 8.228,00; 150horas R$ 6.171,00; 100 horas R$ 4.114,00). O abono deverá ser pago até sexta-feira, da próxima semana, dia 14/01/12, prazo mínimo para se preparar a folha de pagamento, o prefeito publicar o decreto e o mandar liberar o pagamento. Não podemos esquecer que desse valor o leão abocanhará o Imposto de Renda. Infelizmente não houve negociação para pagamento de abono para o pessoal que recebe dos 40%. Segundo informou o professor Disney "o prefeito se dispôs a pagar um abono de 600 reais para esses servidores, mas todo o recurso dos 40% foi aplicado em construções e reformas das escolas, o que impossibilitou o pagamento desse abono”. Como já esclarecemos antes, só há obrigatoriedade legal para o governo pagar o abono quando sobram recursos dos 60%, com relação ao pessoal que recebe dos 40% não há nenhuma lei que o obrigue a isso. Sendo esse um ato discricionário do governo, ou seja, depende do seu planejamento. Os números apresentados pela equipe do prefeito não foi bem aceito pelos membros do Fundeb, que vão aguardar a prestação de contas dos meses de novembro e dezembro para ver se realmente batem com aquilo que foi apresentado. Postado por Aurismar Lopes Queiroz