Houve um tempo que acreditava em estorietas e as degustava e também as ouvia com uma atenção e com uma voracidade tudo por que quem as contava era uma pessoa de minha inteira e total confiança,minha velha e querida avó, que sempre as finalizava com suas tiradas pessoais ou com um bom e respeitado dito popular.Vocês sabem,os mais velhos sempre tem essa sacada fenomenal para convencer os mais novos a aderirem as suas idéias e ideais. Minha avó era uma pessoa meiga,extremamente dócil e supercarinhosa com seus netos,os quais tratava como filhos seus.
Minha avó,era analfabeta,neta de escravos,conheceu meu avô,um ‘camarada’ extremamente devotado a família e muito respeitado no seio dela. Meu avô era o “Cara”.Até hoje é citado entre os seus familiares.
Feito essas considerações.Gostaria desde já dirimir qualquer dúvida sobre esse prólogo acima. O fiz para lembrar aos Camaradas,Compas se assim muitos quizerem ser chamados,menos eu,que acredito nos camaradas da velha guarda classista e por eles mantenho o respeito.Mas o que muitos deles tem perdido,vamos jogar limpo e falar claro e abertamente é a confiança política da base militante que os sustentam,visto que,recuam e cometem o grave erro da vacilação.
Vacilação é um erro camaradas. Sei que muitos dirão,quem é esse zé ninguém que atira pedras na vanguarda que se acha no direito de criticar uma posição que alguns dizem ser inevitável dada a conjuntura política colocada a nossa frente.
Quero lembrar aos camaradas que hoje vacilam,eu insisto em dizer, que foram eles que incutiram na minha cabeça dura, que não aceita a vacilação, que deveríamos construir uma alternativa classista e que pregassemos a revolução no seio do operariado do campo e da cidade. ‘Gastei’ muito do meu tempo,meu suor,fui taxado e aceitei com muito ‘carinho’ o titulo de radical de esquerda. Antes eu tinha um de Comunista na minha longa militância no PT, larguei as bandeiras e a militância assim que as coisas começaram a tender a direita e Lula sentou-se na centro direita. Aqui cheguei,olhei e não gostei. Ai vieram os ‘Compas’, eu juro que não queria mais, eu exitei,dei migué em muitos camaradas que até hoje acham que sou otário e que poderiam manipular-me, fui criado no meio das cobras, graças a minha cabeça dura sai sem um arranhão. Como nos tempos da Universidade lá no Oeste de Santa Catarina,onde encontrei uma galera que tinha discurso mais não tinha coragem.Dai tudo começou,fundamos um DCE e o pró- reitor não teve mais sossego. Assim a história se repete nos dias atuais. ‘Tava eu aqui parado,apareceram os ‘compas’,meteram fogo e agora...agora é tarde Heloisa Helena e compas da direção Nacional. Não aceito Vacilação. Quero é munição, o front está aberto. É agora que começamos essa guerra ou nunca mais.
Saudações Socialista.
EDIVALDO VIANA
( MEMBRO DA EXECUTIVA DO PSOL MARABÁ)
AGRUPAMENTO AMPLITUDE SOCIALISTA MARABÁ
Marabá,30 de dezembro de 2009
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
Os Jornais e os Operários - Antonio Gramsci
por Enlace
É a época da publicidade para as assinaturas. Os diretores e os administradores dos jornais burgueses arrumam as suas vitrines, passam uma mão de tinta pela tabuleta e chamam a atenção do passante (isto é, do leitor) para a sua mercadoria. A mercadoria é aquela folha de quatro ou seis páginas que todas as manhãs ou todas as tardes vai injetar no espírito do leitor os modos de sentir e de julgar os fatos da atualidade política que mais convém aos produtores e vendedores de papel impresso.
Estamos dispostos a discorrer, com os operários especialmente, sobre a importância e a gravidade daquele ato aparentemente tão inocente que consiste em escolher o jornal que se pretende assinar?
É uma escolha cheia de insídias e de perigos que deveria ser feita com consciência, com critério e depois de amadurecida reflexão. Antes de mais, o operário deve negar decididamente qualquer solidariedade com o jornal burguês. Deveria recorda-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês (qualquer que seja sua cor) é um instrumento de luta movido por idéias e interesses que estão em contraste com os seus. Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma idéia: servir a classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora. E, de fato, da primeira à última linha, o jornal burguês sente e revela esta preocupação. Mas o pior reside nisto: em vez de pedir dinheiro à classe burguesa para o subvencionar a obra de defesa exposta em seu favor, o jornal burguês consegue fazer-se pagar pela própria classe trabalhadora que ele combate sempre. E a classe trabalhadora paga, pontualmente, generosamente. Centenas de milhares de operários contribuem regularmente todos os dias com seu dinheiro para o jornal burguês, aumentando a sua potência. Porquê? Se perguntarem ao primeiro operário que encontrarem no elétrico ou na rua, com a folha burguesa desdobrada à sua frente, ouvirão esta resposta: É porque tenho necessidade de saber o que há de novo. E não lhe passa sequer pela cabeça que as notícias e os ingredientes com as quais são cozinhadas podem ser expostos com uma arte que dirija o seu pensamento e influa no seu espírito em determinado sentido. E, no entanto, ele sabe que tal jornal é conservador, que outro é interesseiro, que o terceiro, o quarto e quinto estão ligados a grupos políticos que têm interesses diametralmente opostos aos seus. Todos os dias, pois, sucede a este mesmo operário a possibilidade de poder constatar pessoalmente que os jornais burgueses apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa com prejuízo da política e da classe operária. Rebenta uma greve? Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há manifestação? Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos, facciosos, malfeitores.
O governo aprova uma lei? É sempre boa, útil e justa, mesmo se não é verdade. Desenvolve-se uma campanha eleitoral, política ou administrativa? Os candidatos e os programas melhores são sempre os dos partidos burgueses. E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador. Apesar disto, a aquiescência culposa do operário em relação ao jornal burguês é sem limites. É preciso reagir contra ela e despertar o operário para a exata avaliação da realidade. É preciso dizer e repetir que a moeda atirada distraidamente para a mão do ardina é um projétil oferecido ao jornal burguês que o lançará depois, no momento oportuno, contra a massa operária.
Se os operários se persuadirem desta elementaríssima verdade, aprenderiam a boicotar a imprensa burguesa, em bloco e com a mesma disciplina com que a burguesia boicota os jornais dos operários, isto é, a imprensa socialista.
Não contribuam com o dinheiro para a imprensa burguesa que vos é adversária: eis qual deve ser o nosso grito de guerra neste momento, caracterizado pela campanha de assinaturas, feitas por todos os jornais burgueses. Boicotem, boicotem, boicotem!
O que é a mais-valia?
- João Machado
por Enlace
Segundo Marx e Engels, “a história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classes” (Manifesto Comunista). Destacaram, assim, a importância da divisão em classes nas diversas formas de organização social.
João Machado
Segundo Marx e Engels, “a história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classes” (Manifesto Comunista). Destacaram, assim, a importância da divisão em classes nas diversas formas de organização social.
Na verdade, a divisão da sociedade em classes nem sempre existiu. Em sociedades mais primitivas, a produtividade do trabalho era muito pequena e o trabalho realizado por uma pessoa bastava apenas para viabilizar sua própria subsistência e reprodução (o que inclui a possibilidade de alimentar filhos por algum tempo). Todos os seres humanos eram obrigados a produzir, não havendo divisão de classes na sociedade.
Quando, graças ao avanço das técnicas e das ferramentas de trabalho, a produtividade aumentou e o ser humano pôde produzir mais do que o necessário para sua subsistência e reprodução — ou seja, quando o trabalho começou a gerar um produto excedente —, parte da sociedade passou a não ter mais de “ganhar o pão com o suor do próprio rosto”. Ou seja, tornou-se possível a divisão das sociedades numa classe dominante, proprietária dos meios fundamentais de produção, desobrigada do trabalho para garantir sua subsistência, e numa classe dominada e explorada que, além de viabilizar a sua própria subsistência, trabalha também para a classe dominante e lhe entrega seu produto excedente.
Em diversos tipos de organização social essa divisão se dava de forma transparente. Assim, quando a divisão fundamental da sociedade contrapunha senhores e escravos, era evidente que os escravos trabalhavam (de graça) para os senhores. Do mesmo modo, na época feudal, os camponeses, servos, eram obrigados a trabalhar parte dos dias da semana nas terras dos senhores feudais, sem qualquer pagamento.
Na economia capitalista a divisão da sociedade em classes permanece, mas já não é tão transparente. Se analisarmos atentamente a situação perceberemos que a classe dominante não produz aquilo que consome – vive, por exemplo, dos juros de aplicações financeiras, lucros gerados por empresas nas quais, muitas vezes, os acionistas proprietários não têm participação direta, sequer como administradores ou diretores, ou de aluguéis. Esta classe se mantém pela apropriação do excedente gerado por gente que trabalha e produz. Mas as formas precisas pela quais a transferência deste excedente se faz são complexas, e nem sempre podem ser facilmente percebidas.
No capitalismo, os trabalhadores assalariados são, fundamentalmente, os responsáveis pela produção. Recebem pagamento pelo seu trabalho: o salário. aparentemente realizam uma troca, visto que, ao contrário dos escravos ou dos servos, não trabalham de graça para seus patrões. Mas se isso fosse verdade, não haveria como explicar como vivem os que os que não produzem.
Uma das contribuições fundamentais de Marx para compreender a economia capitalista foi justamente explicar a forma como isto acontece. Ele destacou que o salário não é pagamento pelo valor gerado pelo trabalho. É, isto sim, uma espécie de aluguel da capacidade de trabalho de um trabalhador ou de uma trabalhadora por um período de tempo (por exemplo, por um mês, se o salário é pago mensalmente).
Ora, cabe ao capitalista que contrata os trabalhadores, ou a seus prepostos, garantir que eles produzam um valor maior do que aquele recebido como salário. Isto não é muito difícil: os salários tendem a se fixar no nível em que são apenas aproximadamente suficientes para a subsistência e a reprodução da classe trabalhadora (incluindo sua qualificação); o desenvolvimento da tecnologia tornou possível que cada trabalhador produza um valor bem maior do que este.
Marx chamou de mais-valia a diferença entre o valor adicionado pelos trabalhadores (incorporado às mercadorias produzidas) e o salário que recebem. A mais-valia definida desta maneira é em tudo semelhante ao trabalho gratuito que escravos ou servos entregavam a seus senhores. É uma forma disfarçada de transferência de um excedente para a classe dominante.
A mais-valia é a base para os lucros, os juros das aplicações financeiras e para todas as formas de rendimentos vinculadas à propriedade. A apropriação da mais-valia é o fundamento da divisão das classes sociais no capitalismo.
Não deu nas Organizações Serra(Globo,Folha,Estadão etc)
Deu No NA ILHARGA
O relato a seguir foi tirado do site Carta Maior e é informação responsável e verídica, por isso não sairá jamais na grande mídia brasileira sempre empenhada em manipular, distorcer e empulhar.
Segundo o mais recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF), hoje, 852 milhões de pessoas padecem de fome no mundo.53 milhões delas vivem na América Latina. Só no México, que vive literalmente emparedado por um muro construído por seu vizinho-EUA- sob a esfarrapada desculpa de evitar a imigração ilegal, existem 5,2 milhões de famintos.
Dessa imensa legião, 146 milhões são crianças de até cinco anos. Ainda, segundo o relatório, 7% dessas crianças vivem na América Latina e Caribe. Nenhuma em Cuba, único país dessa região que eliminou a desnutrição infantil. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura(FAO) reconheceu que esta é a nação com os maiores avanços na luta contra a desnutrição na América Latina. Além da entrega diária de um litro de leite para todas as crianças de até sete anos, o estado cubano garante uma cesta básica alimentar que permite a alimentação de sua população ao menos em dois níveis básicos, mediante uma rede de distribuição de produtos alimentícios.
Mesmo que não gostem, mesmo que escondam esses fatos, revelados por orgãos insuspeitos de simpatizantes de Fidel, as Organizações Serra não conseguem mudar a realidade apenas através das mentiras que veiculam. Cada dia, mais pessoas procuram explicações mais plausíveis para o fato da Revolução Cubana perdurar tanto no coração da população. É simples. Há 50 anos ela cuida da população, prioritariamente. Ao contrário do que veicula a desonesta imprensa ocidental, inclusive a do Brasil.
O relato a seguir foi tirado do site Carta Maior e é informação responsável e verídica, por isso não sairá jamais na grande mídia brasileira sempre empenhada em manipular, distorcer e empulhar.
Segundo o mais recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF), hoje, 852 milhões de pessoas padecem de fome no mundo.53 milhões delas vivem na América Latina. Só no México, que vive literalmente emparedado por um muro construído por seu vizinho-EUA- sob a esfarrapada desculpa de evitar a imigração ilegal, existem 5,2 milhões de famintos.
Dessa imensa legião, 146 milhões são crianças de até cinco anos. Ainda, segundo o relatório, 7% dessas crianças vivem na América Latina e Caribe. Nenhuma em Cuba, único país dessa região que eliminou a desnutrição infantil. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura(FAO) reconheceu que esta é a nação com os maiores avanços na luta contra a desnutrição na América Latina. Além da entrega diária de um litro de leite para todas as crianças de até sete anos, o estado cubano garante uma cesta básica alimentar que permite a alimentação de sua população ao menos em dois níveis básicos, mediante uma rede de distribuição de produtos alimentícios.
Mesmo que não gostem, mesmo que escondam esses fatos, revelados por orgãos insuspeitos de simpatizantes de Fidel, as Organizações Serra não conseguem mudar a realidade apenas através das mentiras que veiculam. Cada dia, mais pessoas procuram explicações mais plausíveis para o fato da Revolução Cubana perdurar tanto no coração da população. É simples. Há 50 anos ela cuida da população, prioritariamente. Ao contrário do que veicula a desonesta imprensa ocidental, inclusive a do Brasil.
STJ suspende condenação de Daniel Dantas na Satiagraha
Medida tem alcance ilimitado, ou seja, bloqueia qualquer ato relativo à operação, inclusive ação penal
O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Três dias depois de sumariamente ser afastado do caso MSI-Corinthians - inquérito sobre suposto esquema de evasão de divisas -, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis conheceu novo revés: por decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa toda a Operação Satiagraha, polêmica investigação contra o banqueiro Daniel Valentes Dantas, do Grupo Opportunity.
A medida tem alcance ilimitado, ou seja, bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, inclusive a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa - sentença imposta por De Sanctis, em novembro de 2008, e que era alvo de apelação da defesa junto ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3).
Está suspenso também o processo principal da Satiagraha, aquele em que Dantas foi denunciado pela Procuradoria da República por crimes financeiros, evasão e lavagem de dinheiro - a acusação teve base no controvertido inquérito da Polícia Federal, inicialmente dirigido pelo delegado Protógenes Queiroz, depois restaurado pelo delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF.
ISSO É UMA VERGONHA!!!!!
O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Três dias depois de sumariamente ser afastado do caso MSI-Corinthians - inquérito sobre suposto esquema de evasão de divisas -, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis conheceu novo revés: por decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa toda a Operação Satiagraha, polêmica investigação contra o banqueiro Daniel Valentes Dantas, do Grupo Opportunity.
A medida tem alcance ilimitado, ou seja, bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, inclusive a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa - sentença imposta por De Sanctis, em novembro de 2008, e que era alvo de apelação da defesa junto ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3).
Está suspenso também o processo principal da Satiagraha, aquele em que Dantas foi denunciado pela Procuradoria da República por crimes financeiros, evasão e lavagem de dinheiro - a acusação teve base no controvertido inquérito da Polícia Federal, inicialmente dirigido pelo delegado Protógenes Queiroz, depois restaurado pelo delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF.
ISSO É UMA VERGONHA!!!!!
sábado, 19 de dezembro de 2009
Lula manda CUT baixar cabeça pra agradar empresários
Por Rodrigo Vianna
A Band - como escrevi na matéria logo ao lado - ameaçou sair da Confecom. Queria regras que garantissem vetos a propostas polêmicas na Conferência de Comunicação. Sabem o que o governo Lula fez? Pressionou movimentos sociais a aceitar as mudanças. CUT (apoiada pela FENAJ - a federação sindical dos jornalistas), FNDC e outros mudaram seus votos na comissão - cedendo aos "apelos" do governo e da Band. O presidente Lula fez um discurso morno na cerimônia de abertura. "Lamentou" que alguns atores ("Globo") tenham preferido se ausentar. Mas perdeu a chance de fazer um discurso histórico, na linha do que marcou o lançamento do pré-sal. Lula teme os donos dos meios de comunicação. Foi ele que deu a ordem para que a Band fosse atendida em tudo. Lula não gosta de confronto. E a CUT não gosta de desagradar o Lula.
A Band - como escrevi na matéria logo ao lado - ameaçou sair da Confecom. Queria regras que garantissem vetos a propostas polêmicas na Conferência de Comunicação. Sabem o que o governo Lula fez? Pressionou movimentos sociais a aceitar as mudanças. CUT (apoiada pela FENAJ - a federação sindical dos jornalistas), FNDC e outros mudaram seus votos na comissão - cedendo aos "apelos" do governo e da Band. O presidente Lula fez um discurso morno na cerimônia de abertura. "Lamentou" que alguns atores ("Globo") tenham preferido se ausentar. Mas perdeu a chance de fazer um discurso histórico, na linha do que marcou o lançamento do pré-sal. Lula teme os donos dos meios de comunicação. Foi ele que deu a ordem para que a Band fosse atendida em tudo. Lula não gosta de confronto. E a CUT não gosta de desagradar o Lula.
DEBATE ABERTO
Os trastes de Brasília e o suicídio altruísta de Durkheim
Sabiam os senhores que em outras plagas - nos EUA, na França e mais recentemente até na Coréia do Sul - acontece vez por outra de um corrupto suicidar-se? Para Durkheim, eles estariam de tal forma identificados com os valores socialmente aceitos, que não suportariam conviver com a acusação de tê-los infringido.
Luciano Oliveira
Depois das esdrúxulas imagens dos corruptos de Brasília escondendo dinheiro nas meias e cuecas, e da surrealista oração conjunta de três desses cafajestes agradecendo a Deus a existência de um deles, a minha impressão é a de que não adianta esperar que cheguemos ao fundo do poço; que esse poço não tem fundo; que, portanto, qualquer indignação não tem mais sentido; e que, finalmente, para que os políticos brasileiros tomem jeito, é preciso romper a lengalenga das conclamações por “rigorosas punições” para esses trastes - porque todos no país, eles em primeiro lugar, sabem que elas não virão. Que fazer então? Como dizia uma marchinha de carnaval dos anos 50 - “pensar / professor / pensar...”
Pois bem, comecei a fazê-lo. Sabiam os senhores que em outras plagas - nos Estados Unidos, na França e mais recentemente até na Coréia do Sul - acontece vez por outra de um corrupto suicidar-se? Foi por aí que o meu pensamento começou a desenvolver uma reflexão que não sei se classifico no departamento da chanchada ou do drama. O leitor que decida! Os fatos, em primeiro lugar.
Fato nº 1: em 1988, na Pensilvânia, Budd Dwyer, ex-secretário da fazenda daquele estado americano, na véspera de ouvir a sentença judicial num processo de corrupção em que estava enrolado, convocou a imprensa e, na frente das câmeras de televisão, jurou inocência, sacou rapidamente um revolver, enfiou na boca e estourou os miolos.
Fato nº 2: em 1993, na França, num feriado de primeiro de maio, o ex-primeiro-ministro do segundo governo Mitterrand, um desconhecido entre nós chamado Pierre Bérégovoy (pronuncia-se “bêrrêgôvuá”), meteu também uma bala na cabeça por análogas razões: metido em acusações de corrupção, tinha sido duramente atacado pelos oposicionistas e sentia-se pessoalmente responsável pela fragorosa derrota do Partido Socialista nas eleições legislativas daquele ano.
Fato nº 3: em junho deste ano, na Coréia do Sul, um certo Roh Moo-hyun (não sei como se pronuncia), ex-primeiro-ministro daquele país, depois de admitir publicamente ter recebido seis milhões de dólares de uma fabricante de tênis, não conseguiu conviver com a vergonha: pulou de uma ribanceira de 30 metros e morreu. Como fatos, basta. Vamos agora à teoria.
Não sei se o leitor já ouviu falar em Durkheim. Um dos pais da sociologia, ele é autor de um livro instigante, O Suicídio, onde tenta demonstrar a tese de que esse gesto extremo, o mais pessoal que possa haver, também está submetido a determinações sociológicas. Pois bem. Para Durkheim, a auto-imolação de pessoas como Dwyer, Bérégovoy e Moo-hyun entraria na categoria do “suicídio altruísta”, porque eles estariam de tal forma identificados com os valores socialmente aceitos, que não suportariam conviver com a acusação de tê-los infringido. Nesse caso, a inexistência de suicídios desse tipo na sociedade brasileira indicaria a ausência de valores cívicos suficientemente fortes para serem levados a sério.
É nesse sentido que precisamos de uma ruptura, um gesto heróico que seja, e que se torne um marco. Como sou contra a pena de morte, comecei a delirar com a possibilidade de um desses corruptos se matar! Seria um choque, sem dúvida. E indicador de uma mudança cultural da maior importância. O sujeito poderia entrar para a história como um dos vultos importantes do Brasil! Infelizmente não acredito que nenhum deles tope a proposta. Para isso, seria necessário que dessem alguma importância a valores que justamente não têm... Como romper esse nó? Socorra-me, Robespierre!
Depois de ter escrito isso, fiquei pensando na hipótese, altamente improvável, é verdade, de um suicídio altruísta ocorrer na “mundiça” do governo do Distrito Federal. E agora? Será que eu poderia ser criminalmente processado? Remoto bacharel em direito que sou, lembrei-me de que no Código Penal tem um delito de “induzimento ou instigação” ao suicídio. Consultei meus advogados e eles me confirmaram. A pena não é tão horrível assim: de 2 a 6 anos de reclusão. Mas mesmo assim... É verdade que tem um dispositivo que vem em meu socorro: segundo o artigo 65 do mesmo Código, se o crime é cometido em razão de “relevante valor social ou moral”, a pena é reduzida. Nesse caso, com sorte, posso pegar uns 4 anos no máximo, e aí eu poderia me beneficiar das chamadas penas alternativas, que evitam que o sujeito vá parar na cadeia. Um juiz compreensivo poderia me condenar a prestar serviços comunitários. Como sou professor, poderia ser condenado a fazer conferências pelo Brasil relatando minha história... O que acha, leitor? Topo?
Luciano Oliveira é professor da Universidade Federal de Pernambuco.
Sabiam os senhores que em outras plagas - nos EUA, na França e mais recentemente até na Coréia do Sul - acontece vez por outra de um corrupto suicidar-se? Para Durkheim, eles estariam de tal forma identificados com os valores socialmente aceitos, que não suportariam conviver com a acusação de tê-los infringido.
Luciano Oliveira
Depois das esdrúxulas imagens dos corruptos de Brasília escondendo dinheiro nas meias e cuecas, e da surrealista oração conjunta de três desses cafajestes agradecendo a Deus a existência de um deles, a minha impressão é a de que não adianta esperar que cheguemos ao fundo do poço; que esse poço não tem fundo; que, portanto, qualquer indignação não tem mais sentido; e que, finalmente, para que os políticos brasileiros tomem jeito, é preciso romper a lengalenga das conclamações por “rigorosas punições” para esses trastes - porque todos no país, eles em primeiro lugar, sabem que elas não virão. Que fazer então? Como dizia uma marchinha de carnaval dos anos 50 - “pensar / professor / pensar...”
Pois bem, comecei a fazê-lo. Sabiam os senhores que em outras plagas - nos Estados Unidos, na França e mais recentemente até na Coréia do Sul - acontece vez por outra de um corrupto suicidar-se? Foi por aí que o meu pensamento começou a desenvolver uma reflexão que não sei se classifico no departamento da chanchada ou do drama. O leitor que decida! Os fatos, em primeiro lugar.
Fato nº 1: em 1988, na Pensilvânia, Budd Dwyer, ex-secretário da fazenda daquele estado americano, na véspera de ouvir a sentença judicial num processo de corrupção em que estava enrolado, convocou a imprensa e, na frente das câmeras de televisão, jurou inocência, sacou rapidamente um revolver, enfiou na boca e estourou os miolos.
Fato nº 2: em 1993, na França, num feriado de primeiro de maio, o ex-primeiro-ministro do segundo governo Mitterrand, um desconhecido entre nós chamado Pierre Bérégovoy (pronuncia-se “bêrrêgôvuá”), meteu também uma bala na cabeça por análogas razões: metido em acusações de corrupção, tinha sido duramente atacado pelos oposicionistas e sentia-se pessoalmente responsável pela fragorosa derrota do Partido Socialista nas eleições legislativas daquele ano.
Fato nº 3: em junho deste ano, na Coréia do Sul, um certo Roh Moo-hyun (não sei como se pronuncia), ex-primeiro-ministro daquele país, depois de admitir publicamente ter recebido seis milhões de dólares de uma fabricante de tênis, não conseguiu conviver com a vergonha: pulou de uma ribanceira de 30 metros e morreu. Como fatos, basta. Vamos agora à teoria.
Não sei se o leitor já ouviu falar em Durkheim. Um dos pais da sociologia, ele é autor de um livro instigante, O Suicídio, onde tenta demonstrar a tese de que esse gesto extremo, o mais pessoal que possa haver, também está submetido a determinações sociológicas. Pois bem. Para Durkheim, a auto-imolação de pessoas como Dwyer, Bérégovoy e Moo-hyun entraria na categoria do “suicídio altruísta”, porque eles estariam de tal forma identificados com os valores socialmente aceitos, que não suportariam conviver com a acusação de tê-los infringido. Nesse caso, a inexistência de suicídios desse tipo na sociedade brasileira indicaria a ausência de valores cívicos suficientemente fortes para serem levados a sério.
É nesse sentido que precisamos de uma ruptura, um gesto heróico que seja, e que se torne um marco. Como sou contra a pena de morte, comecei a delirar com a possibilidade de um desses corruptos se matar! Seria um choque, sem dúvida. E indicador de uma mudança cultural da maior importância. O sujeito poderia entrar para a história como um dos vultos importantes do Brasil! Infelizmente não acredito que nenhum deles tope a proposta. Para isso, seria necessário que dessem alguma importância a valores que justamente não têm... Como romper esse nó? Socorra-me, Robespierre!
Depois de ter escrito isso, fiquei pensando na hipótese, altamente improvável, é verdade, de um suicídio altruísta ocorrer na “mundiça” do governo do Distrito Federal. E agora? Será que eu poderia ser criminalmente processado? Remoto bacharel em direito que sou, lembrei-me de que no Código Penal tem um delito de “induzimento ou instigação” ao suicídio. Consultei meus advogados e eles me confirmaram. A pena não é tão horrível assim: de 2 a 6 anos de reclusão. Mas mesmo assim... É verdade que tem um dispositivo que vem em meu socorro: segundo o artigo 65 do mesmo Código, se o crime é cometido em razão de “relevante valor social ou moral”, a pena é reduzida. Nesse caso, com sorte, posso pegar uns 4 anos no máximo, e aí eu poderia me beneficiar das chamadas penas alternativas, que evitam que o sujeito vá parar na cadeia. Um juiz compreensivo poderia me condenar a prestar serviços comunitários. Como sou professor, poderia ser condenado a fazer conferências pelo Brasil relatando minha história... O que acha, leitor? Topo?
Luciano Oliveira é professor da Universidade Federal de Pernambuco.
Camponeses torturados e assassinados em Buritis
Escrito por Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres
No dia 9 de dezembro as 14:00 horas dois coordenadores da LCP/RO foram seqüestrados por pistoleiros na estrada que liga o acampamento Rio Alto a cidade de Buritis. Os coordenadores Elcio Machado (Sabiá) e Gilson Gonçalves foram torturados com requintes de crueldade tendo suas unhas arrancadas e também pedaços de pele do corpo, em seguida ambos foram assassinados. No mesmo dia de manhã outros dois camponeses já haviam sido perseguidos na mesma estrada.
Gilson havia sido entrevistado em 2008, pela delegação da Associação Internacional de Advogados do Povo - IAPL, que realizou uma Missão de investigação sobre os abusos e a violência do Estado e do latifúndio contra os camponeses pobres de Rondônia.
O acampamento Rio Alto está localizado em terras que foram destinadas ao Projeto de Assentamento Rio Alto, mas por conivência dos funcionários do Incra foi grilada pelo latifundiário Dilson Cadalto. Desde o ano passado mais de 45 famílias estão acampadas na área e resistem contra os ataques de bandos armados do latifúndio.
Em julho do ano passado camponeses foram seqüestrados tiveram suas mãos amarradas e sofreram espancamentos. Nesta ocasião a polícia esteve dias antes no acampamento com a desculpa de realizar busca e apreensão de armas, tudo para preparar o terreno para os ataques do latifúndio. Os camponeses reconheceram vários policias que estiveram "trabalhando" junto com pistoleiros da fazenda.
Os policiais não tinham mandado de busca sendo que a ação foi totalmente ilegal e para defender os interesses do latifundiário e grileiro de terras Dilson Cadalto que negociou ao todo mais R$ 1,5 milhão de madeira de planos de manejo falsos com o madeireiro e vice-prefeito de Buritis Correa.
A ouvidora agrária regional Márcia do Nascimento Pereira disse à época que não se importaria se as famílias fossem mortas pelos guaxebas. Denunciamos as autoridades em Porto Velho todos estes absurdos. Mas nada foi feito!
Em reunião realizada no dia 3 de dezembro último no Incra de Porto Velho em que estavam presentes o comandante da PM de Buritis, o Incra, o latifundiário Dilson Cadalto e o Ouvidor Agrário Gercino foi assinada a sentença de morte dos camponeses. No documento Gercino alerta que os camponeses serão punidos por supostas ilegalidades, pede atuação da PM para defender a segurança da propriedade e cinicamente confia que o fazendeiro não fará nada contra as famílias acampadas. O comandante da PM de Buritis, Maj. Antônio Matias de Alcântara ainda lança acusações infundadas e já desmascaradas há muito de que a LCP atua usando táticas de guerrilha, mas esconde que policiais sobre seu comando atuam no adestramento dos bandos armados da fazenda e receberam dinheiro para escoltar a madeira para fora da área.
Nesta mesma reunião participaram 4 pistoleiros da fazenda para identificar o companheiro Sabiá. Manobra antiga que o Incra sempre usou para cumprir seu sujo papel de polícia a serviço do latifúndio.
Mais uma vez Gercino mostra o verdadeiro papel da Ouvidoria Agrária Nacional e de sua Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo que é o de criminalizar a justa luta pela terra enquanto trata latifundiários bandidos e assassinos como "senhores de respeito". O assassinato dos coordenadores da LCP é de inteira responsabilidade do Ouvidor Gercino e do Incra de Rondônia.
A Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres repudia a covarde atitude do Incra e Ouvidoria Agrária e exige apuração dos fatos e punição de todos responsáveis.
Conclamamos a todos os verdadeiros democratas, apoiadores e simpatizantes da luta camponesa a denunciarem mais este crime contra os camponeses de Rondônia.
Punição ao latifundiário Dilson Cadalto e seus bandos armados!
O povo quer terra, não repressão!
Morte ao latifúndio! Viva a Revolução Agrária!
Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres
Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
Jaru, a 10 de Dezembro de 2009
No dia 9 de dezembro as 14:00 horas dois coordenadores da LCP/RO foram seqüestrados por pistoleiros na estrada que liga o acampamento Rio Alto a cidade de Buritis. Os coordenadores Elcio Machado (Sabiá) e Gilson Gonçalves foram torturados com requintes de crueldade tendo suas unhas arrancadas e também pedaços de pele do corpo, em seguida ambos foram assassinados. No mesmo dia de manhã outros dois camponeses já haviam sido perseguidos na mesma estrada.
Gilson havia sido entrevistado em 2008, pela delegação da Associação Internacional de Advogados do Povo - IAPL, que realizou uma Missão de investigação sobre os abusos e a violência do Estado e do latifúndio contra os camponeses pobres de Rondônia.
O acampamento Rio Alto está localizado em terras que foram destinadas ao Projeto de Assentamento Rio Alto, mas por conivência dos funcionários do Incra foi grilada pelo latifundiário Dilson Cadalto. Desde o ano passado mais de 45 famílias estão acampadas na área e resistem contra os ataques de bandos armados do latifúndio.
Em julho do ano passado camponeses foram seqüestrados tiveram suas mãos amarradas e sofreram espancamentos. Nesta ocasião a polícia esteve dias antes no acampamento com a desculpa de realizar busca e apreensão de armas, tudo para preparar o terreno para os ataques do latifúndio. Os camponeses reconheceram vários policias que estiveram "trabalhando" junto com pistoleiros da fazenda.
Os policiais não tinham mandado de busca sendo que a ação foi totalmente ilegal e para defender os interesses do latifundiário e grileiro de terras Dilson Cadalto que negociou ao todo mais R$ 1,5 milhão de madeira de planos de manejo falsos com o madeireiro e vice-prefeito de Buritis Correa.
A ouvidora agrária regional Márcia do Nascimento Pereira disse à época que não se importaria se as famílias fossem mortas pelos guaxebas. Denunciamos as autoridades em Porto Velho todos estes absurdos. Mas nada foi feito!
Em reunião realizada no dia 3 de dezembro último no Incra de Porto Velho em que estavam presentes o comandante da PM de Buritis, o Incra, o latifundiário Dilson Cadalto e o Ouvidor Agrário Gercino foi assinada a sentença de morte dos camponeses. No documento Gercino alerta que os camponeses serão punidos por supostas ilegalidades, pede atuação da PM para defender a segurança da propriedade e cinicamente confia que o fazendeiro não fará nada contra as famílias acampadas. O comandante da PM de Buritis, Maj. Antônio Matias de Alcântara ainda lança acusações infundadas e já desmascaradas há muito de que a LCP atua usando táticas de guerrilha, mas esconde que policiais sobre seu comando atuam no adestramento dos bandos armados da fazenda e receberam dinheiro para escoltar a madeira para fora da área.
Nesta mesma reunião participaram 4 pistoleiros da fazenda para identificar o companheiro Sabiá. Manobra antiga que o Incra sempre usou para cumprir seu sujo papel de polícia a serviço do latifúndio.
Mais uma vez Gercino mostra o verdadeiro papel da Ouvidoria Agrária Nacional e de sua Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo que é o de criminalizar a justa luta pela terra enquanto trata latifundiários bandidos e assassinos como "senhores de respeito". O assassinato dos coordenadores da LCP é de inteira responsabilidade do Ouvidor Gercino e do Incra de Rondônia.
A Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres repudia a covarde atitude do Incra e Ouvidoria Agrária e exige apuração dos fatos e punição de todos responsáveis.
Conclamamos a todos os verdadeiros democratas, apoiadores e simpatizantes da luta camponesa a denunciarem mais este crime contra os camponeses de Rondônia.
Punição ao latifundiário Dilson Cadalto e seus bandos armados!
O povo quer terra, não repressão!
Morte ao latifúndio! Viva a Revolução Agrária!
Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres
Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
Jaru, a 10 de Dezembro de 2009
Camponeses torturados e assassinados em Buritis
Escrito por Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres
No dia 9 de dezembro as 14:00 horas dois coordenadores da LCP/RO foram seqüestrados por pistoleiros na estrada que liga o acampamento Rio Alto a cidade de Buritis. Os coordenadores Elcio Machado (Sabiá) e Gilson Gonçalves foram torturados com requintes de crueldade tendo suas unhas arrancadas e também pedaços de pele do corpo, em seguida ambos foram assassinados. No mesmo dia de manhã outros dois camponeses já haviam sido perseguidos na mesma estrada.
Gilson havia sido entrevistado em 2008, pela delegação da Associação Internacional de Advogados do Povo - IAPL, que realizou uma Missão de investigação sobre os abusos e a violência do Estado e do latifúndio contra os camponeses pobres de Rondônia.
O acampamento Rio Alto está localizado em terras que foram destinadas ao Projeto de Assentamento Rio Alto, mas por conivência dos funcionários do Incra foi grilada pelo latifundiário Dilson Cadalto. Desde o ano passado mais de 45 famílias estão acampadas na área e resistem contra os ataques de bandos armados do latifúndio.
Em julho do ano passado camponeses foram seqüestrados tiveram suas mãos amarradas e sofreram espancamentos. Nesta ocasião a polícia esteve dias antes no acampamento com a desculpa de realizar busca e apreensão de armas, tudo para preparar o terreno para os ataques do latifúndio. Os camponeses reconheceram vários policias que estiveram "trabalhando" junto com pistoleiros da fazenda.
Os policiais não tinham mandado de busca sendo que a ação foi totalmente ilegal e para defender os interesses do latifundiário e grileiro de terras Dilson Cadalto que negociou ao todo mais R$ 1,5 milhão de madeira de planos de manejo falsos com o madeireiro e vice-prefeito de Buritis Correa.
A ouvidora agrária regional Márcia do Nascimento Pereira disse à época que não se importaria se as famílias fossem mortas pelos guaxebas. Denunciamos as autoridades em Porto Velho todos estes absurdos. Mas nada foi feito!
Em reunião realizada no dia 3 de dezembro último no Incra de Porto Velho em que estavam presentes o comandante da PM de Buritis, o Incra, o latifundiário Dilson Cadalto e o Ouvidor Agrário Gercino foi assinada a sentença de morte dos camponeses. No documento Gercino alerta que os camponeses serão punidos por supostas ilegalidades, pede atuação da PM para defender a segurança da propriedade e cinicamente confia que o fazendeiro não fará nada contra as famílias acampadas. O comandante da PM de Buritis, Maj. Antônio Matias de Alcântara ainda lança acusações infundadas e já desmascaradas há muito de que a LCP atua usando táticas de guerrilha, mas esconde que policiais sobre seu comando atuam no adestramento dos bandos armados da fazenda e receberam dinheiro para escoltar a madeira para fora da área.
Nesta mesma reunião participaram 4 pistoleiros da fazenda para identificar o companheiro Sabiá. Manobra antiga que o Incra sempre usou para cumprir seu sujo papel de polícia a serviço do latifúndio.
Mais uma vez Gercino mostra o verdadeiro papel da Ouvidoria Agrária Nacional e de sua Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo que é o de criminalizar a justa luta pela terra enquanto trata latifundiários bandidos e assassinos como "senhores de respeito". O assassinato dos coordenadores da LCP é de inteira responsabilidade do Ouvidor Gercino e do Incra de Rondônia.
A Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres repudia a covarde atitude do Incra e Ouvidoria Agrária e exige apuração dos fatos e punição de todos responsáveis.
Conclamamos a todos os verdadeiros democratas, apoiadores e simpatizantes da luta camponesa a denunciarem mais este crime contra os camponeses de Rondônia.
Punição ao latifundiário Dilson Cadalto e seus bandos armados!
O povo quer terra, não repressão!
Morte ao latifúndio! Viva a Revolução Agrária!
Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres
Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
Jaru, a 10 de Dezembro de 2009
No dia 9 de dezembro as 14:00 horas dois coordenadores da LCP/RO foram seqüestrados por pistoleiros na estrada que liga o acampamento Rio Alto a cidade de Buritis. Os coordenadores Elcio Machado (Sabiá) e Gilson Gonçalves foram torturados com requintes de crueldade tendo suas unhas arrancadas e também pedaços de pele do corpo, em seguida ambos foram assassinados. No mesmo dia de manhã outros dois camponeses já haviam sido perseguidos na mesma estrada.
Gilson havia sido entrevistado em 2008, pela delegação da Associação Internacional de Advogados do Povo - IAPL, que realizou uma Missão de investigação sobre os abusos e a violência do Estado e do latifúndio contra os camponeses pobres de Rondônia.
O acampamento Rio Alto está localizado em terras que foram destinadas ao Projeto de Assentamento Rio Alto, mas por conivência dos funcionários do Incra foi grilada pelo latifundiário Dilson Cadalto. Desde o ano passado mais de 45 famílias estão acampadas na área e resistem contra os ataques de bandos armados do latifúndio.
Em julho do ano passado camponeses foram seqüestrados tiveram suas mãos amarradas e sofreram espancamentos. Nesta ocasião a polícia esteve dias antes no acampamento com a desculpa de realizar busca e apreensão de armas, tudo para preparar o terreno para os ataques do latifúndio. Os camponeses reconheceram vários policias que estiveram "trabalhando" junto com pistoleiros da fazenda.
Os policiais não tinham mandado de busca sendo que a ação foi totalmente ilegal e para defender os interesses do latifundiário e grileiro de terras Dilson Cadalto que negociou ao todo mais R$ 1,5 milhão de madeira de planos de manejo falsos com o madeireiro e vice-prefeito de Buritis Correa.
A ouvidora agrária regional Márcia do Nascimento Pereira disse à época que não se importaria se as famílias fossem mortas pelos guaxebas. Denunciamos as autoridades em Porto Velho todos estes absurdos. Mas nada foi feito!
Em reunião realizada no dia 3 de dezembro último no Incra de Porto Velho em que estavam presentes o comandante da PM de Buritis, o Incra, o latifundiário Dilson Cadalto e o Ouvidor Agrário Gercino foi assinada a sentença de morte dos camponeses. No documento Gercino alerta que os camponeses serão punidos por supostas ilegalidades, pede atuação da PM para defender a segurança da propriedade e cinicamente confia que o fazendeiro não fará nada contra as famílias acampadas. O comandante da PM de Buritis, Maj. Antônio Matias de Alcântara ainda lança acusações infundadas e já desmascaradas há muito de que a LCP atua usando táticas de guerrilha, mas esconde que policiais sobre seu comando atuam no adestramento dos bandos armados da fazenda e receberam dinheiro para escoltar a madeira para fora da área.
Nesta mesma reunião participaram 4 pistoleiros da fazenda para identificar o companheiro Sabiá. Manobra antiga que o Incra sempre usou para cumprir seu sujo papel de polícia a serviço do latifúndio.
Mais uma vez Gercino mostra o verdadeiro papel da Ouvidoria Agrária Nacional e de sua Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo que é o de criminalizar a justa luta pela terra enquanto trata latifundiários bandidos e assassinos como "senhores de respeito". O assassinato dos coordenadores da LCP é de inteira responsabilidade do Ouvidor Gercino e do Incra de Rondônia.
A Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres repudia a covarde atitude do Incra e Ouvidoria Agrária e exige apuração dos fatos e punição de todos responsáveis.
Conclamamos a todos os verdadeiros democratas, apoiadores e simpatizantes da luta camponesa a denunciarem mais este crime contra os camponeses de Rondônia.
Punição ao latifundiário Dilson Cadalto e seus bandos armados!
O povo quer terra, não repressão!
Morte ao latifúndio! Viva a Revolução Agrária!
Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres
Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
Jaru, a 10 de Dezembro de 2009
Não deu
Como já era esperado, as asas colocadas no boi de prefixo PV/PSOL não foram suficientes para faze-lo voar e ele acabou esborrachando-se no solo.
Assim, fica combinado que o clorofilado Zé Carlos vai para um lado e o ensolarado Edmilson para o rumo oposto.Ah, Marina e Heloisa Helena que se entendam em outras plagas e não contem com o apoio desses eternamente estremecidos para o uso de qualquer cachimbo que signique paz entre eles. C' est la vie.
Assim, fica combinado que o clorofilado Zé Carlos vai para um lado e o ensolarado Edmilson para o rumo oposto.Ah, Marina e Heloisa Helena que se entendam em outras plagas e não contem com o apoio desses eternamente estremecidos para o uso de qualquer cachimbo que signique paz entre eles. C' est la vie.
PESQUISA
Luís Nassif informa que a Folha de São Paulo de amanhã publica pesquisa do Instituto Datafolha em que a diferença entre Serra e Dilma diminuiu para 14 pontos percentuais. Eis o resultado:
José Serra-37%
Dilma Roussef-23%
Ciro Gomes-13%
Marina Silva-8%
A pesquisa foi feita entre os dias 14 e 18 deste mês e entrevistou mais de 11.400 eleitores em todo o país. Um outro dado relevante é qe parece ter se consolidado o segundo lugar de Dilma, que agora está dez pontos percentuais à frente de Ciro Gomes,mesmo sendo menos conhecida que Serra- conhecido por 93% dos eleitores e do que Ciro- conhecido por 83% do eleitorado, enquanto Dilma é conhecida por 80% dos eleitores.
Pra variar, a popularidade de Lula continua subindo e chega, nesta pesquisa, a 72% de ótimo/bom, cinco ontos percentuais a mais do que pesquisa anterior. Isso pode parecer apenas prosaico, no entanto, lá na frente pode significar mais indecisos com medo de errar optar por uma candidatura afinada com Lula, favorecendo Dilma.
PERGUNTA: CADÊ O PSOL ?
Mau acordo
O governo fez um mau acordo na Assembléia Legislativa, para aprovar o Orçamento de 2010. A ser verdade o que diz o Diário do Pará, a relatora Simone Morgado " desfigurou a peça original mandada pelo Executivo ao Legislativo".
E a principal razão do desmonte foi a captura dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado(FDE) pelos parlamentares " recarimbando como fonte garantidora para atender a emendas". Sintomaticamente, foi emenda do PMDB, que no tempo de Jáder governador nem disponibilizava esses recursos no orçamento, apenas fazia referência a eles. Agora, sabedores da importância desse dinheiro na execução orçamentária, pemedebistas reduzem o poder de fogo governamental em hora crucial da política.
Prá dizer adeus?
O alcaide D. Costa anuncia, segundo informa o Diário do Pará de hoje, que não será candidato em 2010, tomando aquele rumo que Stanislau Ponte Preta sugeria a políticos dessa espécie: sair da vida pública e recolher-se à privada.
No entanto, todo mundo sabe que a palavra do alcaide é tão autêntica quanto uma nota de três reais, daí ser impensável ver alguém que construiu um considerável patrimônio pessoal, às custas do tráfico de influência que os cargos que ocupou proporcionava, abrir mão tão abruptamente desse cacife.
O que parece é que essa decisão já é consequência de um novo arranjo político que pode estar se desenhando no estado, fruto dos últimos acontecimentos que mexeram com o cenário, desde a unção do "Pescador", passando pela aprovação do orçamento estadual e culminando com a referida decisão de Dudu. Consiste no seguinte:PSDB, PPS, DEM fecham uma chapa que obedece a orientação nacional das três legendas com Jatene para o governo, Valéria e Flexa Ribeiro para o senado, ou Valéria vice e Carlos Rodenburg, testa de ferro de Daniel Dantas, para o senado ; PTB, PR, PV,PDT, PRTB e outros menos votados lançam Sebastião Miranda para o governo e mais dois candidatos cítricos para o senado, apoiando na batata Jáder; e outra com PT, PMDB, PSB, PCdo B e outras legendas menores, assim como outras chapas menos expressivas eleitoralmente. (TÁ AQUI O PSOL)
Consolidado o quadro, em 2011 D. Costa pode largar a PMB nas mãos de Anivaldo e assumir uma dessas vagas disponíveis nesses TCs, conferindo realismo ao absurdo, de colocar para julgar contas alheias o campeão de transgressões orçamentárias; sendo que em 2112 Priante pode vir a ser o vice de Anivaldo na perspectiva de sucede-lo.
É óbvio que muitos "russos" ainda precisam ser consultados, mas que faz sentido, faz.
José Serra-37%
Dilma Roussef-23%
Ciro Gomes-13%
Marina Silva-8%
A pesquisa foi feita entre os dias 14 e 18 deste mês e entrevistou mais de 11.400 eleitores em todo o país. Um outro dado relevante é qe parece ter se consolidado o segundo lugar de Dilma, que agora está dez pontos percentuais à frente de Ciro Gomes,mesmo sendo menos conhecida que Serra- conhecido por 93% dos eleitores e do que Ciro- conhecido por 83% do eleitorado, enquanto Dilma é conhecida por 80% dos eleitores.
Pra variar, a popularidade de Lula continua subindo e chega, nesta pesquisa, a 72% de ótimo/bom, cinco ontos percentuais a mais do que pesquisa anterior. Isso pode parecer apenas prosaico, no entanto, lá na frente pode significar mais indecisos com medo de errar optar por uma candidatura afinada com Lula, favorecendo Dilma.
PERGUNTA: CADÊ O PSOL ?
Mau acordo
O governo fez um mau acordo na Assembléia Legislativa, para aprovar o Orçamento de 2010. A ser verdade o que diz o Diário do Pará, a relatora Simone Morgado " desfigurou a peça original mandada pelo Executivo ao Legislativo".
E a principal razão do desmonte foi a captura dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado(FDE) pelos parlamentares " recarimbando como fonte garantidora para atender a emendas". Sintomaticamente, foi emenda do PMDB, que no tempo de Jáder governador nem disponibilizava esses recursos no orçamento, apenas fazia referência a eles. Agora, sabedores da importância desse dinheiro na execução orçamentária, pemedebistas reduzem o poder de fogo governamental em hora crucial da política.
Prá dizer adeus?
O alcaide D. Costa anuncia, segundo informa o Diário do Pará de hoje, que não será candidato em 2010, tomando aquele rumo que Stanislau Ponte Preta sugeria a políticos dessa espécie: sair da vida pública e recolher-se à privada.
No entanto, todo mundo sabe que a palavra do alcaide é tão autêntica quanto uma nota de três reais, daí ser impensável ver alguém que construiu um considerável patrimônio pessoal, às custas do tráfico de influência que os cargos que ocupou proporcionava, abrir mão tão abruptamente desse cacife.
O que parece é que essa decisão já é consequência de um novo arranjo político que pode estar se desenhando no estado, fruto dos últimos acontecimentos que mexeram com o cenário, desde a unção do "Pescador", passando pela aprovação do orçamento estadual e culminando com a referida decisão de Dudu. Consiste no seguinte:PSDB, PPS, DEM fecham uma chapa que obedece a orientação nacional das três legendas com Jatene para o governo, Valéria e Flexa Ribeiro para o senado, ou Valéria vice e Carlos Rodenburg, testa de ferro de Daniel Dantas, para o senado ; PTB, PR, PV,PDT, PRTB e outros menos votados lançam Sebastião Miranda para o governo e mais dois candidatos cítricos para o senado, apoiando na batata Jáder; e outra com PT, PMDB, PSB, PCdo B e outras legendas menores, assim como outras chapas menos expressivas eleitoralmente. (TÁ AQUI O PSOL)
Consolidado o quadro, em 2011 D. Costa pode largar a PMB nas mãos de Anivaldo e assumir uma dessas vagas disponíveis nesses TCs, conferindo realismo ao absurdo, de colocar para julgar contas alheias o campeão de transgressões orçamentárias; sendo que em 2112 Priante pode vir a ser o vice de Anivaldo na perspectiva de sucede-lo.
É óbvio que muitos "russos" ainda precisam ser consultados, mas que faz sentido, faz.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
AINDA NA ILHARGA
Feito Justo Veríssimo
No início do século passado, um governador cearense mandou fechar as fronteiras de Fortaleza a fim de conter a invasão de uma imensa legião de famintos que fugia da seca no sertão. Dispensável dizer que essa atitude abjeta provocou dezenas de mortes de quem ficou pelo caminho, impedido de procurar comida.
Brutalidade semelhante acaba de ser cometida em São Paulo.Segundo informa o blog do jornalista Luiz Carlos Azenha, "As seis comportas da barragem da Penha, na zona leste de São Paulo, foram completamente fechadas às 2h50 do dia 8 de dezembro, dia em que a cidade enfrentou fortes temporais e viu diversos pontos alagarem como há muito tempo não se via. Somente dois dias depois, às 17h20, todas as comportas foram abertas. Os dados, fornecidos pelo engenheiro responsável pela barragem, João Sérgio, indicam que houve uma clara escolha da empresa responsável: alagar os bairros pobres da zona leste para evitar o alagamento das marginais e do Cebolão, conjunto de obras que fica no encontro dos rios Tietê e Pinheiros."
Ainda, segundo a matéria de Azenha, desde 1987 (tempos quercistas), o rio não é dragado o que dificulta o escoamento das águas e qualquer chuva mais forte provoca alagamentos.Tudo leva a crer que isso motivou a opção macabra e cruel. Ou alagava a marginal do rio Tietê ou matava pessoa da favela Pantanal. Optaram pela segunda... enquanto isso, o governador paulista José Serra passeia por Copenhague.
No início do século passado, um governador cearense mandou fechar as fronteiras de Fortaleza a fim de conter a invasão de uma imensa legião de famintos que fugia da seca no sertão. Dispensável dizer que essa atitude abjeta provocou dezenas de mortes de quem ficou pelo caminho, impedido de procurar comida.
Brutalidade semelhante acaba de ser cometida em São Paulo.Segundo informa o blog do jornalista Luiz Carlos Azenha, "As seis comportas da barragem da Penha, na zona leste de São Paulo, foram completamente fechadas às 2h50 do dia 8 de dezembro, dia em que a cidade enfrentou fortes temporais e viu diversos pontos alagarem como há muito tempo não se via. Somente dois dias depois, às 17h20, todas as comportas foram abertas. Os dados, fornecidos pelo engenheiro responsável pela barragem, João Sérgio, indicam que houve uma clara escolha da empresa responsável: alagar os bairros pobres da zona leste para evitar o alagamento das marginais e do Cebolão, conjunto de obras que fica no encontro dos rios Tietê e Pinheiros."
Ainda, segundo a matéria de Azenha, desde 1987 (tempos quercistas), o rio não é dragado o que dificulta o escoamento das águas e qualquer chuva mais forte provoca alagamentos.Tudo leva a crer que isso motivou a opção macabra e cruel. Ou alagava a marginal do rio Tietê ou matava pessoa da favela Pantanal. Optaram pela segunda... enquanto isso, o governador paulista José Serra passeia por Copenhague.
DEU HOJE NO NA ILHARGA
O rato que ruge
A central de futricas barbálhicas, vulgo Diário do Pará, estampa orgulhoso o blefe do seu proprietário, advertindo que o PMDB pode lançar candidato ao governo do estado, em 2010, pois, segundo Barbalho, o que não falta é nome.
Seguindo sugestão de Lula, mesmo que isso incomode caciques pemedebistas, dentre os quais o próprio Jáder, aqui vai a sugestão de uma lista tríplice, da qual Barbalho pode escolher um. O aftósico Rubem Nazeazeno, de triste passagem pela ASIPAG, quando mais circulou por Japão e Europa do que pelo modesto local de trabalho; o rebaixado Artur Tourinho, que já há de ter amealhado um considerável "cadastro" na Jucepa, cadastro esse que pode até não ter serventia na FPF, mas ser de grande utilidade em outras oportunidades; e Priante, o Brevíssimo, afinal, o diploma ele já tem nas mãos. Só falta arranjar uma serventia para o mesmo.
A central de futricas barbálhicas, vulgo Diário do Pará, estampa orgulhoso o blefe do seu proprietário, advertindo que o PMDB pode lançar candidato ao governo do estado, em 2010, pois, segundo Barbalho, o que não falta é nome.
Seguindo sugestão de Lula, mesmo que isso incomode caciques pemedebistas, dentre os quais o próprio Jáder, aqui vai a sugestão de uma lista tríplice, da qual Barbalho pode escolher um. O aftósico Rubem Nazeazeno, de triste passagem pela ASIPAG, quando mais circulou por Japão e Europa do que pelo modesto local de trabalho; o rebaixado Artur Tourinho, que já há de ter amealhado um considerável "cadastro" na Jucepa, cadastro esse que pode até não ter serventia na FPF, mas ser de grande utilidade em outras oportunidades; e Priante, o Brevíssimo, afinal, o diploma ele já tem nas mãos. Só falta arranjar uma serventia para o mesmo.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Deu na Perereca
Grande Novidade
‘A Vale é Tucana’
A campanha do ex-governador Simão Jatene ao Palácio dos Despachos, em 2002, foi quase totalmente financiada por empresas que detinham incentivos fiscais do Governo do Estado.
A Vale sozinha foi responsável por 60% dos recursos financeiros que irrigaram a campanha de Jatene.
Aliás, Jatene foi, provavelmente, o candidato que mais recebeu dinheiro da Vale, em 2002, em todo o Brasil.
O financiamento da campanha de 2002 joga um pouco de luz sobre a nota do ex-governador Almir Gabriel, que prometeu deixar o PSDB devido à escolha de Jatene como candidato dos tucanos no ano que vem.
A nota foi ditada por Almir à repórter Rita Soares, do jornal Diário do Pará.
Nela, o ex-governador fala em “desvios dos princípios políticos e éticos” do PSDB.
E diz pressentir e lamentar, principalmente, “a rendição ao atual representante exibicionista do Bradesco na Companhia Vale do Rio Amargo, somada ao governo egocêntrico de São Paulo, “territorializando” a recolonização da gestão pública do Pará, dividido e agachado, no momento especialmente favorável para derrotar o petismo obeso e obtuso que pretensamente governa o Estado, hoje”.
É possível que a decisão de Almir tenha muito mais a ver com questões pessoais do que políticas: o rancor que passou a nutrir em relação ao ex-amigo Simão Jatene, a quem acusa de não ter se empenhado na campanha de 2006.
Mas, a referência à Vale, nessa nota, não é mero acaso.
Somada ao financiamento de campanha de Jatene, a nota de Almir indica a possibilidade de ligações perigosas entre um postulante ao Governo do Estado e uma empresa que explora a exaustão, com baixíssimo retorno social, algumas das principais riquezas paraenses.
Financiamento disfarçado
O dinheiro das empresas incentivadas, aí incluída a Vale, foi repassado à campanha de Jatene através de uma triangulação.
Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os R$ 2,604 milhões gastos na campanha de Jatene vieram quase que na totalidade do Comitê Financeiro Único do PSDB no Pará: 97%.
Somente uns R$ 66 mil, ou cerca de 3%, não vieram do comitê, mas, de doações de duas empresas: a Ymeris Rio Capim Caulim S/A e a Griffo Comunicação.
A surpresa é quando se verifica a proveniência dos recursos do Comitê Financeiro Único do PSDB, que totalizaram R$ 2.895.709,66
Desse montante, R$ 2.383.942,00, ou cerca de 80%, vieram de empresas incentivadas. Outros R$ 478 mil foram doados pela construtora OAS, que participou da execução do milionário projeto da Alça Viária e era ligada ao falecido senador Antonio Carlos Magalhães, do então PFL, hoje DEM.
Feitas as contas, apenas R$ 33.767,66 dos mais de R$ 2,895 milhões arrecadados pelo comitê vieram de pessoas físicas ou de empresas que não possuíam, aparentemente, ligações com o governo.
As doações das empresas ligadas à Vale somaram R$ 1,7 milhão – ou cerca de 60% da receita total do comitê.
Mas, quando se consideram apenas os R$ 2,383 milhões doados pelas empresas incentivadas, a contribuição da Vale alcança cerca de 80%.
Dinheiro para políticos de todas as cores.
As doações da Vale ao comitê financeiro do PSDB paraense vieram de quatro empresas do grupo: a Sibra – Eletrosiderúrgica Brasileira S/A, hoje Vale Manganês, com sede na Bahia; a Docenave – Navegação Vale do Rio Doce S/A; a Albras Alumínio Brasileiro S/A; e a Alunorte – Alumina do Norte do Brasil S/A.
A doação da Sibra ao comitê dos tucanos paraenses, no valor de R$ 500 mil, foi a quarta maior da empresa em todo o País.
À frente, ficaram apenas os R$ 700 mil que doou às campanhas de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República e aos comitês do PSDB e do PPS, também para as eleições presidenciais.
No Pará, as doações da Sibra contemplaram quatro outros políticos paraenses, mas nenhuma teve as dimensões da contribuição aos tucanos.
O ex-governador Hildegardo Nunes, então candidato ao Governo do Estado pelo PTB, levou R$ 150 mil; a atual governadora Ana Júlia Carepa (PT), então candidata ao Senado, recebeu R$ 50 mil; Claudiomar Almeida, candidato a deputado estadual pelo PDT ganhou até mais: R$ 75 mil. E Sebastião Pereira da Silva (PSDB), que também concorria à Assembléia Legislativa, recebeu R$ 25 mil.
Já a Docenave doou R$ 500 mil ao comitê financeiro do PSDB do Pará – um valor inferior apenas aos R$ 600 mil destinados à campanha do também tucano Aécio Neves, que concorria ao governo de Minas Gerais.
No Pará, também foram contemplados com doações da Docenave Hildegardo Nunes (R$ 100 mil); Ana Júlia (R$ 50 mil); o deputado estadual Gabriel Guerreiro (R$ 50 mil); Sebastião Ferreira Neto, candidato a deputado estadual pelo PTB (R$ 30 mil) e Sebastião Pereira da Silva (R$ 25 mil).
Já a Albras e a Alunorte só realizaram doações, naquele ano, para o PSDB paraense.
A Albras contribuiu com R$ 490 mil; a Alunorte, com R$ 210 mil.
Incentivos fiscais
Além do grupo Vale, outras sete empresas incentivadas doaram dinheiro à campanha de Jatene, através do comitê financeiro único do PSDB: a Refrigerantes da Amazônia S/A, do grupo Simões (que possui, no Pará, a Compar, Belágua e Paragás); a Sococo, a Bertin, a Agropalma, a Verbras, a Tapon Corona e a Jari Celulose.
As maiores doações foram da Bertin, da Refrigerantes da Amazônia e da Agropalma, cada uma com R$ 200 mil.
Na campanha de 2006, tanto Almir quanto Ana Júlia também receberam doações de empresas incentivadas, mas, em proporções muito inferiores ao que aconteceu com Jatene.
Além disso, nem Ana, nem Almir – pelo menos aparentemente – levaram sequer um tostão da poderosa Vale.
‘A Vale é Tucana’
A campanha do ex-governador Simão Jatene ao Palácio dos Despachos, em 2002, foi quase totalmente financiada por empresas que detinham incentivos fiscais do Governo do Estado.
A Vale sozinha foi responsável por 60% dos recursos financeiros que irrigaram a campanha de Jatene.
Aliás, Jatene foi, provavelmente, o candidato que mais recebeu dinheiro da Vale, em 2002, em todo o Brasil.
O financiamento da campanha de 2002 joga um pouco de luz sobre a nota do ex-governador Almir Gabriel, que prometeu deixar o PSDB devido à escolha de Jatene como candidato dos tucanos no ano que vem.
A nota foi ditada por Almir à repórter Rita Soares, do jornal Diário do Pará.
Nela, o ex-governador fala em “desvios dos princípios políticos e éticos” do PSDB.
E diz pressentir e lamentar, principalmente, “a rendição ao atual representante exibicionista do Bradesco na Companhia Vale do Rio Amargo, somada ao governo egocêntrico de São Paulo, “territorializando” a recolonização da gestão pública do Pará, dividido e agachado, no momento especialmente favorável para derrotar o petismo obeso e obtuso que pretensamente governa o Estado, hoje”.
É possível que a decisão de Almir tenha muito mais a ver com questões pessoais do que políticas: o rancor que passou a nutrir em relação ao ex-amigo Simão Jatene, a quem acusa de não ter se empenhado na campanha de 2006.
Mas, a referência à Vale, nessa nota, não é mero acaso.
Somada ao financiamento de campanha de Jatene, a nota de Almir indica a possibilidade de ligações perigosas entre um postulante ao Governo do Estado e uma empresa que explora a exaustão, com baixíssimo retorno social, algumas das principais riquezas paraenses.
Financiamento disfarçado
O dinheiro das empresas incentivadas, aí incluída a Vale, foi repassado à campanha de Jatene através de uma triangulação.
Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os R$ 2,604 milhões gastos na campanha de Jatene vieram quase que na totalidade do Comitê Financeiro Único do PSDB no Pará: 97%.
Somente uns R$ 66 mil, ou cerca de 3%, não vieram do comitê, mas, de doações de duas empresas: a Ymeris Rio Capim Caulim S/A e a Griffo Comunicação.
A surpresa é quando se verifica a proveniência dos recursos do Comitê Financeiro Único do PSDB, que totalizaram R$ 2.895.709,66
Desse montante, R$ 2.383.942,00, ou cerca de 80%, vieram de empresas incentivadas. Outros R$ 478 mil foram doados pela construtora OAS, que participou da execução do milionário projeto da Alça Viária e era ligada ao falecido senador Antonio Carlos Magalhães, do então PFL, hoje DEM.
Feitas as contas, apenas R$ 33.767,66 dos mais de R$ 2,895 milhões arrecadados pelo comitê vieram de pessoas físicas ou de empresas que não possuíam, aparentemente, ligações com o governo.
As doações das empresas ligadas à Vale somaram R$ 1,7 milhão – ou cerca de 60% da receita total do comitê.
Mas, quando se consideram apenas os R$ 2,383 milhões doados pelas empresas incentivadas, a contribuição da Vale alcança cerca de 80%.
Dinheiro para políticos de todas as cores.
As doações da Vale ao comitê financeiro do PSDB paraense vieram de quatro empresas do grupo: a Sibra – Eletrosiderúrgica Brasileira S/A, hoje Vale Manganês, com sede na Bahia; a Docenave – Navegação Vale do Rio Doce S/A; a Albras Alumínio Brasileiro S/A; e a Alunorte – Alumina do Norte do Brasil S/A.
A doação da Sibra ao comitê dos tucanos paraenses, no valor de R$ 500 mil, foi a quarta maior da empresa em todo o País.
À frente, ficaram apenas os R$ 700 mil que doou às campanhas de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República e aos comitês do PSDB e do PPS, também para as eleições presidenciais.
No Pará, as doações da Sibra contemplaram quatro outros políticos paraenses, mas nenhuma teve as dimensões da contribuição aos tucanos.
O ex-governador Hildegardo Nunes, então candidato ao Governo do Estado pelo PTB, levou R$ 150 mil; a atual governadora Ana Júlia Carepa (PT), então candidata ao Senado, recebeu R$ 50 mil; Claudiomar Almeida, candidato a deputado estadual pelo PDT ganhou até mais: R$ 75 mil. E Sebastião Pereira da Silva (PSDB), que também concorria à Assembléia Legislativa, recebeu R$ 25 mil.
Já a Docenave doou R$ 500 mil ao comitê financeiro do PSDB do Pará – um valor inferior apenas aos R$ 600 mil destinados à campanha do também tucano Aécio Neves, que concorria ao governo de Minas Gerais.
No Pará, também foram contemplados com doações da Docenave Hildegardo Nunes (R$ 100 mil); Ana Júlia (R$ 50 mil); o deputado estadual Gabriel Guerreiro (R$ 50 mil); Sebastião Ferreira Neto, candidato a deputado estadual pelo PTB (R$ 30 mil) e Sebastião Pereira da Silva (R$ 25 mil).
Já a Albras e a Alunorte só realizaram doações, naquele ano, para o PSDB paraense.
A Albras contribuiu com R$ 490 mil; a Alunorte, com R$ 210 mil.
Incentivos fiscais
Além do grupo Vale, outras sete empresas incentivadas doaram dinheiro à campanha de Jatene, através do comitê financeiro único do PSDB: a Refrigerantes da Amazônia S/A, do grupo Simões (que possui, no Pará, a Compar, Belágua e Paragás); a Sococo, a Bertin, a Agropalma, a Verbras, a Tapon Corona e a Jari Celulose.
As maiores doações foram da Bertin, da Refrigerantes da Amazônia e da Agropalma, cada uma com R$ 200 mil.
Na campanha de 2006, tanto Almir quanto Ana Júlia também receberam doações de empresas incentivadas, mas, em proporções muito inferiores ao que aconteceu com Jatene.
Além disso, nem Ana, nem Almir – pelo menos aparentemente – levaram sequer um tostão da poderosa Vale.
Da Conciliação ao Cacete
Justiça manda despejar 800 famílias
As 800 famílias hoje residentes na Folha 35, pobres, na maioria sem emprego fixo e sem ter para onde ir, pretendem resistir à decisão judicial da 3ª Vara Cível que concedeu liminar de reintegração de posse ao suposto proprietário do terreno, Fábio Jesus da Costa.
Segundo a Comissão de Defesa pelo Direito à Moradia da Folha 35, o terreno que fica atrás da secretaria de Obras e à margem do rio Itacaiúnas foi desapropriada em 5 de abril de 2002 pelo Decreto nº 5.228 do então governador Almir Gabriel, em solenidade assinada na própria Folha 35 com a participação do deputado federal e candidato a reeleição Haroldo Bezerra, da deputada estadual e candidata a reeleição Elza Miranda, do candidato a governador Simão Jatene, do vereador Ronaldo da Yara e do prefeito à época, Tião Miranda. Segundo o Correio do Tocantins (de 09 a 11/04/2002) “o governador também conversou com o superintendente regional da Rede Celpa, Maurício Vasconcelos, sobre a instalação da energia elétrica no local. O próprio superintendente afirmou à população, que agora, com a área desapropriada, a rede vai começar a fazer a instalação da rede elétrica e em 90 dias eles sairão da escuridão”.
E mais: desde 22 de maio de 2001, Fábio Costa já teria assinado um Termo de Autorização e Compromisso autorizando a Celpa a implantar a rede de energia elétrica na Folha 35, “eximindo, a mesma, de qualquer ônus e/ou responsabilidade com relação a quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais sobre o referido termo”.
Em 21 de agosto de 2008, a prefeitura entregou à comunidade da Folha 35 uma escola construída em alvenaria, para atender 266 estudantes. Hoje a escola atende 290 crianças na faixa etária de 04 a 13 anos de idade, com 11 turmas, de Educação Infantil e 1º ao 5º ano de Ensino fundamental, funcionando em dois turnos. São 13 profissionais, sendo uma diretora, seis professoras e seis de serviços de apoio.
Em documento enviado ao jornalista, a Comissão de Defesa informa que a ocupação do terreno sem benfeitorias se deu no início de 1997 por pessoas em geral pobres, analfabetas ou com poucos anos de estudos, agricultores ou jovens sem profissão. “Os moradores mais antigos, que participaram do inicio da ocupação, dizem que a situação foi muito difícil porque o reclamante Fábio Jesus da Costa enviou para a área jagunços armados para expulsar os ocupantes, que reagiram até o quanto puderam. O resultado é que tiveram muitas casas queimadas, tendo muitos dos ocupantes se afastado e outros resistido à fúria da tentativa de expulsão, mesmo tendo o sr. Fábio mandado pessoas para jogar sementes de capim em toda a área”, diz a nota.
Três anos depois da ocupação, no ano de 2000, o até então bairro Itacaiúnas passa a ser chamado de folha 35, na tentativa de a prefeitura começar a responsabilizar-se pela implantação de infra-estruturas. Em 2000, cansados de tanto esperar e de receber apenas promessas, os moradores começaram a se manifestar e denunciar o estado de abandono da Folha 35, principalmente por falta de energia elétrica e pela insegurança. Em julho daquele ano, os moradores ocuparam a frente da prefeitura para reivindicar melhoria de condições de vida. “A alegação da administração municipal era a de que estava em ano eleitoral e também de que a área estava em litígio, portanto o poder público não poderia fazer nada. E outra alegação é de que o proprietário da área estava pedindo um valor muito alto pela indenização”.
Agora, ameaçados de despejo após mais 12 anos de ocupação efetiva, os moradores indagam se tudo “não passou de uma armação de campanha eleitoral? Se foi, quem pagará pelos transtornos que estamos passando? Se não foi porque não fazer valer o Decreto? Em vez de quererem nos expulsar, porque não nos garantem o acesso a políticas de habitação para construirmos nossas casas com melhores condições? E a promessa do prefeito Maurino Magalhães, feita já este ano, de que tudo resolveria, está de pé? No lugar do governo continuar incentivando a emigração para a região, porque não resolve o problema das populações que aqui já se encontram?”
( Materia Extraida do Bloger Quaradouro)
As 800 famílias hoje residentes na Folha 35, pobres, na maioria sem emprego fixo e sem ter para onde ir, pretendem resistir à decisão judicial da 3ª Vara Cível que concedeu liminar de reintegração de posse ao suposto proprietário do terreno, Fábio Jesus da Costa.
Segundo a Comissão de Defesa pelo Direito à Moradia da Folha 35, o terreno que fica atrás da secretaria de Obras e à margem do rio Itacaiúnas foi desapropriada em 5 de abril de 2002 pelo Decreto nº 5.228 do então governador Almir Gabriel, em solenidade assinada na própria Folha 35 com a participação do deputado federal e candidato a reeleição Haroldo Bezerra, da deputada estadual e candidata a reeleição Elza Miranda, do candidato a governador Simão Jatene, do vereador Ronaldo da Yara e do prefeito à época, Tião Miranda. Segundo o Correio do Tocantins (de 09 a 11/04/2002) “o governador também conversou com o superintendente regional da Rede Celpa, Maurício Vasconcelos, sobre a instalação da energia elétrica no local. O próprio superintendente afirmou à população, que agora, com a área desapropriada, a rede vai começar a fazer a instalação da rede elétrica e em 90 dias eles sairão da escuridão”.
E mais: desde 22 de maio de 2001, Fábio Costa já teria assinado um Termo de Autorização e Compromisso autorizando a Celpa a implantar a rede de energia elétrica na Folha 35, “eximindo, a mesma, de qualquer ônus e/ou responsabilidade com relação a quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais sobre o referido termo”.
Em 21 de agosto de 2008, a prefeitura entregou à comunidade da Folha 35 uma escola construída em alvenaria, para atender 266 estudantes. Hoje a escola atende 290 crianças na faixa etária de 04 a 13 anos de idade, com 11 turmas, de Educação Infantil e 1º ao 5º ano de Ensino fundamental, funcionando em dois turnos. São 13 profissionais, sendo uma diretora, seis professoras e seis de serviços de apoio.
Em documento enviado ao jornalista, a Comissão de Defesa informa que a ocupação do terreno sem benfeitorias se deu no início de 1997 por pessoas em geral pobres, analfabetas ou com poucos anos de estudos, agricultores ou jovens sem profissão. “Os moradores mais antigos, que participaram do inicio da ocupação, dizem que a situação foi muito difícil porque o reclamante Fábio Jesus da Costa enviou para a área jagunços armados para expulsar os ocupantes, que reagiram até o quanto puderam. O resultado é que tiveram muitas casas queimadas, tendo muitos dos ocupantes se afastado e outros resistido à fúria da tentativa de expulsão, mesmo tendo o sr. Fábio mandado pessoas para jogar sementes de capim em toda a área”, diz a nota.
Três anos depois da ocupação, no ano de 2000, o até então bairro Itacaiúnas passa a ser chamado de folha 35, na tentativa de a prefeitura começar a responsabilizar-se pela implantação de infra-estruturas. Em 2000, cansados de tanto esperar e de receber apenas promessas, os moradores começaram a se manifestar e denunciar o estado de abandono da Folha 35, principalmente por falta de energia elétrica e pela insegurança. Em julho daquele ano, os moradores ocuparam a frente da prefeitura para reivindicar melhoria de condições de vida. “A alegação da administração municipal era a de que estava em ano eleitoral e também de que a área estava em litígio, portanto o poder público não poderia fazer nada. E outra alegação é de que o proprietário da área estava pedindo um valor muito alto pela indenização”.
Agora, ameaçados de despejo após mais 12 anos de ocupação efetiva, os moradores indagam se tudo “não passou de uma armação de campanha eleitoral? Se foi, quem pagará pelos transtornos que estamos passando? Se não foi porque não fazer valer o Decreto? Em vez de quererem nos expulsar, porque não nos garantem o acesso a políticas de habitação para construirmos nossas casas com melhores condições? E a promessa do prefeito Maurino Magalhães, feita já este ano, de que tudo resolveria, está de pé? No lugar do governo continuar incentivando a emigração para a região, porque não resolve o problema das populações que aqui já se encontram?”
( Materia Extraida do Bloger Quaradouro)
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE
Governadores em apuros
De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi:
Nem sempre nos apercebemos de algumas coisas que acontecem na política, mas elas podem ser muito importantes. Algumas, a ponto de fazer com que tenhamos que mudar nossa imagem da vida política no Brasil.
Tome-se a noção de que, nas disputas eleitorais, existe uma espécie de vale-tudo, onde os candidatos fazem qualquer coisa para ganhar, incluindo agir em completo desrespeito à lei, para não dizer aos princípios mais básicos da ética.
De norte a sul do país, toda vez que se reúnem eleitores em pesquisas qualitativas, são unânimes as queixas contra, por exemplo, a compra de votos, tão frequente nas vésperas das eleições e que todo mundo já viu ou ouviu falar.
Essa prática pode adotar inúmeras faces, desde o simples pagamento em dinheiro à distribuição de bens materiais e favores, da promessa de um emprego ao oferecimento de facilidades nas relações com o governo.
Ninguém acha que agir assim é legítimo para um candidato, ainda que muita gente diga compreender que um eleitor, premido pela necessidade, aceite a oferta.
É com grande ceticismo que o cidadão comum encara a possibilidade de que comportamentos desse tipo sejam banidos de nossa cultura política.
É como se todos concordassem (mesmo a repudiando) com a máxima segundo a qual, em uma eleição, só é feio perder. Para os políticos, o resto pode. E ninguém os pune por isso, nem os eleitores, nem qualquer instituição.
São cada vez mais eloquentes, no entanto, os sinais de que essa situação está mudando. Na verdade, de que já mudou. Veja-se, para confirmar, a sorte da atual safra de governadores, eleita em 2006.
Nunca antes, na história deste país, houve outra com tantos problemas para concluir seu mandato. Quase todos originados de denúncias acatadas pela Justiça por abusos cometidos no processo eleitoral.
Já foram três os cassados, com a consequente posse de seus substitutos. Cássio Cunha Lima (PSDB), Jackson Lago (PDT) e Marcelo Miranda (PMDB) não governam mais a Paraíba, o Maranhão e o Tocantins, respectivamente.
Mais dois enfrentam processos adiantados no Judiciário: José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Ivo Cassol (PP), de Rondônia. Também o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), está às voltas com situação parecida.
Passaram igualmente por questionamentos que chegaram ao TSE os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), e do Amapá, Waldez Góes (PDT). O fato de terem sido julgados e absolvidos só confirma que as leis funcionaram no caso de ambos.
Somados, são oito governadores, ou seja, quase um terço do total. Sinceramente, não se pode mais falar de impunidade, pelo menos no que se refere às condutas avaliadas, pelo menos no tocante aos governadores. É muito improvável que a nova safra, a ser eleita em 2010, venha a repetir o que a antecessora fez.
Se o Judiciário, ao que parece, está cumprindo adequadamente o que dele se espera, o mesmo não se pode dizer do próprio sistema político. Na mudança do padrão de impunidade, o Legislativo tem sido de uma tolerância extraordinária, seja no plano federal, seja nos estados.
Acaba, portanto, por ser o responsável pela manutenção do sentimento das pessoas comuns, de que os políticos se imaginam e agem como personagens acima da lei. Nisso, contando com a ajuda nada pequena do presidente da República, que costuma brindá-los com seu carinho mais magnânimo.
Tudo isso vem à mente em função do que acontece no Distrito Federal. Frente ao que foi e está sendo revelado a respeito de como funcionaram os últimos governos, o que vai acontecer? Que resposta será dada pelas instituições?
De um lado, existe o caminho da judicialização, o encaminhamento das denúncias ao Judiciário. De outro, o político, com a abertura de um processo no âmbito da Câmara Legislativa.
Resta saber se os deputados distritais serão como seus pares gaúchos. Se fizerem como eles, a estatística dos governadores em apuros terá Arruda ao lado de Yeda Crusius, sobreviventes de processos que conseguiram evitar.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
entrevista - protógenes queiroz Protógenes Queiroz :"Ele (Daniel Dantas) comprava jornalistas, editorial de jornal, comprava tudo"
Direto do Acerto de Contas
No começo um pouco desconfiado comigo, ao longo da conversa o Delegado Protógenes Queiroz foi se soltando, e contando fatos da operação que o tornou o Policial mais conhecido do país.
Protógenes está em Recife a convite de uma série de entidades, para uma palestra hoje à noite na OAB. Está percorrendo o país, quase sempre com integrantes do PSOL, que de certa forma “adotaram” o delegado, que se tornou símbolo no combate à corrupção no país.
Almocei com o delegado logo após sua chegada, e conversamos sobre diversos assuntos, mas em especial sua caça a Daniel Dantas, a quem chama de “banqueiro-bandido”.
Durante o almoço dois fatos extra-entrevista chamaram a atenção. Protógenes pediu para mudarmos de local, desconfiado de que estava sendo monitorado por uma pessoa na mesa de trás (o que é bem provável), e depois um delegado de Pernambuco veio até a mesa para parabenizá-lo, e dizer que ele é um orgulho para os jovens delegados.
A entrevista foi acompanhada por 3 membros do PSOL, dentre eles Edilson Silva, a quem agradeço a oportunidade.
Você já liderou investigações e várias prisões com pessoas conhecidas, não é verdade? Mas essa Operação foi a que mais marcou sua carreira.
Sim, teve Paulo Maluf, Law Kim Chow, Armando Melão, Boris Berezovsky. Mas essa foi a de maior exposição, inclusive do próprio órgão (Polícia Federal).
Mas esta exposição teve o objetivo de criar um grande constrangimento para mim, mas isso saiu em sentido contrário, pois criou o debate público, e eu saí fortalecido, porque a população passou a conhecer quem era o Protógenes, que tinha quase 10 anos de Polícia Federal, e que ninguém conhecia. E aí eu fui instado a dialogar com a sociedade sobre este trabalho. Então sou obrigado a dialogar. Mudou minha rotina, porque eu era uma pessoa comum, anônima, e passei a ser uma figura pública. Neste aspecto eu achei muito positivo.
O que chamou a atenção nisso tudo foi a prisão do Dório Ferman, que até então era tido como uma pessoa séria no mercado?
Dório Ferman é apenas um testa de ferro. O dono do conglomerado, de todos os negócios, é o Daniel Dantas. Ele não sabe nem do que é dono, pois é um emaranhado de negócios. No próprio depoimento da justiça, ele mesmo confirma que não sabe o tamanho das empresas, de quantas pessoas. Eu o indiciei por gestão fraudulenta.
Daniel Dantas, aparentemente tem uma bancada no Congresso…
Aparentemente não, basta pegar a relação de jornalistas e deputados que falavam a favor antes, durante e depois do episódio, que saíram em defesa de Dantas e contra a operação.
Teve um momento crucial da investigação, que foi quando você saiu do caso. Você saiu por que quis, ou foi afastado?
Eu não saí, eu fui afastado. Existe uma gravação que comprova isso. Algumas pessoas que não vou nominá-las, pessoas importantes do cenário político, que disseram que eu menti para a população. Eu apenas não me pronunciei. Um dia essas informações vão vir a público. Daqui 1 ano, 2 anos e a sociedade vai conhecer a verdade.
Eu fui afastado por deliberação da direção. E essas pessoas que disseram que eu menti deveriam vir a público pedir desculpas à população. Lógico que eu queria permanecer, lógico que eu queria ficar no trabalho até o final, porque só cumpri a primeira parte, e mesmo assim com toda dificuldade que me impuseram, e mesmo assim eu concluí com êxito.
O Presidente da República inclusive foi enganado. Disseram a ele que eu me afastei. Eu não confio hoje na direção da Polícia.
E por isso buscou ajuda na ABIN?
Busquei, mas busquei dentro da Lei. A direção sabia disso, nós temos que comunicar isso, no dia a dia da instituição. E hoje digo isso abertamente, buscaria o triplo da ajuda da ABIN no caso.
Você acha que Daniel Dantas vai parar na cadeia, porque ele foi indiciado em uma série de delitos?
Você que é especialista em finanças, sabe que ele praticou quase toda a lista de crimes contra o Sistema Financeiro. Pelo menos os principais ele praticou, mas resta uma decisão imparcial, competente, do Poder Judiciário, acredito que vai acontecer, pois acredito na Justiça do meu país. Agora, para ter uma consequência maior, que a sociedade espera deste caso, à altura do prejuízo que causou à população e ao país, que realmente vá para a cadeia.
Há quanto tempo ele é investigado?
Quatro anos.
Apenas na Operação Satiagraha?
Não, ele também foi investigado na Operação Chacal. Mas não foi comigo essa operação. Foi o famoso caso da Kroll.
Você esperava que ele fosse sair tão rápido da cadeia? Que ele conseguiria um habeas-corpus tão rápido no STF?
Não, não esperava. Até porque foi uma decisão inédita no sistema processual brasileiro, que surpreendeu muita gente, mas, é uma decisão do Supremo, e tem que ser respeitada.
E qual a relação entre Dantas e a imprensa?
No inquérito tem um capítulo sobre a mídia. Citei os jornalistas, os órgãos de imprensa.
Está em segredo de justiça?
Está, mas está também sendo divulgado os nomes nos quatro cantos. Ele comprava jornalistas, editorial de jornal, tudo.
Se você observar antes da Operação Satiagraha, vai verificar várias notícias jornalísticas favoráveis a ele. Algumas até desfavoráveis, mas com o intuito de criar intriga com A e com B, para ele ser beneficiado. Quando estoura a operação, a pauta jornalística tenta desqualificar o trabalho, me desqualificar, desqualificar a Polícia Federal.
Você achava que teria essa confusão toda?
Achava, já era planejado. Tudo estava no script, a tentativa de tirar Dr. Fausto DeSanctis, mas neste caso não conseguiram porque a magistratura brasileira está coberta a este tipo de pressão, mas nós não, e por isso veio a decisão unilateral de me afastar do caso. Não existe uma lei que regule, no caso da Polícia.
Todo mundo estava preocupado, mas eu disse que ia chegar um tempo, que tudo isso ia virar, e através da própria imprensa, da internet, dos blogs, de cartas dos leitores. A pessoa deixar de comprar alguns veículos que se prestam a isso.
E foi exatamente o que aconteceu, começaram a perder leitores. Conheço várias pessoas que me disseram, “eu era assinante da Revista Veja, e não sou mais”. Isso é uma grande vitória, é a maior pressão, do leitor, que deixa de comprar porque estão mentindo para ele.
Mas tem alguns jornalistas favoráveis a você.
Claro, vários, você tem alguns jornalistas, mas o próprio capítulo de mídia, que eu tive coragem de apresentar o papel deles, em um capítulo, criaram um debate interno deles. Teve órgão que criou uma rede interna, para um criticar o trabalho do outro.
Onde Daniel Dantas começou a crescer? Onde ele aparece?
Na década de 90. Ele é um caso curioso, que atravessa Governos. Começou com Fernando Henrique, nas privatizações, e passou para o Governo Lula, colocando seu dedo no mensalão. Investiguei isso, peguei a linha do tempo dele. Alguns doleiros do mensalão tinham relação com ele. E dependendo do próximo presidente, ele vai atravessar o terceiro Governo.
Você chegou a ir à CPI, e ali ficou clara uma divisão na Polícia Federal. Como é o clima hoje lá dentro?
O clima é o pior possível. Muita insegurança dos colegas que estão à frente de investigações, porque hoje há um temor de que possa acontecer o que aconteceu comigo. Não tem nenhuma investigação complexa nessa atual gestão. Todas as que estão acontecendo agora foram iniciadas e planejadas na gestão passada, e isso que aconteceu comigo espalhou uma grande insegurança em torno das autoridades policiais. Estão todos inseguros, por exemplo, em pedir uma interceptação telefônica.
Você chegou a sentir em algum momento que sua integridade física estava ameaçada?
Claro, isso antes, durante e depois. Inclusive uma agressão à minha família (se refere ao pedido de busca e apreensão)…então eles continuam. Eles não têm limite, ainda mantém pessoas me vigiando, mas o gasto está sendo enorme.
Você acha que uma hora isso tudo, essa desorganização, vai acabar?
Vou te contar uma história. Eu fui procurado por um empresário, que me pediu confidencialidade, e me disse…Doutor Protógenes, eu represento aqui 20 empresários, do mesmo porte que eu, e vou falar uma coisa, eu cansei de pagar propina à Receita Federal, a políticos, não financio mais campanha política. Eu cansei, e o senhor vai ser a nossa voz. Quis me entregar 10 mil camisetas, distribuíram no Congresso Nacional, dizendo, Proteja-nos Protógenes. Aí eu me pedi pelo amor de Deus não fazer isso.
Muita gente vai te perguntar isso no dia de hoje, mas deixa eu me antecipar. Você vai ser candidato a presidente pelo PSOL?
(Risos) Não, não sou candidato a nada, a não ser que apareça uma vaga de candidato a carcereiro de Daniel Dantas, em uma penitenciaria em que o banqueiro-bandido vá cumprir pena, aí eu sou candidato. Mas, evidentemente, com o sentimento de dever de cumprir como funcionário público federal.
Leandro: Arruda "autista" repete Collor! Será?
Arruda vai resistir até o fim.
Mas, para alegria do DEM (e do Serra), ele adotou uma tática que deve tirá-lo do cenário nacional. Arruda pediu desfiliação do partido. Ontem, o senador Agripino Maia (DEM-RN) saiu a declarar: "isso agora deixa de ser um problema do partido".
Ele só mantem ainda alguma importância nacional como demonstração viva de que o moralismo do DEM e dos tucanos era de uma hipocrisia sem tamanho. Esse estrago já está feito. Mas, no campo local, Arruda tem chance de resistir.
Nos bastidores da política em Brasília, dá-se como certo que a Câmara Legislativa não punirá o governador com perda de mandato. Ele tem pelo menos dois terços dos deputados distritais na mão (ou, seria melhor dizer, no bolso e na cueca?).
E a rua? Na rua, a indignação cresce (ainda mais depois da pancadaria da PM contra manifestantes esta semana), mas ainda não é suficiente para derrubar Arruda.
O que pode mudar o jogo? Novas fitas, ou fatos novos que surjam na investigação da Polícia Federal. Mas presume-se que, ao se desfiliar do DEM (e abrir mão de concorrer à sucessão), Arruda deve ter selado acordo com aqueles que abastecem a polícia e a imprensa com as fitas: Arruda sai de cena, abandona a idéia da reeleição, e teria em troca a garantia de que novas imagens não surgirão.
Um senador contou a jornalistas, em "off", que Serra teria pedido à Globo para reduzir o noticiário sobre Arruda. Sobre isso, leia mais aqui - http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/serra-pediu-pra-globo-pegar-leve-com-o-arruda.
Arruda também conta com Natal e Ano Novo - quando as pessoas se desligam da política - para rearrumar as tropas e resistir. Pode dar certo.
Leandro Fortes (repórter da "CartaCapital"), com mais experiência do que eu na política de Brasília, acha que Arruda está morto: teria virado um zumbi - semelhante a Collor, que considerava possível resistir ao impeachment em 92. Tenho dúvidas. Mas fiquem com o texto do Leandro...
ARRUDA: A FASE DO AUTISMO - http://brasiliaeuvi.wordpress.com/
Eu era repórter da Zero Hora, em Brasília, e presidente do Comitê de Imprensa do Palácio do Planalto, em setembro de 1992, quando Fernando Collor de Mello foi afastado do cargo por decisão da Câmara dos Deputados e, em seguida, exilou-se na biblioteca da Casa da Dinda, no Setor de Mansões do Lago Norte da capital federal. Setorista no Palácio do Planalto, acompanhei a agonia de Collor desde as primeiras denúncias, centradas na vida e na obra de Paulo César Farias, o PC, até a derrocada do primeiro presidente eleito depois de 21 anos de ditadura militar. De tudo que se passou naqueles tempos, o que mais me interessou foi a fase de Collor na biblioteca da Casa da Dinda. A fase do autismo.
O trauma do afastamento (o impeachment só seria votado, dois meses depois, em novembro) havia tornado a personalidade de Collor ainda mais estranha. Diariamente, ele acordava cedo, se vestia impecavelmente de paletó e gravata, se fazia acompanhar de assessores e seguranças e, então, atravessava a rua para ir à biblioteca. Isso mesmo: o cômodo não ficava na Casa da Dinda, mas numa casa menor, em frente à residência do presidente. Todo santo dia, um Collor soturno, com olhar vidrado e andar robótico, fazia aquela travessia surreal em direção a um poder imaginário. Lá, sentava em frente a uma mesa de reuniões de madeira maciça e colocava em frente a si um daqueles aparelhos elétricos antigos que matavam insetos. Por quase dois meses, quando finalmente renunciou antes de ser cassado, o presidente do Brasil fingia governar o país em meio a consultas solitárias de títulos aleatórios de livros da família ao som de pequenos estalos provocados pela eletrocutação de moscas e muriçocas. Enquanto o mundo se desmoronava a seu redor, Collor vivia, como um autista, num universo próprio e impenetrável. E dele, ao que parece, nunca mais emergiu.
Essas impressões sobre o atual senador Collor me vieram à cabeça depois de ouvir o pronunciamento do governador José Roberto Arruda, no momento em que ele anunciou sua desfiliação do DEM. Arruda virou um espectro humano desagradável, e mesmo para jornalistas experientes não deixa de ser penoso se defrontar com a manifestação física da degradação moral de um político caído em desgraça. Desmoralizado e abandonado pela raia miúda que com ele se locupletou dos maços de dinheiro que fazem a festa no Youtube, Arruda parece ter entrado naquela fase autista de Collor. Ao falar à imprensa, não estava se dirigindo ao mundo real, mas a uma existência virtual projetada em outra dimensão. Arruda decidiu que o importante agora é continuar governando o Distrito Federal e tocar as mais de mil obras em andamento, levantadas em toda parte, com vistas aos 50 anos de Brasília, a serem comemorados em 21 de abril de 2010.
Em primeiro lugar, José Roberto Arruda não governa mais o Distrito Federal. Sua última ação administrativa foi, digamos assim, a ordem dada à Política Militar para atacar, com cavalos, cães e cassetetes, dois mil manifestantes que estavam pacificamente no Eixo Monumental de Brasília. Lá, como ilustração da anarquia que virá, um coronel PM de cabelos brancos partiu como um babuíno enfurecido para cima de um estudante e rasgou-lhe a camisa. Filmado, ordenou aos PMs que jogassem gás de pimenta nos olhos dos cinegrafistas. Arruda, ao que parece, estava na residência oficial, decidindo se contratará a cantora pop Madonna ou a banda irlandesa U2 para abrir os festejos do Cinqüentenário.
Arruda não tem mais nenhum partido em sua base de sustentação e, agora, não faz parte de nenhuma sigla partidária. Em duas semanas, perdeu 12 secretários e seis administradores regionais (das cidades-satélites e do Plano Piloto). Na Câmara Legislativa, metade dos 24 deputados distritais está envolvida no Mensalão do DEM. Arruda, que costumava inaugurar até creche de boneca, não tem mais coragem de colocar o pé para fora de casa.
Vai para o Palácio do Buritinga, sede do governo, em Taguatinga, escondido pelos vidros fumê de carros oficiais, mais ou menos como Collor atravessava a rua para mergulhar no mundo encantado da biblioteca do avô.
Entrou, definitivamente, na fase do autismo. E com ele, o DEM. O Ex-PFL, ao que parece, acredita mesmo que, ao se livrar de Arruda, irá também se livrar da pecha de partido atrasado, reacionário e corrupto.
Direto do escrivinhador.
Bate Pronto
Educação é prioridade
Por que é que cada preso custa, em média, R$2 mil reais ao mês ao Estado e cada estudante só é aquinhoado com R$200 mensais? Ainda dá tempo de corrigir essa distorção na Lei do Orçamento Anual para 2010.
Pesos & medidas
A advogada Marilda Cantal, que defende Rayfran das Neves Sales - matador da missionária Dorothy Stang -, afirmou à Agência Brasil que os fazendeiros Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura não são os mandantes do assassinato. Ambos aguardam julgamento em liberdade.
Espantoso é que ela declarou que Rayfran contou quem foi a pessoa que o mandou matar Dorothy, mas que não poderia citar o nome porque se trata de uma testemunha do processo e que, "no dia em que for chamada a depor irá assumir isso(!)". E mais: "A versão do Rayfran é que ele não matou a irmã Dorothy em troca de recompensa. Ele disse quem foi a pessoa que o encaminhou a fazer isso na época e inocenta totalmente o Vitalmiro e o Regivaldo".
Ah! Alegando que o réu já cumpriu um sexto da pena, ele já vai sair do regime fechado para o semiaberto. E não será surpresa se passar o Natal e Ano Novo solto, como seus companheiros Clodoaldo Carlos Batista e Amair Feijoli Cunha.
Do blog do Ferrnando Rodrigues:
“Pesquisa Vox Populi, encomendada pelo PT, faz radiografia da cabeça do eleitor
Só 4% acham relevante o partido político do candidato na hora de votar
Uma extensa pesquisa de opinião conduzida pelo instituto Vox Populi, encomendada pelo PT, mostra que a imensa maioria dos eleitores não está nem aí para assuntos políticos. Segundo o levantamento, 69% dos entrevistados em todo o Brasil não conversam regularmente sobre política.
Trata-se de um desinteresse cristalizado. O resultado é muito semelhante em levantamentos anteriores. Em maio de 2008, segundo o Vox Populi, 65% relatavam não terem conversado sobre política –pelo que explica o relatório, em período recente ao da pesquisa. Em maio deste ano, o percentual foi de 66%. Agora, no estudo realizado de 31 de outubro a 5 de novembro, em 170 municípios, a taxa bateu em 69%.
Esse número explica em parte a razão de tantos escândalos políticos se sucederem e os eleitores aparentemente não se interessarem pelo tema. Em telejornais nas redes de TV aberta, a política é considerada um “matador de audiência”. Quando o locutor anuncia uma reportagem de Brasília, de conteúdo relacionado ao Congresso ou ao governo em geral, o número de TVs sintonizadas sempre despenca.
A pesquisa Vox Populi à qual o blog teve acesso ajuda a desvendar um pouco a alma do eleitor brasileiro. Apesar de a ampla maioria (69%) dizer não conversar sobre política, 19% dizem ter interesse pelo assunto. Outros 31% respondem ter “mais ou menos” interesse por política. Mas expressivos 54% dizem não ter nenhum ou só pouco interesse.
O instituto faz um cálculo interessante para mapear quem de fato se interessa por política no Brasil.
Trata-se do cruzamento dos que dizem ter conversado sobre política com os que também se apresentam como interessados pelo assunto. O resultado é que apenas 12% são considerados formadores de opinião entre os eleitores brasileiros”.
sábado, 12 de dezembro de 2009
Por que agora?
cesinha, o retorno
por César Benjamin
para a Folha de S.Paulo
DEIXO de lado os insultos e as versões fantasiosas sobre os “verdadeiros motivos” do meu artigo “Os Filhos do Brasil”. Creio, porém, que devo esclarecer uma indagação legítima: “por quê?”, ou, em forma um pouco expandida, “por que agora?”. A rigor, a resposta já está no artigo, mas de forma concisa. Eu a reitero: o motivo é o filme, o contexto que o cerca e o que ele sinaliza.
Há meses a Presidência da República acompanha e participa da produção desse filme, financiado por grandes empresas que mantêm contratos com o governo federal.
Antes de finalizado, ele foi analisado por especialistas em marketing, que propuseram ajustes para torná-lo mais emotivo.
O timing do lançamento foi calculado para que ele gire pelo Brasil durante o ano eleitoral. Recursos oriundos do imposto sindical -ou seja, recolhidos por imposição do Estado- estão sendo mobilizados para comprar e distribuir gratuitamente milhares de ingressos. Reativam-se salas pelo interior do país e fala-se na montagem de cines volantes para percorrerem localidades que não têm esses espaços. O objetivo é que o filme seja visto por cerca de 5 milhões de pessoas, principalmente pobres.
Como se fosse pouco, prepara-se uma minissérie com o mesmo título para ser exibida em 2010 pela nossa maior rede de televisão que, como as demais, também recebe publicidade oficial. Desconheço que uma operação desse tipo e dessa abrangência tenha sido feita em qualquer época, em qualquer país, por qualquer governante. Ela sinaliza um salto de qualidade em um perigoso processo em curso: a concentração pessoal do poder, a calculada construção do culto à personalidade e a degradação da política em mitologia e espetáculo. Em outros contextos históricos isso deu em fascismo.
O presidente Lula sabe o que faz. Mais de uma vez declarou como ficou impressionado com o belo “Cinema Paradiso”, de Giuseppe Tornatore, que narra o impacto dos primeiros filmes na mente de uma criança. “O Filho do Brasil” será a primeira -e talvez a única- oportunidade de milhões de pessoas irem a um cinema. Elas não esquecerão.
Em quase oito anos de governo, o loteamento de cargos enfraqueceu o Estado. A generalização do fisiologismo demoliu o Congresso Nacional. Não existem mais partidos. A política ficou diminuída, alienada dos grandes temas nacionais. Nesse ambiente, o presidente determinou sozinho a candidata que deverá sucedê-lo, escolhendo uma pessoa que, se eleita, será porque ele quis. Intervém na sucessão em cada Estado, indicando, abençoando e vetando. Tudo isso porque é popular. Precisa, agora, do filme.
Embalado pelas pré-estreias, anunciou que “não há mais formadores de opinião no Brasil”. Compreendi que, doravante, ele reserva para si, com exclusividade, esse papel. Os generais não ambicionaram tanto poder. A acusação mais branda que tenho recebido é a de que mudei de lado. Porém os que me acusam estão preparando uma campanha milionária para o ano que vem, baseada em cabos eleitorais remunerados e financiada por grandes grupos econômicos. Em quase todos os Estados, estarão juntos com os esquemas mais retrógrados da política brasileira. E o conteúdo de sua pregação, como o filme mostra, estará centrado no endeusamento de um líder.
Não há nada de emancipatório nisso. Perpetuar-se no poder tornou-se mais importante do que construir uma nação. Quem, afinal, mudou de lado? Aos que viram no texto uma agressão, peço desculpas. Nunca tive essa intenção. Meu artigo trata, antes de tudo, de relações humanas e é, antes de tudo, uma denúncia do círculo vicioso da extrema pobreza e da violência que oprime um sem-número de filhos do Brasil. Pois o Brasil não tem só um filho.
Reitero: o que escrevi está além da política. Recuso-me a pensar o nosso país enquadrado pela lógica da disputa eleitoral entre PT e PSDB. Mas, se quiserem privilegiar uma leitura política, que também é legítima, vejam o texto como um alerta contra a banalização do culto à personalidade com os instrumentos de poder da República. O imaginário nacional não pode ser sequestrado por ninguém, muito menos por um governante.
Alguns amigos disseram-me que, com o artigo, cometi um ato de imolação. Se isso for verdadeiro, terá sido por uma boa causa.
Autor: André Raboni - 02/12/09 às 9:20
por César Benjamin
para a Folha de S.Paulo
DEIXO de lado os insultos e as versões fantasiosas sobre os “verdadeiros motivos” do meu artigo “Os Filhos do Brasil”. Creio, porém, que devo esclarecer uma indagação legítima: “por quê?”, ou, em forma um pouco expandida, “por que agora?”. A rigor, a resposta já está no artigo, mas de forma concisa. Eu a reitero: o motivo é o filme, o contexto que o cerca e o que ele sinaliza.
Há meses a Presidência da República acompanha e participa da produção desse filme, financiado por grandes empresas que mantêm contratos com o governo federal.
Antes de finalizado, ele foi analisado por especialistas em marketing, que propuseram ajustes para torná-lo mais emotivo.
O timing do lançamento foi calculado para que ele gire pelo Brasil durante o ano eleitoral. Recursos oriundos do imposto sindical -ou seja, recolhidos por imposição do Estado- estão sendo mobilizados para comprar e distribuir gratuitamente milhares de ingressos. Reativam-se salas pelo interior do país e fala-se na montagem de cines volantes para percorrerem localidades que não têm esses espaços. O objetivo é que o filme seja visto por cerca de 5 milhões de pessoas, principalmente pobres.
Como se fosse pouco, prepara-se uma minissérie com o mesmo título para ser exibida em 2010 pela nossa maior rede de televisão que, como as demais, também recebe publicidade oficial. Desconheço que uma operação desse tipo e dessa abrangência tenha sido feita em qualquer época, em qualquer país, por qualquer governante. Ela sinaliza um salto de qualidade em um perigoso processo em curso: a concentração pessoal do poder, a calculada construção do culto à personalidade e a degradação da política em mitologia e espetáculo. Em outros contextos históricos isso deu em fascismo.
O presidente Lula sabe o que faz. Mais de uma vez declarou como ficou impressionado com o belo “Cinema Paradiso”, de Giuseppe Tornatore, que narra o impacto dos primeiros filmes na mente de uma criança. “O Filho do Brasil” será a primeira -e talvez a única- oportunidade de milhões de pessoas irem a um cinema. Elas não esquecerão.
Em quase oito anos de governo, o loteamento de cargos enfraqueceu o Estado. A generalização do fisiologismo demoliu o Congresso Nacional. Não existem mais partidos. A política ficou diminuída, alienada dos grandes temas nacionais. Nesse ambiente, o presidente determinou sozinho a candidata que deverá sucedê-lo, escolhendo uma pessoa que, se eleita, será porque ele quis. Intervém na sucessão em cada Estado, indicando, abençoando e vetando. Tudo isso porque é popular. Precisa, agora, do filme.
Embalado pelas pré-estreias, anunciou que “não há mais formadores de opinião no Brasil”. Compreendi que, doravante, ele reserva para si, com exclusividade, esse papel. Os generais não ambicionaram tanto poder. A acusação mais branda que tenho recebido é a de que mudei de lado. Porém os que me acusam estão preparando uma campanha milionária para o ano que vem, baseada em cabos eleitorais remunerados e financiada por grandes grupos econômicos. Em quase todos os Estados, estarão juntos com os esquemas mais retrógrados da política brasileira. E o conteúdo de sua pregação, como o filme mostra, estará centrado no endeusamento de um líder.
Não há nada de emancipatório nisso. Perpetuar-se no poder tornou-se mais importante do que construir uma nação. Quem, afinal, mudou de lado? Aos que viram no texto uma agressão, peço desculpas. Nunca tive essa intenção. Meu artigo trata, antes de tudo, de relações humanas e é, antes de tudo, uma denúncia do círculo vicioso da extrema pobreza e da violência que oprime um sem-número de filhos do Brasil. Pois o Brasil não tem só um filho.
Reitero: o que escrevi está além da política. Recuso-me a pensar o nosso país enquadrado pela lógica da disputa eleitoral entre PT e PSDB. Mas, se quiserem privilegiar uma leitura política, que também é legítima, vejam o texto como um alerta contra a banalização do culto à personalidade com os instrumentos de poder da República. O imaginário nacional não pode ser sequestrado por ninguém, muito menos por um governante.
Alguns amigos disseram-me que, com o artigo, cometi um ato de imolação. Se isso for verdadeiro, terá sido por uma boa causa.
Autor: André Raboni - 02/12/09 às 9:20
Se essas bocas falassem!!!
Vocês já imaginaram como a democracia brasileira passaria por um banho de limpeza se algumas “almas” resolvessem falar tudo o que sabem?
Imaginem Daniel Dantas contando tudo o que sabe sobre a privatização tucana. Não sobraria nem uma pena de tucano para contar aos netos como é que se desenrolaram algumas das maiores negociatas do Brasil.
Imaginem se Delúbio Soares resolvesse abrir o bico, contando onde arrumou tanto dinheiro para as campanhas petistas. Saberíamos por exemplo como é que a mensalaria petista faz suas campanhas, ou ainda como são feitos os contratos de lixo das prefeituras país afora, através do “modo petista de governar”.
Imaginem então nosso querido José Roberto Arruda contando para quais campanhas “democráticas” o dinheiro do mensalão candango acabou injetado.
Ia ser um derramamento de sangue democrático, muito mais pedagógico do que muitas manifestações populares.
E pensar que Fernando Collor acabou cassado por causa de um Fiat Elba.
Só podemos concluir que este país está piorando.
Autor: Pierre Lucena - 01/12/09 às 17:48
Sobre Marina e a Farsa Verde
Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.
Recentemente, Marina Silva causou-me novamente grande decepção ao afirmar publicamente que "não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu", em referência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, ou "Belo Monstro", como o projeto também é conhecido em Altamira. Numa versão mais detalhada da notícia divulgada no site Amazônia, ela teria dito que não há como o Brasil fugir da "exploração sustentável" do Xingu, "já que precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa". Sendo preciso, porém, que "a construção de hidrelétricas preveja um programa de desenvolvimento sustentável que dê governança sustentável" ao empreendimento.
É surpreendente que ela siga argumentando nessa linha enquanto o seu programa de desenvolvimento sustentável para o asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém não tenha sido sequer implementado e que, com o processo de asfaltamento, os desmatamentos já estejam explodindo na região, o que já acontecia quando ela estava no governo. Naquela época, quando, em momentos de desaceleração da economia, eram registradas quedas nas taxas de desmatamento, ela atribuía o fato ao "aumento da fiscalização", mas quando as taxas cresciam culpava o aquecimento da economia. Justamente como segue fazendo o seu sucessor.
A idéia da construção de hidrelétricas na Amazônia como alternativa às termelétricas e como forma de reduzir a emissão de gases do efeito estufa é outro equívoco da ex-ministra. É mais fácil visualizar os gases expelidos pela combustão de carvão ou derivados de petróleo, mas o apodrecimento da matéria orgânica causado pelas grandes inundações das barragens gera gases muito mais danosos para o aquecimento global.
Estudos do professor Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e de outros cientistas respeitados de todo o mundo, mostram, por exemplo, que as hidrelétricas na Amazônia podem chegar a contribuir tanto ou mais para o efeito estufa do que termelétricas de potência equivalente. Tendo conhecimento de que o gás metano, oriundo em abundância do tipo de putrefação causado pelos lagos artificiais, contribui bem mais para o efeito estufa do que dióxido de carbono, Marina Silva não poderia propalar a mentira maior dos barrageiros, de que a energia oriunda da hidroeletricidade seria "limpa".
Sem ainda nem mesmo ter começado oficialmente sua campanha, ao jogar a toalha para a questão de Belo Monte ela já traiu os índios e ribeirinhos que pretendia representar, e que seguem organizando- se e manifestando- se contra a barragem. Talvez não pudesse ser diferente, uma vez que, para concorrer à presidência, ela teve que se filiar ao Partido Verde, do filho de José Sarney, cujo grupo é responsável pela articulação política para viabilizar a barragem.
Como definiu o jornalista Carlos Tautz, no Blog do Noblat, Marina é uma candidata-factó ide que "terminou seu ministeriado concordando com causas que inicialmente rejeitava com veemência – como a convivência entre soja transgênica e não-transgênica, a transposição do São Francisco e as usinas no rio Madeira - e, a rigor, só ganhou a projeção que tem por ser herdeira simbólica de Chico e não por defender uma alternativa ecologicamente viável para o país em seu todo". E "como ministra do Meio Ambiente, Marina nunca admitiu o óbvio: as usinas Jirau e Santo Antônio, que estão barrando o rio Madeira (RO) - e Belo Monte, no Pará, também por analogia -, são inviáveis do ponto de vista legal e ecológico, e dispensáveis do ponto de vista energético". Eu diria mais, acho que ela traiu Chico Mendes ao dar seu nome a um instituto criado para facilitar no IBAMA o trâmite do tipo de obras que o líder seringueiro, mártir da preservação da Amazônia, condenava.
É curioso ver Marina Silva em campanha na TV falando da malária e da hepatite que quase levaram a sua vida, esquecendo-se que muitos que hoje estão saudáveis em Altamira padecerão destes mesmos males com a construção desta barragem, o que tornaria o ambiente da nossa cidade mais insalubre. Desde sempre fui admirador de Marina. Escrevo estas críticas com a vaga esperança de que elas, aliadas ao protesto de muitas outras pessoas, ainda a façam rever suas posições em uma campanha acirrada, na qual o desenvolvimento e a conservação da Amazônia serão temas importantes. Não é porque nenhum dos outros pré-candidatos represente esperanças justificadas de políticas de preservação que vamos ser condescendentes com a sua declaração precoce e infeliz sobre a suposta inevitabilidade do barramento do Xingu, que certamente traria a sua destruição.
Por conta dela, fica o alerta aos nossos leitores: a não ser que ela mude claramente de opinião, o que eu temo ser muito difícil, não vale a pena nutrir falsas expectativas quanto à possibilidade de a ex-seringueira e ex-seguidora de Chico Mendes "salvar-nos" da destruição da Amazônia. O conto do ex-operário de esquerda que seria o antagonista do modelo de desenvolvimento dos ditadores militares já nos custou mais de vinte anos de espera vã. E a Floresta Amazônica não pode esperar muito mais.
Marina Silva é uma boa pessoa. Mas é politicamente frouxa: enquanto era ministra, lavou as mãos nas discussões sobre hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Madeira, delegando o assunto ao Ministério de Minas e Energia. Nunca comprou briga com cachorro grande. No caso do licenciamento das usinas do rio Madeira, Marina mostrou-se insensível (e silenciosa) aos argumentos técnicos sobre impactos na biodiversidade, nos peixes etc. Quando ela orquestrou as mudanças no IBAMA para instalar um setor de licenciamento mais "independente" , tirando os técnicos mais críticos do licenciamento das usinas, as entidades pediram audiência com ela, sendo efetivamente blindada por alguns grupos ambientalistas que organizaram uma reunião com a ministra para publicamente elogiarem as mudanças no IBAMA. Desde então, quando perguntada sobre o rio Madeira, ela coloca como "êxito" o fato de que o MMA (ou o governo Lula) conseguiu diminuir o tamanho dos reservatórios, sendo que ela sequer participou das decisões sobre o desenho de engenharia das usinas.
Na verdade, apesar de a disputa no nosso sistema presidencialista ser bastante focada em poucas pessoas, nenhuma delas poderia de fato "salvar-nos da destruição da Amazônia". Marina Silva não compraria brigas de porte para questionar empreiteiros, que inclusive lhe dariam sustentação em uma campanha eleitoral viável. O que poderia nos salvar, quem sabe, são idéias. E, infelizmente, Marina Silva vive repetindo uma idéia que nem ela nem ninguém conseguem definir: "desenvolvimento sustentável", termo que salpica a cada duas frases proferidas ou, em certos casos, até duas vezes por frase. Sendo que há uma dezena de definições diferentes para o termo e nenhuma delas questiona o dogma de progresso e o mito do crescimento econômico. É preciso estudar as questões ambientais. "Biodiversidade" deve vir antes de "desenvolvimento sustentável". E deve ser reconhecida como um valor em si, de importância fundamental para toda a humanidade, e não algo que deve se pagar para ter o direito de existir.
Postado por Tellnews.educationambiental.org
Recentemente, Marina Silva causou-me novamente grande decepção ao afirmar publicamente que "não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu", em referência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, ou "Belo Monstro", como o projeto também é conhecido em Altamira. Numa versão mais detalhada da notícia divulgada no site Amazônia, ela teria dito que não há como o Brasil fugir da "exploração sustentável" do Xingu, "já que precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa". Sendo preciso, porém, que "a construção de hidrelétricas preveja um programa de desenvolvimento sustentável que dê governança sustentável" ao empreendimento.
É surpreendente que ela siga argumentando nessa linha enquanto o seu programa de desenvolvimento sustentável para o asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém não tenha sido sequer implementado e que, com o processo de asfaltamento, os desmatamentos já estejam explodindo na região, o que já acontecia quando ela estava no governo. Naquela época, quando, em momentos de desaceleração da economia, eram registradas quedas nas taxas de desmatamento, ela atribuía o fato ao "aumento da fiscalização", mas quando as taxas cresciam culpava o aquecimento da economia. Justamente como segue fazendo o seu sucessor.
A idéia da construção de hidrelétricas na Amazônia como alternativa às termelétricas e como forma de reduzir a emissão de gases do efeito estufa é outro equívoco da ex-ministra. É mais fácil visualizar os gases expelidos pela combustão de carvão ou derivados de petróleo, mas o apodrecimento da matéria orgânica causado pelas grandes inundações das barragens gera gases muito mais danosos para o aquecimento global.
Estudos do professor Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e de outros cientistas respeitados de todo o mundo, mostram, por exemplo, que as hidrelétricas na Amazônia podem chegar a contribuir tanto ou mais para o efeito estufa do que termelétricas de potência equivalente. Tendo conhecimento de que o gás metano, oriundo em abundância do tipo de putrefação causado pelos lagos artificiais, contribui bem mais para o efeito estufa do que dióxido de carbono, Marina Silva não poderia propalar a mentira maior dos barrageiros, de que a energia oriunda da hidroeletricidade seria "limpa".
Sem ainda nem mesmo ter começado oficialmente sua campanha, ao jogar a toalha para a questão de Belo Monte ela já traiu os índios e ribeirinhos que pretendia representar, e que seguem organizando- se e manifestando- se contra a barragem. Talvez não pudesse ser diferente, uma vez que, para concorrer à presidência, ela teve que se filiar ao Partido Verde, do filho de José Sarney, cujo grupo é responsável pela articulação política para viabilizar a barragem.
Como definiu o jornalista Carlos Tautz, no Blog do Noblat, Marina é uma candidata-factó ide que "terminou seu ministeriado concordando com causas que inicialmente rejeitava com veemência – como a convivência entre soja transgênica e não-transgênica, a transposição do São Francisco e as usinas no rio Madeira - e, a rigor, só ganhou a projeção que tem por ser herdeira simbólica de Chico e não por defender uma alternativa ecologicamente viável para o país em seu todo". E "como ministra do Meio Ambiente, Marina nunca admitiu o óbvio: as usinas Jirau e Santo Antônio, que estão barrando o rio Madeira (RO) - e Belo Monte, no Pará, também por analogia -, são inviáveis do ponto de vista legal e ecológico, e dispensáveis do ponto de vista energético". Eu diria mais, acho que ela traiu Chico Mendes ao dar seu nome a um instituto criado para facilitar no IBAMA o trâmite do tipo de obras que o líder seringueiro, mártir da preservação da Amazônia, condenava.
É curioso ver Marina Silva em campanha na TV falando da malária e da hepatite que quase levaram a sua vida, esquecendo-se que muitos que hoje estão saudáveis em Altamira padecerão destes mesmos males com a construção desta barragem, o que tornaria o ambiente da nossa cidade mais insalubre. Desde sempre fui admirador de Marina. Escrevo estas críticas com a vaga esperança de que elas, aliadas ao protesto de muitas outras pessoas, ainda a façam rever suas posições em uma campanha acirrada, na qual o desenvolvimento e a conservação da Amazônia serão temas importantes. Não é porque nenhum dos outros pré-candidatos represente esperanças justificadas de políticas de preservação que vamos ser condescendentes com a sua declaração precoce e infeliz sobre a suposta inevitabilidade do barramento do Xingu, que certamente traria a sua destruição.
Por conta dela, fica o alerta aos nossos leitores: a não ser que ela mude claramente de opinião, o que eu temo ser muito difícil, não vale a pena nutrir falsas expectativas quanto à possibilidade de a ex-seringueira e ex-seguidora de Chico Mendes "salvar-nos" da destruição da Amazônia. O conto do ex-operário de esquerda que seria o antagonista do modelo de desenvolvimento dos ditadores militares já nos custou mais de vinte anos de espera vã. E a Floresta Amazônica não pode esperar muito mais.
Marina Silva é uma boa pessoa. Mas é politicamente frouxa: enquanto era ministra, lavou as mãos nas discussões sobre hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Madeira, delegando o assunto ao Ministério de Minas e Energia. Nunca comprou briga com cachorro grande. No caso do licenciamento das usinas do rio Madeira, Marina mostrou-se insensível (e silenciosa) aos argumentos técnicos sobre impactos na biodiversidade, nos peixes etc. Quando ela orquestrou as mudanças no IBAMA para instalar um setor de licenciamento mais "independente" , tirando os técnicos mais críticos do licenciamento das usinas, as entidades pediram audiência com ela, sendo efetivamente blindada por alguns grupos ambientalistas que organizaram uma reunião com a ministra para publicamente elogiarem as mudanças no IBAMA. Desde então, quando perguntada sobre o rio Madeira, ela coloca como "êxito" o fato de que o MMA (ou o governo Lula) conseguiu diminuir o tamanho dos reservatórios, sendo que ela sequer participou das decisões sobre o desenho de engenharia das usinas.
Na verdade, apesar de a disputa no nosso sistema presidencialista ser bastante focada em poucas pessoas, nenhuma delas poderia de fato "salvar-nos da destruição da Amazônia". Marina Silva não compraria brigas de porte para questionar empreiteiros, que inclusive lhe dariam sustentação em uma campanha eleitoral viável. O que poderia nos salvar, quem sabe, são idéias. E, infelizmente, Marina Silva vive repetindo uma idéia que nem ela nem ninguém conseguem definir: "desenvolvimento sustentável", termo que salpica a cada duas frases proferidas ou, em certos casos, até duas vezes por frase. Sendo que há uma dezena de definições diferentes para o termo e nenhuma delas questiona o dogma de progresso e o mito do crescimento econômico. É preciso estudar as questões ambientais. "Biodiversidade" deve vir antes de "desenvolvimento sustentável". E deve ser reconhecida como um valor em si, de importância fundamental para toda a humanidade, e não algo que deve se pagar para ter o direito de existir.
Postado por Tellnews.educationambiental.org
'Direto do Quaradouro'
Dinheiro vivo
Veja quanta verba federal já foi repassada a Marabá até outubro de 2009
Total destinado ao município MARABA: R$ 119.081.194,80
Ação Governamental Linguagem Cidadã - Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo - PETI 64.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 48.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 1.862.660,80
Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 197.520,00
Organização Agrária 8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais Infra-estrutura 443.304,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 219.701,60
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Mun. -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009- 1.125.661,87
Organização Agrária 4470 - Assistência Técnica e Capacitação de Assentados
ATES 249.882,55
Organização Agrária 8332 - Assist.Téc.Especializada para Mulheres Rurais
Ater das Mulheres 136.810,00
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 15.225.925,77
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX 2.310.754,65
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 1.575,00
Transporte 10KR - Construção de Trecho Rodoviário - Marabá - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará 4.000.000,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 1.543.616,33
Direitos da Cidadania 2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional -ProJovem Urbano e Campo 985.500,00
(Direto do Quaradouro)
Veja quanta verba federal já foi repassada a Marabá até outubro de 2009
Total destinado ao município MARABA: R$ 119.081.194,80
Ação Governamental Linguagem Cidadã - Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo - PETI 64.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 48.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 1.862.660,80
Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 197.520,00
Organização Agrária 8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais Infra-estrutura 443.304,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 219.701,60
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Mun. -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009- 1.125.661,87
Organização Agrária 4470 - Assistência Técnica e Capacitação de Assentados
ATES 249.882,55
Organização Agrária 8332 - Assist.Téc.Especializada para Mulheres Rurais
Ater das Mulheres 136.810,00
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 15.225.925,77
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX 2.310.754,65
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 1.575,00
Transporte 10KR - Construção de Trecho Rodoviário - Marabá - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará 4.000.000,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 1.543.616,33
Direitos da Cidadania 2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional -ProJovem Urbano e Campo 985.500,00
(Direto do Quaradouro)
Evo Morales obtém 95% dos votos válidos
Em São Paulo, Evo Morales obtém 95% dos votos válidos
Evo Morales, do MAS (Movimento ao Socialismo), obteve 95% dos votos válidos depositados em São Paulo, segundo informações do presidente da seção brasileira da Corte Nacional Eleitoral, o jornalista Jorge Gonzales. A apuração das urnas no Brasil mostra que 13.199 bolivianos residentes no Brasil votaram pela reeleição de Evo, de um total de 13.901 votos válidos. Houve ainda 74 votos em branco e 318 nulos.
O resultado será enviado à Bolívia, para ser ratificado. No total, estavam inscritos em São Paulo 18,6 mil eleitores.
O segundo colocado, Manfred Reyes Villa (PPB-CN), obteve 380 votos no Brasil, e Samuel Dória Medina (UN), 179. Os demais votos se dividiram entre os demais partidos que disputaram a eleição.
Morales foi reeleito presidente da Bolívia no domingo com 63% dos votos no primeiro turno, contra 27% de Reyes Villa. Além disto, conseguiu ampla na Câmara e no Senado.
O jornal "El Día", editado em Santa Cruz de la Sierra, o MAS de Morales terá 85 cadeiras das 130 cadeiras na Câmara, contra 39 do partido de Villa (as outras três serão divididas entre a UN, de Samuel Doria Medina, e a AS, Aliança Social, de oposição, mas mais ao centro). No Senado, que é hoje o principal foco de resistência a Evo, o MAS ficará com 25 cadeiras, contra 11 do partido de Reyes Villa.
A vitória, classificada como "esmagadora" pelo periódico de La Paz "La Razón", permitirá a Evo Morales controlar o processo de regulamentação da nova Constituição, aprovada em plebiscito no início deste ano.
Evo afirmou, nesta segunda-feira, que suas prioridades serão "combater a pobreza" e adotar uma legislação contra "as fortunas suspeitas", em alusão implícita aos dirigentes da oposição. Morales disse que pretende aprovar no Legislativo projeto que a oposição vem barrando há quatro anos graças à maioria que tinha no Senado.
"Os traidores ao processo de mudança e à pátria foram punidos pelos eleitores", disse. Para ele, Reyes Villa e a oposição "falam de tráfico, quando eles mesmos estão envolvidos". "De onde vêm todos os bens de Reyes Villa nos Estados Unidos? De onde vem todo seu dinheiro? Porque o Departamento de Estado [norte-americano] não investiga?", perguntou.
Reyes Villa será ouvido nesta terça-feira como testemunha em um processo sobre a violenta repressão dos tumultos de outubro de 2003, que deixou 65 mortos. Na época, o partido de Reyes Villa integrava o governo presidido por Gonzalo Sanchez de Lozada, que fugiu para os Estados Unidos depois dos tumultos. A convocação de Reyes Villa fora adiada por causa das eleições. O líder da oposição também é acusado de ter cometido irregularidades quando era governador da província de Cochabamba, um cargo que ocupou até 2008.
Morales também afirmou que não tem interesse de buscar reeleição para um terceiro mandato a partir de 2015, embora tenha lembrado que a nova Constituição Política do Estado (CPE) assim o permite.
Para Evo, o mandato que se inicia no ano que vem é o primeiro sob a nova Constituição, que autoriza uma reeleição apenas. Para a oposição, no entanto, Evo não pode, mesmo que queira, ser candidato em 2015.
O jornal "La Razón" ouviu críticos de Morales sobre sua vitória. Para o cientista político Ricardo Paz, ele "está em una bifurcação: ou toma o rumo de aprofundar a democracia e amplia a participação cidadã ou cai na tentação autoritária de tratar de construir um projeto de poder excludente".
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, elogiou nesta segunda-feira a "esmagadora" reeleição de seu aliado Evo Morales na Bolívia, o que permitirá ao líder indígena aprofundar e consolidar as mudanças sociais.
"Ganhamos na Bolívia", afirmou Chávez ao chegar a um evento no Tribunal Supremo de Justiça venezuelano. Em La Paz, Evo afirmou que planeja manter um "um diálogo transparente e sincero" com o sucessor de Lula no Brasil.
Os Estados Unidos cumprimentaram nesta segunda-feira Evo Morales pela reeleição e manifestaram o desejo de dar continuidade ao diálogo entre os dois países, que mantêm suas embaixadas sem representantes há mais de um ano.
"Desejamos trabalhar com o presidente Morales e seu governo", diz um comunicado do Departamento de Estado. Os Estados Unidos "felicitam o presidente Evo Morales" e o povo da Bolívia por "um processo de votação pacífico e em ordem", domingo, continuou a nota.
Em setembro de 2008, o governo boliviano expulsou o embaixador americano - durante a presidência de George W. Bush - sob a acusação de que apoiou um complô civil local contra Morales, depois do que os Estados Unidos responderam, com medida semelhante. BBC Brasil
Evo Morales, do MAS (Movimento ao Socialismo), obteve 95% dos votos válidos depositados em São Paulo, segundo informações do presidente da seção brasileira da Corte Nacional Eleitoral, o jornalista Jorge Gonzales. A apuração das urnas no Brasil mostra que 13.199 bolivianos residentes no Brasil votaram pela reeleição de Evo, de um total de 13.901 votos válidos. Houve ainda 74 votos em branco e 318 nulos.
O resultado será enviado à Bolívia, para ser ratificado. No total, estavam inscritos em São Paulo 18,6 mil eleitores.
O segundo colocado, Manfred Reyes Villa (PPB-CN), obteve 380 votos no Brasil, e Samuel Dória Medina (UN), 179. Os demais votos se dividiram entre os demais partidos que disputaram a eleição.
Morales foi reeleito presidente da Bolívia no domingo com 63% dos votos no primeiro turno, contra 27% de Reyes Villa. Além disto, conseguiu ampla na Câmara e no Senado.
O jornal "El Día", editado em Santa Cruz de la Sierra, o MAS de Morales terá 85 cadeiras das 130 cadeiras na Câmara, contra 39 do partido de Villa (as outras três serão divididas entre a UN, de Samuel Doria Medina, e a AS, Aliança Social, de oposição, mas mais ao centro). No Senado, que é hoje o principal foco de resistência a Evo, o MAS ficará com 25 cadeiras, contra 11 do partido de Reyes Villa.
A vitória, classificada como "esmagadora" pelo periódico de La Paz "La Razón", permitirá a Evo Morales controlar o processo de regulamentação da nova Constituição, aprovada em plebiscito no início deste ano.
Evo afirmou, nesta segunda-feira, que suas prioridades serão "combater a pobreza" e adotar uma legislação contra "as fortunas suspeitas", em alusão implícita aos dirigentes da oposição. Morales disse que pretende aprovar no Legislativo projeto que a oposição vem barrando há quatro anos graças à maioria que tinha no Senado.
"Os traidores ao processo de mudança e à pátria foram punidos pelos eleitores", disse. Para ele, Reyes Villa e a oposição "falam de tráfico, quando eles mesmos estão envolvidos". "De onde vêm todos os bens de Reyes Villa nos Estados Unidos? De onde vem todo seu dinheiro? Porque o Departamento de Estado [norte-americano] não investiga?", perguntou.
Reyes Villa será ouvido nesta terça-feira como testemunha em um processo sobre a violenta repressão dos tumultos de outubro de 2003, que deixou 65 mortos. Na época, o partido de Reyes Villa integrava o governo presidido por Gonzalo Sanchez de Lozada, que fugiu para os Estados Unidos depois dos tumultos. A convocação de Reyes Villa fora adiada por causa das eleições. O líder da oposição também é acusado de ter cometido irregularidades quando era governador da província de Cochabamba, um cargo que ocupou até 2008.
Morales também afirmou que não tem interesse de buscar reeleição para um terceiro mandato a partir de 2015, embora tenha lembrado que a nova Constituição Política do Estado (CPE) assim o permite.
Para Evo, o mandato que se inicia no ano que vem é o primeiro sob a nova Constituição, que autoriza uma reeleição apenas. Para a oposição, no entanto, Evo não pode, mesmo que queira, ser candidato em 2015.
O jornal "La Razón" ouviu críticos de Morales sobre sua vitória. Para o cientista político Ricardo Paz, ele "está em una bifurcação: ou toma o rumo de aprofundar a democracia e amplia a participação cidadã ou cai na tentação autoritária de tratar de construir um projeto de poder excludente".
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, elogiou nesta segunda-feira a "esmagadora" reeleição de seu aliado Evo Morales na Bolívia, o que permitirá ao líder indígena aprofundar e consolidar as mudanças sociais.
"Ganhamos na Bolívia", afirmou Chávez ao chegar a um evento no Tribunal Supremo de Justiça venezuelano. Em La Paz, Evo afirmou que planeja manter um "um diálogo transparente e sincero" com o sucessor de Lula no Brasil.
Os Estados Unidos cumprimentaram nesta segunda-feira Evo Morales pela reeleição e manifestaram o desejo de dar continuidade ao diálogo entre os dois países, que mantêm suas embaixadas sem representantes há mais de um ano.
"Desejamos trabalhar com o presidente Morales e seu governo", diz um comunicado do Departamento de Estado. Os Estados Unidos "felicitam o presidente Evo Morales" e o povo da Bolívia por "um processo de votação pacífico e em ordem", domingo, continuou a nota.
Em setembro de 2008, o governo boliviano expulsou o embaixador americano - durante a presidência de George W. Bush - sob a acusação de que apoiou um complô civil local contra Morales, depois do que os Estados Unidos responderam, com medida semelhante. BBC Brasil
Debate Sobre a divisão do Estado do Pará
E os Interesses Políticos do Pará?
uma análise de Alex Fiúza de Mello, comentarista do Quinta. _____________________________
Será a hora da verdade e o teste histórico definitivo para essa geração de políticos paraenses: ou resgatarão à memória futura o mínimo de dignidade que lhes resta, honrando os votos da representação popular (lutando pela unidade do estado), ou passarão à história como "vendilhões" do maior patrimônio público dos paraenses: o tamanho de sua população e de suas riquezas naturais.
Dividir o estado agora é uma ilusão de que será o povo do sul do Pará a lucrar com a medida. Não é verdade. Restarão dois estados fracos, sem condições econômicas e políticas de se afirmarem perante a Federação e perante os interesses das grandes empresas, em nome do interesse público maior.
Teremos, de um lado, mais um governador, mais alguns senadores e deputados (o que entusiasma alguns poucos) e, de outro, o aumento da miséria.
O problema do Pará é não ter uma política de atendimento de sua população na dimensão da grandeza do estado (o que justifica a revolta do povo do interior), e não o seu tamanho (o que não justifica a ilusão da falsa solução).
É hora de vermos quem terá a grandeza de arriscar votos e mandato pela defesa de teses diante do público e, sobretudo, DIANTE DA HISTÓRIA ; ou quem vai se calar diante de tamanha ameaça ao futuro dos paraenses, apenas em troca de um punhado de votos (e, quem sabe, de outras "vantagens").
Afinal, terão nossos políticos a estatura do Pará atual, ou ficarão com aquela diminuída do que restará.
Que dirão a seus filhos e netos (se é que estão preocupados com isso...)? Um plebiscito restrito a uma região apenas e não estendido a todo o estado é golpe! carece de legitimidade e, creio, inclusive de legalidade. Será o fundo do poço da política paraense.
Onde está a palavra clara do Governo a respeito? dos Partidos (têm ou não têm programas)? dos políticos (têm ou não têm vergonha)? Sim, diante de tamanha questão, como se justificar tamanho silêncio? O que é então a política, meus senhores? um jogo de cartas? de interesses miúdos? o "toma-lá-dá-cá"? mero comércio?
A "arte" dos oportunistas?
É inacreditável!!! Onde estão a coragem, a postura, o compromisso público, a honra, o caráter, os princípios, a transparência que deve ser cultuada na república? Onde estão? Onde? Onde? Onde?
uma análise de Alex Fiúza de Mello, comentarista do Quinta. _____________________________
Será a hora da verdade e o teste histórico definitivo para essa geração de políticos paraenses: ou resgatarão à memória futura o mínimo de dignidade que lhes resta, honrando os votos da representação popular (lutando pela unidade do estado), ou passarão à história como "vendilhões" do maior patrimônio público dos paraenses: o tamanho de sua população e de suas riquezas naturais.
Dividir o estado agora é uma ilusão de que será o povo do sul do Pará a lucrar com a medida. Não é verdade. Restarão dois estados fracos, sem condições econômicas e políticas de se afirmarem perante a Federação e perante os interesses das grandes empresas, em nome do interesse público maior.
Teremos, de um lado, mais um governador, mais alguns senadores e deputados (o que entusiasma alguns poucos) e, de outro, o aumento da miséria.
O problema do Pará é não ter uma política de atendimento de sua população na dimensão da grandeza do estado (o que justifica a revolta do povo do interior), e não o seu tamanho (o que não justifica a ilusão da falsa solução).
É hora de vermos quem terá a grandeza de arriscar votos e mandato pela defesa de teses diante do público e, sobretudo, DIANTE DA HISTÓRIA ; ou quem vai se calar diante de tamanha ameaça ao futuro dos paraenses, apenas em troca de um punhado de votos (e, quem sabe, de outras "vantagens").
Afinal, terão nossos políticos a estatura do Pará atual, ou ficarão com aquela diminuída do que restará.
Que dirão a seus filhos e netos (se é que estão preocupados com isso...)? Um plebiscito restrito a uma região apenas e não estendido a todo o estado é golpe! carece de legitimidade e, creio, inclusive de legalidade. Será o fundo do poço da política paraense.
Onde está a palavra clara do Governo a respeito? dos Partidos (têm ou não têm programas)? dos políticos (têm ou não têm vergonha)? Sim, diante de tamanha questão, como se justificar tamanho silêncio? O que é então a política, meus senhores? um jogo de cartas? de interesses miúdos? o "toma-lá-dá-cá"? mero comércio?
A "arte" dos oportunistas?
É inacreditável!!! Onde estão a coragem, a postura, o compromisso público, a honra, o caráter, os princípios, a transparência que deve ser cultuada na república? Onde estão? Onde? Onde? Onde?
AGU tenta reaver R$ 1,6 bi desviados por corruptos
No blog do Josias:
"Em 2009, a AGU (Advocacia Geral da União) protocolou na Justiça 2.763 ações. Em todas elas, cobra nos tribunais a devolução de verbas desviadas do Tesouro.
As ações somam R$ 1,689 bilhão. Recursos perdidos nos desvãos da corrupção. O grosso dos processos envolve servidores e empregados públicos (35%).
Na sequencia, empresários (17%) e empresas (13%). No balanço que levou à web, a CGU se exime de mencionar os nomes dos réus.
A maioria das ações (1.500) decorre de condenações promovidas pelo TCU. O mesmo TCU que Lula e seu governo fustigam e tentam esvaziar.
Nesse lote, os prefeitos figuram como recordistas da malversação. Ex-prefeitos figuram como réus em 620 ações. Prefeitos no exercício do mandato são acionados em 107 processos.
O TCU também condenou 65 diretores, chefes e presidentes de órgãos e empresas públicas. Desgraçadamente, a corrupção é maior nas regiões mais pobres do país.
Mais da metade das ações (53%) referem-se à corrupção praticada nos pedaços do mapa do Brasil com menor IDH (Indice de Desenvolvimento Humano).
Segundo a CGU, “o Maranhão é campeão nesse tipo de ação (183), seguido pelos Estados da Bahia (165); Minas (160); Rio (106) e Rio Grande do Norte (90).
Não há, por ora, vestígio de dinheiro que tenha retornado às arcas da Viúva".
O balanço a que o Josias se refere está aqui:
AGU cobra na Justiça R$ 1,7 bi desviado por políticos, agentes públicos e empresários
A Advocacia-Geral da União divulgou nesta quarta-feira (09/12), Dia Internacional de Combate à Corrupção, o resultado do trabalho de defesa do patrimônio público desenvolvido pela instituição no ano de 2009. Os processos são de execução de condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) e de cobrança por atos de improbidade administrativa. Somam 2.763 ações de ressarcimento ao erário, cobrando um montante total de R$ 1,689 bilhão de políticos, agentes públicos e empresários.
O relatório, elaborado pelo Departamento de Probidade Administrativa e Patrimônio Público da Procuradoria-Geral da União (PGU), mostra uma concentração de ações nas regiões com menor índice de desenvolvimento humano (IDH).
A 1ª Região jurídica concentra 53% das ações de execução do TCU. O estado do Maranhão é campeão nesse tipo de ação (183), seguido pelos estados da Bahia, com 165; Minas Gerais, com 160; Rio de Janeiro (106) e Rio Grande do Norte (90).
Os ex-prefeitos acumulam 41% das condenações impostas pelo TCU (620 ações), sendo o restante dividido entre empresas (122), prefeitos municipais (107) e agentes públicos como diretores, chefes, presidentes de entidades e órgãos públicos (65).
Já nas ações de improbidade administrativa, Minas Gerais lidera o ranking com 69 ações, seguido do estado do Paraná, com 45. Paraíba (35) e Tocantins (30) ajudam a conferir à 1ª Região o primeiro lugar também em ações dessa natureza (48%). A 5ª Região fica em segundo lugar (29%) e a 4ª em terceiro, com 18%.
Servidores e empregados públicos representam 35% dos processados por improbidade administrativa; empresários, 17%; empresas, 13%. Ex-servidores e ex-empregados públicos respondem por 3,5% dos processos; pessoas físicas, por 2,8%.
Exemplos de ações
Saúde
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região entrou com ação de improbidade no valor de R$ 1,5 milhão, em face de prefeito e secretário de Saúde de cidade do interior de Pernambuco, e de membros da Secretaria de Saúde do estado.
Todos, em conluio, supostamente majoravam os valores devidos pelo SUS ao município, e incorporavam a diferença. Inquérito enviado pela Polícia Federal à PRU5 deu origem à ação de improbidade. A Procuradoria conseguiu liminar de indisponibilidade, a partir de efeito ativo de agravo de instrumento da União (contra decisão que negou a indisponibilidade no primeiro grau).
Outra ação de improbidade, no valor de R$500 mil, foi ajuizada em face de engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dencos), que possui, em nome próprio, de familiares e laranjas, mais de 27 imóveis e postos de gasolina, em desproporção com sua remuneração. Além disso, o engenheiro é conselheiro remunerado de empresa que presta serviços ao Dnocs. A investigação foi feita pelo Tribunal de Contas da União e na Controladoria-Geral da União, a partir de denúncia.
Verbas da Educação
A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), em conjunto com a Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional Desenvolvimento na Educação (FNDE), entrou com ação civil pública contra Organização Não Governamental (ONG) e seu dirigente, em razão de fraudes na execução do programa "Brasil Alfabetizado", no município de Guarulhos (SP), para o qual o Ministério da Educação destinou R$ 115,2 mil.
Após várias tentativas frustradas de contato, o FNDE enviou equipe de fiscalização que constatou nem sequer existir o espaço que seria destinado à alfabetização de adultos, pois o endereço fornecido correspondia a um apartamento, cujo proprietário não manteve qualquer relação com a entidade. Depois de proposta a ação, foi deferida a indisponibilidade dos bens tanto da entidade quanto do seu dirigente.
Reforma Agrária
Ação foi movida contra município do interior do estado de São Paulo, que já tinha sido impedido por ordem judicial (em ação reivindicatória movida anteriormente pela União), de realizar obras e modificar área destinada à reforma agrária. A despeito disto, a prefeitura lançou edital para instalar quiosques na área destinada a agricultores, com o fim de impedir futuros assentamentos.
Cartórios
Em novembro deste ano, foi proposta ação civil pública para obrigar a Corregedoria-Geral de Justiça do estado de São Paulo a fiscalizar e a punir cartórios de títulos e de imóveis que vinham se recusando a aplicar os descontos e isenções para famílias de baixa renda incluídas no programa Minha Casa Minha Vida. Foi concedida liminar.
Cartéis
O Grupo Permanente de Combate à Corrupção ajuizou ainda ações de busca e apreensão contra empresas investigadas por formação de cartéis, crime contra a livre concorrência, em que se obteve provas que instruem os processos administrativos sancionadores perante a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Adoção
A União propôs ação pedindo a declaração de nulidade de adoção considerada fraudulenta, apenas para fins de recebimento de pensão. Anos antes, os avós pensionistas do Exército adotaram a própria neta, que sempre residiu com os pais naturais - também servidores públicos - para possibilitar que, no futuro, fizesse jus a "pensão de filha solteira".
Detectada a fraude pelo Exército, e comprovada por outras diligências da AGU, foi pedida sua anulação e a suspensão dos pagamentos de pensão, o que foi deferido pela Justiça Federal.
Saúde
A PSU Rio Grande (RS) atuou para garantir exame de ressonância magnética pelo SUS. Nos autos de ação movida contra a União, o juízo determinou a realização de exame de ressonância magnética para instruir perícia médica designada. Oficiado ao Município, sobreveio resposta informando que, ali, não havia o exame de ressonância magnética gratuitamente à população.
Considerando que o município encontra-se em gestão plena em saúde e, portanto, deve prestar à população todos os procedimentos disponibilizados pelo SUS, e tendo em vista que o SUS disponibiliza o referido exame, instaurou-se procedimento administrativo a fim de regularizar a situação.
Oficiou-se ao município para que passasse a prestar o exame em 30 dias. Como não houve cumprimento, ajuizou-se a necessária Ação Civil Pública. Após a citação, o município passou a prestar o exame de ressonância magnética gratuitamente à população, cumprindo, assim, a obrigação assumida com o SUS.
"Em 2009, a AGU (Advocacia Geral da União) protocolou na Justiça 2.763 ações. Em todas elas, cobra nos tribunais a devolução de verbas desviadas do Tesouro.
As ações somam R$ 1,689 bilhão. Recursos perdidos nos desvãos da corrupção. O grosso dos processos envolve servidores e empregados públicos (35%).
Na sequencia, empresários (17%) e empresas (13%). No balanço que levou à web, a CGU se exime de mencionar os nomes dos réus.
A maioria das ações (1.500) decorre de condenações promovidas pelo TCU. O mesmo TCU que Lula e seu governo fustigam e tentam esvaziar.
Nesse lote, os prefeitos figuram como recordistas da malversação. Ex-prefeitos figuram como réus em 620 ações. Prefeitos no exercício do mandato são acionados em 107 processos.
O TCU também condenou 65 diretores, chefes e presidentes de órgãos e empresas públicas. Desgraçadamente, a corrupção é maior nas regiões mais pobres do país.
Mais da metade das ações (53%) referem-se à corrupção praticada nos pedaços do mapa do Brasil com menor IDH (Indice de Desenvolvimento Humano).
Segundo a CGU, “o Maranhão é campeão nesse tipo de ação (183), seguido pelos Estados da Bahia (165); Minas (160); Rio (106) e Rio Grande do Norte (90).
Não há, por ora, vestígio de dinheiro que tenha retornado às arcas da Viúva".
O balanço a que o Josias se refere está aqui:
AGU cobra na Justiça R$ 1,7 bi desviado por políticos, agentes públicos e empresários
A Advocacia-Geral da União divulgou nesta quarta-feira (09/12), Dia Internacional de Combate à Corrupção, o resultado do trabalho de defesa do patrimônio público desenvolvido pela instituição no ano de 2009. Os processos são de execução de condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) e de cobrança por atos de improbidade administrativa. Somam 2.763 ações de ressarcimento ao erário, cobrando um montante total de R$ 1,689 bilhão de políticos, agentes públicos e empresários.
O relatório, elaborado pelo Departamento de Probidade Administrativa e Patrimônio Público da Procuradoria-Geral da União (PGU), mostra uma concentração de ações nas regiões com menor índice de desenvolvimento humano (IDH).
A 1ª Região jurídica concentra 53% das ações de execução do TCU. O estado do Maranhão é campeão nesse tipo de ação (183), seguido pelos estados da Bahia, com 165; Minas Gerais, com 160; Rio de Janeiro (106) e Rio Grande do Norte (90).
Os ex-prefeitos acumulam 41% das condenações impostas pelo TCU (620 ações), sendo o restante dividido entre empresas (122), prefeitos municipais (107) e agentes públicos como diretores, chefes, presidentes de entidades e órgãos públicos (65).
Já nas ações de improbidade administrativa, Minas Gerais lidera o ranking com 69 ações, seguido do estado do Paraná, com 45. Paraíba (35) e Tocantins (30) ajudam a conferir à 1ª Região o primeiro lugar também em ações dessa natureza (48%). A 5ª Região fica em segundo lugar (29%) e a 4ª em terceiro, com 18%.
Servidores e empregados públicos representam 35% dos processados por improbidade administrativa; empresários, 17%; empresas, 13%. Ex-servidores e ex-empregados públicos respondem por 3,5% dos processos; pessoas físicas, por 2,8%.
Exemplos de ações
Saúde
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região entrou com ação de improbidade no valor de R$ 1,5 milhão, em face de prefeito e secretário de Saúde de cidade do interior de Pernambuco, e de membros da Secretaria de Saúde do estado.
Todos, em conluio, supostamente majoravam os valores devidos pelo SUS ao município, e incorporavam a diferença. Inquérito enviado pela Polícia Federal à PRU5 deu origem à ação de improbidade. A Procuradoria conseguiu liminar de indisponibilidade, a partir de efeito ativo de agravo de instrumento da União (contra decisão que negou a indisponibilidade no primeiro grau).
Outra ação de improbidade, no valor de R$500 mil, foi ajuizada em face de engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dencos), que possui, em nome próprio, de familiares e laranjas, mais de 27 imóveis e postos de gasolina, em desproporção com sua remuneração. Além disso, o engenheiro é conselheiro remunerado de empresa que presta serviços ao Dnocs. A investigação foi feita pelo Tribunal de Contas da União e na Controladoria-Geral da União, a partir de denúncia.
Verbas da Educação
A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), em conjunto com a Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional Desenvolvimento na Educação (FNDE), entrou com ação civil pública contra Organização Não Governamental (ONG) e seu dirigente, em razão de fraudes na execução do programa "Brasil Alfabetizado", no município de Guarulhos (SP), para o qual o Ministério da Educação destinou R$ 115,2 mil.
Após várias tentativas frustradas de contato, o FNDE enviou equipe de fiscalização que constatou nem sequer existir o espaço que seria destinado à alfabetização de adultos, pois o endereço fornecido correspondia a um apartamento, cujo proprietário não manteve qualquer relação com a entidade. Depois de proposta a ação, foi deferida a indisponibilidade dos bens tanto da entidade quanto do seu dirigente.
Reforma Agrária
Ação foi movida contra município do interior do estado de São Paulo, que já tinha sido impedido por ordem judicial (em ação reivindicatória movida anteriormente pela União), de realizar obras e modificar área destinada à reforma agrária. A despeito disto, a prefeitura lançou edital para instalar quiosques na área destinada a agricultores, com o fim de impedir futuros assentamentos.
Cartórios
Em novembro deste ano, foi proposta ação civil pública para obrigar a Corregedoria-Geral de Justiça do estado de São Paulo a fiscalizar e a punir cartórios de títulos e de imóveis que vinham se recusando a aplicar os descontos e isenções para famílias de baixa renda incluídas no programa Minha Casa Minha Vida. Foi concedida liminar.
Cartéis
O Grupo Permanente de Combate à Corrupção ajuizou ainda ações de busca e apreensão contra empresas investigadas por formação de cartéis, crime contra a livre concorrência, em que se obteve provas que instruem os processos administrativos sancionadores perante a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Adoção
A União propôs ação pedindo a declaração de nulidade de adoção considerada fraudulenta, apenas para fins de recebimento de pensão. Anos antes, os avós pensionistas do Exército adotaram a própria neta, que sempre residiu com os pais naturais - também servidores públicos - para possibilitar que, no futuro, fizesse jus a "pensão de filha solteira".
Detectada a fraude pelo Exército, e comprovada por outras diligências da AGU, foi pedida sua anulação e a suspensão dos pagamentos de pensão, o que foi deferido pela Justiça Federal.
Saúde
A PSU Rio Grande (RS) atuou para garantir exame de ressonância magnética pelo SUS. Nos autos de ação movida contra a União, o juízo determinou a realização de exame de ressonância magnética para instruir perícia médica designada. Oficiado ao Município, sobreveio resposta informando que, ali, não havia o exame de ressonância magnética gratuitamente à população.
Considerando que o município encontra-se em gestão plena em saúde e, portanto, deve prestar à população todos os procedimentos disponibilizados pelo SUS, e tendo em vista que o SUS disponibiliza o referido exame, instaurou-se procedimento administrativo a fim de regularizar a situação.
Oficiou-se ao município para que passasse a prestar o exame em 30 dias. Como não houve cumprimento, ajuizou-se a necessária Ação Civil Pública. Após a citação, o município passou a prestar o exame de ressonância magnética gratuitamente à população, cumprindo, assim, a obrigação assumida com o SUS.
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